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Direitos Humanos

Aumentam casos de violência contra pessoas idosas no Brasil

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As denúncias de violência contra pessoas idosas representavam, em 2019, 30% do total de denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo canal telefônico Disque 100, disponibilizado pelo governo federal, o que somava em torno de 48,5 mil registros. Em 2018, o serviço recebeu 37,4 mil denúncias de crimes contra idosos.

No fim do ano passado, com o isolamento social imposto pela pandemia de covid-19, o número observado em 2019 aumentou 53%, passando para 77,18 mil denúncias. No primeiro semestre de 2021, o Disque 100 já registra mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra o idoso, no Brasil.

Apesar de o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, garantir direitos às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos, com frequência se tem notícia de quebra ou não do cumprimento de direitos básicos, como à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, à convivência familiar e comunitária.

O Estatuto do Idoso descreve a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Medo ou vergonha

Muitos idosos, porém, não denunciam a violência sofrida por medo ou por vergonha, uma vez que, na maioria das vezes, as agressões ocorrem já há bastante tempo e dentro do próprio domicílio. Por isso, o número de denúncias feitas por meio do Disque 100 não corresponde inteiramente à verdade – é subnotificado.

A presidente da Câmara de Títulos de Especialização em Gerontologia, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a assistente social Naira Dutra Lemos, não vê o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que ocorre hoje (15), como uma data de comemoração, mas de alerta. “Acho que é um dia para a gente pensar sobre o assunto, para dar visibilidade sobre o tema. Um dia para a gente parar, refletir e mobilizar nossas forças para pensar sobre isso”, disse Naira à Agência Brasil.

A SBGG lançou a campanha Junho Violeta e espalhou mensagens para os serviços de assistência social, atendimento à saúde e universidades, incentivando alunos, profissionais e idosos a usar o laço roxo. “É uma mobilização que tem de ser de todos”. Naira defendeu também que os idosos devem ser tratados com respeito pelos mais jovens, que devem se conscientizar de que não terão 20 anos para sempre e envelhecerão do mesmo modo. Para Naira Lemos, o 15 de junho é importante ainda para mostrar à população que a pandemia revelou um grande número de casos de violência contra idosos e mulheres no âmbito familiar.

Uma ação de proteção aos idosos é a Recomendação 46, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alertando os serviços notariais e de registro do Brasil a adotarem medidas preventivas para coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis, durante a pandemia. O objetivo da recomendação, divulgada em 22 de junho de 2020, era evitar violência patrimonial ou financeira ao idoso nos casos de antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis, tomada ilegal, mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos e qualquer outra hipótese relacionada à exploração inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem o devido consentimento do idoso.

Ações

A Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEMESQV) do Rio de Janeiro recebe denúncias de violações contra a pessoa idosa de vários órgãos, entre eles a Ouvidoria da prefeitura (1746), o Ministério Público, a Defensoria Pública, Delegacia do Idoso, o Juizado Criminal e outras ouvidorias. Por meio de uma visita à residência do idoso, a secretaria verifica a procedência da denúncia e emite um parecer técnico, disse à Agência Brasil a assistente social do Núcleo de Assistência de Promoção e Proteção Social da Secretaria, Sandra Polo.

Com o envelhecimento da população, muitos familiares não sabem como lidar com os seus idosos e recebem orientação do órgão municipal. “Há situações que são mais de conflito familiar e vão para a esfera pública quando se referem ao privado”. Quando os casos precisam de desdobramento, a secretaria faz o encaminhamento necessário, trabalhando no sentido de acabar com a violação ou trabalhar numa ótica de prevenção”, firmou Sandra.

No fim do ano, a secretaria traça uma espécie de perfil da violência. Esse perfil dá aos profissionais condições de saber quais foram as maiores violações e abusos praticados contra os idosos. O último balanço, feito em 2019, mostrou que a violência mais comum na capital fluminense foi a questão da negligência, seguindo-se a violência psicológica e moral, que envolve xingamentos e impedimento de o idoso receber visitas, abandono, abuso financeiro, com apropriação de um bem do idoso e, às vezes, até uma forma de convencimento do idoso de assinar documentação. A maior parte das pessoas idosas, vítimas de agressões em 2019, era de mulheres (71%), enquanto os maiores agressores, por grau de parentesco, eram filhos (50%) e em 40% dos casos, o idoso residia com o agressor.

A secretaria tem também projeto de transferência de renda para idosos em situação de vulnerabilidade social. “A gente concede um benefício para esses idosos a fim de ajudar na questão financeira deles e da família, para que possam permanecer na comunidade onde residem, mantendo os vínculos. O objetivo é evitar maiores agravos.

A secretaria se preocupa também em reconhecer o potencial e a experiência dessas pessoas. “Porque a gente sabe que quando se chega a uma faixa etária mais adiantada, há a questão muito forte da discriminação. As pessoas com mais de 60 anos foram as que mais saíram do mercado de trabalho com essa história da pandemia. Foi o segmento mais afetado no sentido de contrair da doença. Tem maior risco de contaminação. Então, você acirra um preconceito que já existe com relação às pessoas maiores de 60 anos”.

Projeto de trabalho

A secretaria coloca essas pessoas fazendo acolhimento em hospitais, em visitas guiadas em museus e bibliotecas, trabalhando em outros equipamentos da prefeitura na parte administrativa. Sandra destacou que, no momento, devido à pandemia, esse projeto está parado, aguardando a vacinação do maior número de pessoas para evitar contágio. Redes sociais de apoio e a questão da convivência são também trabalhados pela equipe, para evitar o isolamento e a autonegligência dos idosos.

Hoje (15), em conjunto com a Secretaria Municipal de Transportes, a Secretaria de Envelhecimento Saudável promove ação na Praça Saens Peña, na Tijuca, zona norte do Rio, para orientar os motoristas de ônibus e garantir transporte urbano adequado aos idosos. A iniciativa percorrerá shoppings das zonas norte e sul da cidade com o mesmo objetivo. Cartazes serão colocados na prefeitura, enquanto vídeos serão divulgados nas redes sociais da administração municipal.

Envelhecimento

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil mantém a tendência de envelhecimento da população. Em 2019, os idosos somavam 32,9 milhões de pessoas, 6 milhões a mais que as crianças de até 9 anos de idade (26,9 milhões). Naquele ano, os idosos representavam 15,7% da população, enquanto as crianças até 9 anos de idade respondiam por 12,8%.

A primeira vez que o número de idosos superou o de crianças foi em 2014: 13,5% da população tinham menos de 9 anos de idade, enquanto 13,6% tinham mais de 60 anos. A partir daí, a diferença foi se acentuando. A estimativa do IBGE é que, em 2060, um em cada quatro brasileiros terá mais de 65 anos de idade.

O médico Paulo Renzo, da Coordenação de Emergência Regional (CER) Ilha do Governador, do Hospital Municipal Evandro Freire, no Rio de Janeiro, destacou que o isolamento provocado pela pandemia, além de agravar as violações aos direitos dos idosos, favorece a ocorrência de acidentes domésticos e o consequente atendimento de fraturas nos hospitais a essa parcela da população.

Perdas

“O confinamento, principalmente em relação aos idosos, causa impacto direto no aumento de acidentes domésticos. A nova condição de isolamento social, sem os devidos cuidados para manter a sanidade física e mental, contribui muito para isso. Os idosos deixaram de realizar suas atividades fora de casa e, consequentemente, perdem condicionamento físico e mental. Ganham em ansiedade e depressão”, explicou o médico. Entre os casos mais frequentes que chegam à Emergência do Evandro Freire estão idosos com fraturas e contusões, em geral ocasionadas por quedas da própria altura.

Paulo Renzo disse ter percebido também o aumento de casos de inapetência, depressão e ansiedade nesses tempos de pandemia, o que fragiliza e até pode gerar acidentes. Ele lembrou que o cuidado com o ambiente onde a pessoa idosa vive é muito importante. Deve-se eliminar do caminho qualquer objeto que possa servir de vetor para acidentes., como tapetes e móveis em excesso.

Renzo observou que a melhor maneira de manter as pessoas idosas longe das situações de risco é dando atenção a elas, considerando, porém, todos os cuidados necessários ao enfrentamento da pandemia. O médico destacou a necessidade de se reservar um tempo para ouvir os idosos, porque “eles têm muita sabedoria, histórias de vida e, certamente, amam compartilhar e reviver suas memórias”.

Edição: Graça Adjuto

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Direitos Humanos

Exposição fotográfica celebra Dia da Mulher Negra em São Paulo

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O município de São Paulo organizou um calendário de ações em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado neste domingo (25). Segundo a prefeitura, as ações são para promover uma reflexão sobre o tema, ao mesmo tempo em que celebra as conquistas e a importância da mulher negra.

Neste domingo (25), às 17h, acontece a cerimônia virtual de entrega da edição 2021 do Prêmio Luiza Mahin, que será concedido a sete mulheres que se destacaram por suas atuações em favor da valorização da população negra e da luta antidiscriminatória.

Lançada em celebração ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, a premiação é um iniciativo da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), e as homenageadas são selecionadas por meio de indicações realizadas por entidades ligadas ao movimento social negro e de mulheres.

“Por meio do Prêmio Luiza Mahin buscamos tanto celebrar o histórico de lutas e conquistas das mulheres negras, como mostrar o caminho que está sendo trilhado por mulheres negras da atualidade, que carregam em suas ações e envolvimento com os movimentos sociais traços de uma luta que começou com suas antepassadas”, disse a secretária municipal de direitos Humanos e Cidadania, Claudia Carletto,

A premiação marca o início de uma programação de lives com o recorte de raça e gênero, que a cada dia da semana de 26 a 30 de julho aborda um diferente eixo temático de políticas públicas, sendo eles: educação, na segunda-feira (26); saúde, na terça-feira (27); trabalho, na quarta-feira (28); cultura, na quinta-feira (29) e empreendedorismo, na sexta-feira (30). Todas as lives começam às 19h30, nos canais de YouTube e Facebook da SMDHC.

Exposição fotográfica

As festividades já começaram na sexta-feira (23), com o lançamento no formato virtual da exposição fotográfica Mulheres Negras, Conquistas e Perspectivas, que pode ser vista na Linha da Cultura do Metrô. A exibição traz imagens de 17 mulheres que se dedicaram a mudar o cenário de discriminação e lutaram por mais representatividade da mulher negra na sociedade e no mercado de trabalho, ajudando inclusive a formular políticas públicas por meio do Fórum Municipal de Mulheres Negras e outras organizações.

“Essa é uma data importantíssima para reforçar em nossa cidade o legado que as mulheres negras deixaram, história de luta contra a violência e pela emancipação da população negra enquanto cidadãos de direitos, uma luta que deve ser abraçada por todos nós”, afirma a secretária executiva adjunta de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Elisa Lucas Rodrigues.

No Brasil, o dia 25 é também Dia de Tereza de Benguela, que liderou um quilombo e resistiu às investidas do Estado e da elite escravocrata durante duas décadas no século XVIII.

A exposição marca o lançamento da campanha Diga não ao Racismo, Diga não ao Sexismo!, realizada pelas concessionárias Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), ViaQuatro, ViaMobilidade, CPTM e EMTU, em parceria com a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos (STM) e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da sua Coordenação de Promoção da Igualdade Racial.

Campanha

Quem passa pelas estações Largo Treze (Linha 5-lilás) e São Paulo-Morumbi (Linha 4-amarela) de metrô pode ver a instalação de um painel com imagens de Tereza de Benguela e das mulheres negras retratadas na exposição Mulheres Negras, Conquistas e Perspectivas.

A instalação faz um convite às passageiras e aos passageiros para registrarem sua imagem ao lado de Tereza de Benguela e destas outras mulheres que seguem seu exemplo na atualidade, e compartilhar com a mensagem Diga não ao Racismo, Diga não ao Sexismo!. O painel conta com um QR Code, que permite que as fotos sejam enviadas para a exposição virtual na Linha da Cultura do Metrô.

Já nas estações Luz (Linha 2-azul e 3-vermelha) e Adolfo Pinheiro (Linha 5-lilás) de metrô, as escadarias serão adesivadas com estampas da campanha contra o racismo e o sexismo, fazendo um novo convite a passageiras e passageiros a usarem o cenário para tirar fotos e divulgar esta importante mensagem. Por fim, será estendida nas estações Sé (Linha 3-vermelha), Paulista (Linha 4-amarela) e AACD-Servidor (Linha 5-lilás) uma bandeira com a imagem de Tereza de Benguela.

Projeções artísticas

Outra iniciativa que celebra tanto o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha como o Dia de Tereza de Benguela é a projeção artística Mulheres Negras: Vozes e Caminhos Insurgentes, realizada pelo HUB Coletivo Coletores em parceria com a SMC e a SMDHC. O projeto apresenta uma ação de arte urbana com vídeo projeção mapeada, homenageando o legado de mulheres negras que inspiraram insurgências culturais a partir da educação, da ciência, da luta por direitos humanos, liberdade e justiça, criando pontes entre comunidades negras, culturas e saberes.

A ação acontece entre os dias 25 e 26 de julho, das 19h às 22h, no CEU Inácio Monteiro e no Largo da Memória, e homenageia mulheres como Carolina Maria de Jesus, Madrinha Eunice, Lélia Gonzales, Luiza Mahin, Marielle Franco, Theodosina Ribeiro e a própria Tereza de Benguela. O projeto acontece em diálogo com a artista Lya Nazura, que pretende apresentar uma leitura visual afrofuturista das imagens de Antonieta de Barros, Enedina Marques e Maria Beatriz Nacimento, criadas especialmente para a ação.

Também neste domingo, os mil relógios digitais instalados por todas as regiões da cidade de São Paulo, além de mostrarem a hora, temperatura e qualidade do ar, estarão celebrando e exibindo para toda a população que a data marca o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia de Tereza de Benguela.

As personagens

Luiza Mahin, escrava africana provavelmente originária da Costa de Mina, teria conseguido comprar sua liberdade e organizado diversos levantes de escravos que sacudiram a Província da Bahia nas primeiras décadas do Século XIX.

De seu tabuleiro de quitutes, ela teria enviado mensagens por meio de meninos que pretensamente compravam comida, mas teriam distribuído orientações para levantes históricos como a Revolta dos Malês (1835) e a Sabinada (1837-1838).

Perseguida, foi para o Rio de Janeiro, onde teria sido presa e deportada para Angola. Em outra versão, escaparia para o Maranhão, estado em que lhe é atribuída participação no desenvolvimento no tambor da crioula, uma dança típica de origem africana. Sua história foi contada por Luiz Gama em carta com detalhes biográficos dirigida ao escritor e jornalista carioca Lúcio de Mendonça.

Tereza de Benguela viveu no Século XVIII no Vale do Guaporé, Mato Grosso, e foi líder do Quilombo de Quariterê, que na época abrigava mais de 100 pessoas, entre os quais 73 negros e 30 indígenas. O quilombo resistiu da década 1730 ao final do século. Sua característica foi a governança por um sistema similar ao parlamentarismo.

Edição: Denise Griesinger

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Direitos Humanos

Curso aprimora habilidade de idosos para identificar fake news

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Todo dia chega no celular uma notícia surpreendente, mas saber diferenciar o que é verdadeiro do que é falso requer habilidades. Para sensibilizar os idosos, público-alvo preferencial das chamadas fake news, um curso online da Universidade de São Paulo (USP) quer mostrar a importância da averiguação de mensagens e informações.

Oferecido pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) de forma gratuita e remota, o curso vai apresentar atitudes e práticas que podem contribuir para reduzir a disseminação de notícias falsas em aplicativos de mensagens instantâneas e redes sociais. 

As aulas serão ministradas em uma plataforma online e ocorrerão de 2 de agosto a 3 de setembro, às terças e quintas-feiras, das 15h às 17h. As atividades são destinadas a quem tem 60 anos ou mais, já possui smartphone com sistema Android (7.0 ou superior) e tenha noções sobre o uso do aparelho, que deve estar habilitado para navegar na internet. 

Para efetuar a inscrição, os interessados devem ter e-mail. Além disso, para poder assistir as aulas, os alunos devem ter acesso à internet

As inscrições podem ser realizadas até dia 30 de julho, exclusivamente pelo Sistema Apolo da USP. Há apenas 30 vagas disponíveis que serão preenchidas de acordo com a ordem de chegada dos pedidos de inscrição.

O curso é coordenado pela professora Kamila Rios e será ministrado pela professora Maria da Graça Pimentel, ambas do ICMC, com o apoio de diversos colaboradores. A proposta é promover discussões e exercícios práticos sobre estratégias de identificação de desinformação, com apoio de material didático fundamentado em componentes teóricos das áreas de sociologia e pedagogia.

“A ideia do curso surgiu quando observamos que muitos dos idosos passavam adiante notícias falsas, sobretudo sobre política e sobre a covid-19. O curso foi a forma que achamos de convidar esses idosos para terem contato com as formas de produzir essas notícias e as consequências de passar para frente esse tipo de conteúdo. Uma forma de conscientizar sobre o assunto”, afirmou a coordenadora do curso.

Também serão oferecidos aos idosos conhecimentos a respeito de comportamentos comuns, em especial, nos ambientes virtuais, como aplicativos de comunicação instantânea (Whatsapp, Signal e Telegram); redes sociais (Facebook e Instagram); e plataformas como YouTube e Google Search.

A programação completa do curso pode ser acessada pela internet

Edição: Lílian Beraldo

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