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Mato Grosso

Aumentos maiores que 4% são margem de lucro e não reajuste de ICMS, diz chefe da Casa Civil

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou que os aumentos de preços em produtos de alguns setores do comércio foram consequência de acréscimos na margem de lucro e não pela redução dos incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como empresários vêm argumentando.

“Uma redução de até 4% nos incentivos do ICMS, que aconteceu em alguns setores, não justifica aumentos nos preços acima de 10%, como temos visto no comércio. Tem setores, na verdade, que aproveitaram a reinstituição dos incentivos fiscais para repassar para o consumidor preços que não condizem com a real situação fiscal”, pontuou.

Carvalho explicou que a reinstituição dos incentivos fiscais entrou em vigor em 1º de janeiro e promoveu o equilíbrio fiscal para os setores produtivos e do comércio. A intenção com o projeto, segundo ele, foi a de proteger empresas mato-grossenses da concorrência de grandes grupos nacionais.

Em alguns casos, houve readequação da alíquota dos incentivos sobre o ICMS, porém, no caso do comércio varejista, por exemplo, os optantes pelo Simples Nacional deixaram de pagar o ICMS antecipadamente e passaram a fazê-lo somente após as vendas, facilitando a aquisição de estoque.

“Ocorria uma concorrência desleal entre empresas de Mato Grosso e grupos nacionais. Com a reinstituição dos incentivos não é mais possível que empresas do mesmo ramo recebam incentivos desiguais e a concessão de benefícios agora é feita de forma igualitária e desburocratizada. Assim, os grupos econômicos acabam tendo maior segurança jurídica e interesse em investir em Mato Grosso, gerando emprego, renda e desenvolvimento ao Estado”, afirmou o chefe da Casa Civil.

“Mesmo assim, alguns empresários aproveitaram que houve uma redução dos incentivos para repassar valores abusivos aos consumidores, valores esses, muito maiores do que realmente representa a readequação do ICMS”, completou o secretário.

De acordo com ele, a regulação de mercado fará com que os preços se estabilizem, considerando o momento como de transição das novas regras.

“O mercado é soberano e tem liberdade para praticar os preços que achar que deve, mas os órgãos de controle e fiscalização estão atuando e o consumidor tem total liberdade de consumir onde ele queira. Quem vai realmente ter a melhor rentabilidade nesse sistema serão os empresários que repassarem apenas a readequação de no máximo 4%, e não buscarem o aumento da margem de lucro”, concluiu Mauro Carvalho.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Bombeiros de Nova Mutum salvam vida de criança de um ano

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Os bombeiros de Nova Mutum salvaram a vida de uma criança de um ano que estava asfixiada com uma pomada. O salvamento foi realizado na manhã deste sábado.

De acordo com o registro, os pais do bebê foram até o quartel desesperados e informaram que o filho havia ingerido uma pomada, o que obstruiu totalmente as suas vias áreas. A criança estava com a pele roxa e não respirava.

O soldado BM Dourado recebeu a criança e imediatamente aplicou a Manobra de Heimlich, fazendo com que a criança repelisse o corpo estranho e voltasse a respirar.

Imediatamente, os bombeiros se deslocaram até o hospital Santa Rosa, em Nova Mutum, onde a criança foi entregue a equipe médica de plantão. De acordo com as informações, o garoto está bem e aguarda o resultado de exames para saber se chegou a broncoaspirar o produto ou não.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Diretores da Politec realizam reuniões estratégicas com servidores e instituições públicas

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Entre os dias 17 e 20 de fevereiro, a equipe da Diretoria Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) percorreu as unidades da instituição que fazem parte da Coordenadoria Regional de Sinop e as Gerências Regionais da Politec de Sorriso, Alta Floresta e Guarantã do Norte.

A finalidade das visitas foi alinhar as medidas de gestão que estão sendo conduzidas pela Diretoria Geral nas áreas de pessoal, e de infraestrutura das unidades. Entre as medidas discutidas estão o estudo das demandas de produtividade, a padronização dos laudos periciais de trânsito, de drogas, de eficiência de drogas e de necropsia, dentre outras, em busca da melhoria na qualidade dos produtos e serviços da instituição.

Outra temática abordada na reunião com os servidores foram assuntos operacionais. Na oportunidade, o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, apresentou os índices de homicídios registrados pela Secretaria de Segurança no ano passado em cada regional, para analisar a quantidade de demandas atendidas pelas unidades.

As reuniões oportunizaram o diálogo e aproximação da gestão com os servidores, esclarecendo dúvidas e acolhendo reivindicações dos servidores locais.

Em decorrência da comemoração dos 30 anos de criação da instituição, que serão completados no dia 18 de dezembro, os diretores explicaram, ainda, sobre as ações e os eventos que estão sendo organizados para celebração da data. 

Para a aferição da qualidade dos serviços prestados pela instituição ao judiciário, os gestores se reuniram com o promotor de justiça de Nova Mutum Henrique de Carvalho Pugliesi, com a promotora de Justiça de Guarantã do Norte,  Rebeca Santana Rego, e com o Juiz especializado da Vara de Combate ao Narcotráfico de Sinop, Mario Machado. Na oportunidade, os diretores solicitaram o apoio das instituições para o investimento em infraestrutura e ampliação na cobertura de atendimento da Politec na região Norte.

Em todas as reuniões, os promotores e magistrado foram unânimes em reconhecer a importância da Politec dentro da persecução penal na produção das provas periciais.

Os gestores reuniram-se, também, com os prefeitos de Guarantã do Norte, Érico Stevan Gonçalves e com o vice-prefeito de Nova Mutum, Leandro Felix. Em Nova Mutum, foram discutidas a possibilidade de implantação de uma gerência regional da Politec por meio de parcerias entre estado e município.

Participaram da reunião o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, o diretor-geral adjunto, Renato Barbosa Guanaes Simões, o diretor de Interiorização, Mairo Fabio Camargo e o coordenador regional da Politec de Sinop, Marcio Alexandre Prado Monteiro Silva.  

Fonte: GOV MT
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