A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência recebeu mais de 480 sugestões de emendas desde sua chegada no Senado. O senador Tasso...
A empresa rejeitou a proposta de prorrogar o ACT e de continuar a negociação. 03/09/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de...
No ano passado, 100% dos casos novos no TST foram iniciados por meio eletrônico. 03/09/19 – A Justiça do Trabalho foi destaque no Relatório Justiça em...
Fruto de mediação e conciliação, o acordo abrange as datas-bases de 2018 e 2019. 03/09/19 – A Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) e as entidades...
arrow-options Reprodução Lava Jato disponibiliza vídeo da delação de Antonio Palocci Em vídeo disponibiliado nesta terça-feira (3) pelo juiz Luiz Antonio Bonat, da Operação Lava Jato,...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto sobre pagamento de peritos judiciais. O PL 2999/19 permite ao governo antecipar...
O presidente Jair Bolsonaro vai se licenciar do cargo por três dias para ser submetido a uma cirurgia de correção de uma hérnia incisional. O procedimento será realizado na manhã...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (3) três projetos de créditos adicionais. Ao todo, as propostas preveem orçamento suplementar de R$ 195,27 milhões...
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) conheceu nesta terça-feira (3) o Agri Trace Rastreabilidade Animal, sistema desenvolvido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do...
2ª Turma mantém decisão que assegurou a condenado em segunda instância o direito de recorrer em liberdade Após empate na votação em julgamento realizado nesta terça-feira...
arrow-options Paulo Guereta/Photo Premium/Agencia O Globo – 26.8.19 Fachin pede que Dodge se manifeste em até dez dias sobre impeachment de Salles O ministro do Supremo...
Mantidas as prisões de condenados na Operação Lama Asfáltica em MS A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do ex-deputado federal e...
2ª Turma mantém condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (3), o julgamento...
Rejeitado pedido de deputados para que projeto sobre abuso de autoridade retorne à Câmara O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a...
Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito de sete...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (4) Revista Justiça A redução de recursos para bolsas de estudos na Capes e CNPQ é o...
A comissão mista da MP 887/2019 aprovou, nesta terça-feira (3), o relatório favorável do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) à MP que autoriza o Comando da Aeronáutica...
O Senado lançou, na tarde desta terça-feira (3), o Plano de Equidade de Gênero e Raça para o período de 2019 a 2021. O documento —...
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) operação de crédito externo entre o município de Aracaju e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Pela autorização (MSF 45/2019),...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (3) três projetos de créditos adicionais. Uma das propostas (PLN 16/2019) prevê crédito suplementar de R$ 178,23 milhões para reforço de...
