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Áudios de Ribeiro reforçam abertura de CPI do MEC, dizem parlamentares

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Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

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Áudios  grampeados pela Polícia Federal (PF) — nos quais o ex-ministro Milton Ribeiro afirma que foi avisado pelo presidente Jair Bolsonaro de que poderia ser alvo de busca e apreensão— reforçam a possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no legislativo. Segundo congressistas, a comissão pode apurar não apenas as denúncias de irregularidades no Ministério da Educação (MEC), mas também uma eventual interferência de Bolsonaro no caso.

Além disso, parlamentares analisam protocolar uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), já que o áudio pode indicar suposta interferência nas investigações. Os áudios foram antecipados pela Globonews e confirmados pelo GLOBO.

“Isso confirma a nossa tese de que o presidente sempre tenta intervir nos órgãos de polícia e controle, isso fortalece nossa tese de que o governo age de maneira completamente ilegal, protegendo seus aliados, tentando acobertar desmandos de seus aliados. Como pode o presidente que indica a chefia da Polícia Federal vazar uma informação como essa?”, questiona o deputado Professor Israel (PSB-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Deputados e senadores ouvidos pelo GLOBO consideraram grave a ligação grampeada pela Polícia Federal na qual o ex-ministro Milton Ribeiro afirma que foi avisado pelo presidente Jair Bolsonaro de que poderia ser alvo de busca e apreensão. De acordo com eles, caso seja comprovada a interferência de Jair Bolsonaro nas investigações ele deve ser responsabilizado. Em um telefonema com sua filha, Milton Ribeiro fala sobre as investigações e a suposta atuação do presidente:

“Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios né…”, diz Ribeiro, segundo a transcrição e o áudio aos quais O GLOBO teve acesso..

Segundo Professor Israel, a equipe jurídica da Frente analisa a possibilidade de protocolar uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o dispositivo seja viável, o deputado submeterá a medida aos colegas da Frente, que é composta por diversos partidos inclusive da base.

Coordenador da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação na Câmara (Comex/MEC), o deputado Felipe Rigoni (União-ES) defende que o caso seja investigado e afirma que caso comprovado, Bolsonaro terá cometido um crime.

“Se isso aconteceu de fato, é o absurdo dos absurdos. Uma interferência direta numa investigação da Polícia Federal é crime. Isso precisa ser investigado e se comprovado, é algo muitíssimo grave. Isso fortalece ainda mais as chances de a CPI do MEC acontecer, seja no Senado ou na Câmara. É grave o investigado ser avisado da investigação pelo chefe da Polícia Federal, no caso o presidente”, argumenta Rigoni.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da Comex/MEC, criticou a conduta do presidente e afirmou que o governo tem causado “destruição” na educação brasileira. — As denúncias de interferência nas investigações de corrupção no MEC são muito graves. Como se não bastasse a verdadeira destruição causada pelo governo na educação brasileira, agora sabemos que o presidente agiu pessoalmente para proteger um ministro corrupto. Bolsonaro, enquanto puder, não vai desistir de afrontar a democracia para salvar sua pele — critica Tabata.

Oposição no Senado quer acionar STF

Em meio ao clima de possível abertura de CPI no Senado para apurar as denúncias que atingem o MEC, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que coletou as assinaturas para instaurar a Comissão, afirmou que vai denunciar o presidente Jair Bolsonaro ao Supremo. O parlamentar pretende conseguir 31 apoios para abertura da CPI, até o momento 28 senadores já assinaram o pedido.

“Nós iremos ofertar a denúncia contra o presidente da República no Supremo Tribunal Federal por obstrução de justiça e violação de sigilo profissional. Mais do que nunca é necessário uma comissão parlamentar de inquérito para dar à Polícia Federal e ao Ministério Público a tranquilidade necessária para conduzir esse inquérito”, defendeu Randolfe.

Líder da bancada feminina no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA) também defendeu a instalação da CPI do MEC.

“As denúncias de suposta interferência do presidente numa investigação da PF são muito graves e precisam ser seriamente investigadas pelo STF e pelo Ministério Público Federal. Interferir numa polícia de estado, aparelhar, é algo que coloca em xeque a autonomia das instituições. E mais, pode revelar uma tentativa de obstrução judicial pelo presidente. Precisamos investigar e talvez, o caminho seja, inclusive, via Comissão Parlamentar de Inquérito.”

Para o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), as gravações reforçam a necessidade e urgência da instalação da CPI. O senador afirma ainda que o suposto envolvimento de Bolsonaro no caso deveria ser suficiente para o procurador-geral da República, Augusto Aras, abrisse um inquérito sobre caso.

“É necessário que a gente tenha a urgente instalação da CPI do MEC para podermos investigar o caso. O áudio dá a entender que houve um vazamento de uma operação sigilosa da Polícia Federal, o que seria um crime gravíssimo”, diz Viera, que completa: — [Acionar o STF] é um caminho possível. O natural é que a própria Procuradoria-Geral da República abrisse um inquérito, sem que fosse necessário provocá-la. Mas me parece que o tempo de Augusto Aras é outro.

Já o senador Álvaro Dias tentou acalmar os ânimos. Segundo ele, é preciso aguardar as investigações. Ele argumenta ainda que a abertura de uma CPI pode servir para motivações eleitoreiras.

“Cabe a nós do Parlamento aguardar o trabalho da Polícia Federal. A Polícia Federal fez um bom trabalho e se mostrou uma instituição independente, de Estado, não de governo. Não devemos fazer qualquer apreciação sobre caso sem saber de fato o que ocorreu, devemos aguardar. Uma CPI agora seria usada de forma eleitoral, para favorecer candidatos”, ponderou Dias.

O advogado Daniel Bialski, que defende o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, reagiu nesta sexta-feira à divulgação de interceptações telefônicas, que para o Ministério Público Federal (MPF) apontariam suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Bialski classifica o episódio como “abuso de autoridade” e diz que a Justiça de primeira instância não tinha competência para autorizar a operação se o caso envolvia suspeitas sobre o presidente, que é uma autoridade com foro privilegiado.

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Política Nacional

Flow Podcast: Bolsonaro contou ao menos quatro mentiras em entrevista

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Bolsonaro minimizou compra de Viagra pelo exército
Reprodução

Bolsonaro minimizou compra de Viagra pelo exército

Em entrevista ao podcast Flow, exibida na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez diversas afirmações incorretas, principalmente sobre a pandemia de Covid-19. Bolsonaro também voltou a levantar dúvidas, sem provas ou evidências, contra o sistema eleitoral brasileiro.

O presidente dedicou parte da entrevista a defender sua atuação durante a pandemia, que deixou, até o momento, mais de 680 mil mortos no Brasil. Um dos pontos centrais do discurso de Bolsonaro em relação à Covid-19 é a defesa da cloroquina e da hidroxicloroquina, remédios comprovadamente ineficazes contra a doença.

Na entrevista, Bolsonaro afirmou que cloroquina “funcionou” e que o efeito do remédio contra o coronavírus seria “uma coisa imediata”.

Em 2021, um painel de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a hidroxicloroquina — um derivado da cloroquina — não deve ser utilizada contra a Covid-19. A mesma conclusão foi alcançada por um estudo brasileiro publicado em abril deste ano no periódico científico The Lancet Regional Health – Americas.

O presidente também fez declarações sem embasamento sobre a vacina contra a Covid-19. Segundo ele, “essa agora é uma vacina experimental”. Todos os imunizantes utilizados no Brasil, no entanto, passaram por uma avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após a realização de testes sobre segurança e eficácia.

Bolsonaro ainda afirmou que “quem se contaminou, está melhor imunizado do que quem tomou vacina”. Entretanto, especialistas recomendam que mesmo quem já foi infectado deve tomar a vacina.

Para defender sua política de vacinação, o presidente disse que “fomos o país que, mesmo proporcionalmente, mais vacinou”. Dados do projeto Our World In Data, no entanto, apontam que países como Portugal, Chile, Cingapura, Uruguai e Espanha imunizaram um percentual da população maior do que o Brasil.

Urnas eletrônicas

Bolsonaro também manteve os ataques ao sistema eleitoral. O presidente disse, por exemplo, que o processo de apuração brasileiro não seria “público” porque ocorreria em uma “sala cofre” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entretanto, a apuração de votos de cada urna ocorre de forma automática, após o término da votação, com a impressão de um boletim. Assim, é possível conferir o resultado final somando os registros de cada boletim.

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Fonte: IG Política

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Lula: ‘O maior produtor de proteína animal e pessoas atrás de osso?’

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Lula e Alckmin participam de reunião na Fiesp - 09.08.2022
Reprodução TVT: 09.08.2022

Lula e Alckmin participam de reunião na Fiesp – 09.08.2022

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta terça-feira de reunião com empresários e representante políticos na sede da  Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Lula elogiou o trabalho do vice Geraldo Alckmin (PSB), que é seu ex-adversário político. 

“Hoje, 50% dos alunos da USP são de jovens que entraram pelo Prouni. E isso não foi trabalho meu, foi trabalho do Alckmin”, disse Lula. 

O ex-governador de São Paulo disse que é preciso deixar ‘as caneladas para trás e pensar no futuro e brincou que o “o hit das paradas é Lula com Chuchu’. Lula respondeu que ‘Chuchu vai virar commodity, vamos exportar’, levantando risos dos presentes. 

O ex-presidente mudou o tom do discurso e acusou o autal presidente Jair Bolsonaro (PL) ‘de não executar corretamente o orçamento e realizar maior distribuição de dinheiro às vésperas de uma eleição’. 

Em comentário sobre as críticas de Jair Bolsonaro à carta da Democracia – que já recebeu mais de 800 mil adesões – Lula afimou em tom ironia que ‘talvez a carta ele [Jair Bolsonaro] queria que estivesse assinada por milicianos’.

O ex-presidente fez que questão de demonstrar que as políticas de seu governo nasceram de conferências públicas em cidades e estados e também a nível federal.  

“Nós fizemos aquilo que a sociedade nós influenciou a fazer, muitas políticas publicas foram deliberadas nas reuniões de conselhos econômicos e sociais”, disse Lula. 

Lula também levou sua fala para o agronegócio e disse quere conversar com os agricultures, incluindo ‘os mais raivosos’. Ele questionou ainda que ‘não tem como imaginar o maior produtor de proteína animal do mundo e pessoas atrás de pelanca de frango e osso?’.

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Fonte: IG Política

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