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Mato Grosso

Audiências públicas apresentam estudos de impacto ambiental de quatro empreendimentos em MT

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Empresas que possuem empreendimentos em licenciamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoverão nos dias 04, 05, 10 e 11 de maio, audiências públicas para apresentar Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e os Relatórios de Impacto Ambiental (RIA) à sociedade.

Ao todo estão previstas quatro audiências públicas no mês de maio, realizadas para atender principalmente a população das cidades atingidas pelo emprendimento, que são os municípios de Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Matupá, Sapezal e Campos de Júlio. Para participar, o cidadão deve se inscrever previamente pela internet, e acompanhar o evento por meio de uma transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do empreendedor. 

 

A avaliação dos estudos ambientais é uma etapa necessária no processo de licenciamento tradicional de empreendimentos, e tem como objetivo fazer o diagnóstico da área afetada pela obra, possibilitando uma avaliação correta dos impactos e de medidas de monitoramento. Também é um instrumento de transparência e participação social nas decisões que envolvem impactos locais. 

As audiências pela internet foram instituídas por meio do decreto nº 1299/2022, com o objetivo de aumentar o alcance das audiências públicas realizadas por empresas interessadas em obter licenças ambientais. 

Veja o calendário completo de audiências públicas:

Ampliação da Indústria de Etanol de Milho – Impasa Agroindustrial
 
A reunião apresentará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento da ampliação da Indústria de Etanol de Milho, da Impasa Agroindustrial S.A., localizada no município de Nova Mutum. O acesso para a inscrição e participação da audiência, está disponível no site: https://www.inpasa.com.br/
 
Data da Audiência Pública: 04.05
Horário: 09h às 12h.
Os Estudos estão disponíveis na íntegra aqui: http://www.sema.mt.gov.br/ e em https://www.inpasa.com.br/.

PCH Otacílio Lucion – Geração de Energia Elétrica (SPE)

 
O objetivo da audiência é apresentar os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Otacílio Lucion, sob a responsabilidade da empresa Geração de Energia Elétrica (SPE) LTDA. O empreendimento está localizado no Rio Pindaituba, no município de Pontes e Lacerda. O acesso para a inscrição e participação da audiência, está disponível no site: https://pchotaciliolucion.wixsite.com/site
 
Data da Audiência Pública: 05.05
Horário: 09h às 12h
Os Estudos estão disponíveis na íntegra aqui: http://www.sema.mt.gov.br/  e https://pchotaciliolucion.wixsite.com/site

Projeto Matupá – Aura Almas Mineração S.A.

 
A reunião tratará dos estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Projeto Matupá – Depósito X1, sob a responsabilidade da empresa Aura Almas Mineração S.A. O processo envolve a implantação da atividade de mineração para extração e beneficiamento de ouro no município. Acesse o site para a inscrição e participação na audiência: https://auraminerals.com/pt-br/comunidades/audiencia-publica/
 
Data da Audiência Pública: 10.05
Horário: 09h às 12h
Os Estudos estão disponíveis e podem ser acessados clicando em: http://www.sema.mt.gov.br/  e https://pchotaciliolucion.wixsite.com/site

PCH Cristalina – Cristalina Energia Ltda

 
A audiência apresentará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cristalina, sob responsabilidade da empresa Cristalina Energia Ltda. O empreendimento está localizado no Rio Juruena nos municípios de Sapezal e Campos de Júlio, em Mato Grosso. O acesso para a inscrição e participação da audiência está disponível no site: www.amaggi.com.br/pch-cristalina
 
Data da Audiência Pública: 11.05
Horário: 9h às 12h.
Os Estudos estão disponíveis e podem ser acessados nos sites: www.sema.mt.gov.br e www.amaggi.com.br/pch-cristalina.

Com orientação de Lorena Bruschi

 

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Mato Grosso

Polícia Civil e Conselho Tutelar resgatam mulher e cinco filhos vítimas de maus-tratos

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Uma mulher e cinco filhos menores de idade, vítimas de maus-tratos e ameaças, foram tirados da situação de vulnerabilidade, em uma ação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), e do Conselho Tutelar, nesta quarta-feira (06.07), em Cuiabá.

As diligências iniciaram após denúncia recebida pelo Conselho Tutelar sobre cinco crianças em situação de risco, devido a maus-tratos e ameaças praticados por parte do parceiro da mãe delas. Segundo informações, o suspeito é usuário de drogas e sempre que chegava em casa, ameaçava a companheira e os filhos dela com uma faca.

Diante das informações, a equipe da Deddica e do Conselho Tutelar foram até a residência da família, no bairro Jardim Umuarama, em Cuiabá, onde constataram a veracidade da denúncia. Durante a visita, foi realizado o atendimento das da mãe e das crianças e adolescentes, sendo três meninas e dois meninos, com idades entre 16 anos e 10 meses de idade.

Eles foram encaminhados à Deddica, onde as crianças passaram pelo atendimento psicossocial e confirmaram os maus-tratos praticados pelo suspeito, que ameaçava matar tanto a companheira quanto os seus filhos. A mãe das crianças solicitou as medidas protetivas contra o companheiro e foi encaminhada à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher para ser acolhida pela Casa de Amparo.

As investigações seguem em andamento para apurar a situação de maus-tratos e ameaças praticadas pelo suspeito.

A ação faz parte da Operação Acalento, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, para combater crimes de violência contra crianças e adolescentes em todo país.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Gefron prende boliviana com 36 quilos de cocaína escondida no pneu de uma caminhonete

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O Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) prendeu, nesta quarta-feira (06.07), uma boliviana após entrar em território brasileiro com 36 quilos de pasta base de cocaína escondida no pneu da sua caminhonete. A prisão foi  realizada no Posto do Limão, em Cáceres (220 km de Cuiabá). A droga está avaliada em mais de R$ 650 mil.

A boliviana conduzia um Toyota Hillux e acessou as terras brasileiras pela BR-070 no sentido San Matias em direção a Cáceres. Porém, ao ser abordada, os agentes de fronteira identificaram sinais de adulteração no veículo.

A suspeita e a caminhonete foram levadas até o Canil do Gefron, onde com o apoio de cães varejadores foi possível identificar 35 tabletes de entorpecente escondido dentro de um dos pneus do veículo.

A mulher foi presa e encaminhada para a Delegacia de Fronteira de Cáceres, juntamente com o material ilícito apreendido.   

Outra Ocorrência

No município de Pontes e Lacerda (444 km de Cuiabá), os agentes de fronteira apreenderam 22 quilos de entorpecente, sendo 21 quilos de pasta base e um quilo de cloridrato de cocaína. A ação foi realizada nas proximidades da comunidade Paeta, no último sábado (02.07).

A equipe de plantão fazia rondas pela estrada de acesso à comunidade, quando encontrou um fardo de cor preta abandonado.Ao verificar a embalagem, os agentes encontraram 23 quilos de tijolos do entorpecente avaliado em R$ 403 mil.  A droga foi encaminhada à Delegacia de Polícia de Pontes e Lacerda.

Fonte: GOV MT

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