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Mato Grosso

Audiência pública para apresentação de metas fiscais é adiada

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que a audiência pública para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020, programada para esta terça-feira (29.09), foi transferida para a próxima semana. Dessa forma, o evento será realizado quarta-feira (07.10), às 14h, por meio de videoconferência.

A alteração da data atende pedido da Assembleia Legislativa, devido à sessão extraordinária que será realizada na mesma data e horário.

Durante a audiência pública a Sefaz explanará sobre o comportamento da receita e das despesas no período, as metas estipuladas na Lei Orçamentária Anual e as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado. A prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A apresentação do relatório será perante a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Mato Grosso registra 45 feminicídios de janeiro a setembro

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Mato Grosso registrou 45 feminicídios entre janeiro e setembro deste ano. O número é 36% maior do que o mesmo período do ano passado, quando 33 mulheres foram mortas. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Superintendência do Observatório de Segurança Pública.

Paralelo a este dado, houve uma diminuição de 26% no número de homicídios dolosos praticados contra mulheres, já que este ano foram 25 registrados contra 34 do ano passado. No entanto, se somados os dados de feminicídios e homicídios dolosos, 70 mulheres foram assassinadas no estado, número 4% maior do que em 2019, quando houve 67 mortes.

As tentativas de homicídios de mulheres também apresentaram redução de 20%. Este ano houve 174 casos e em 2019 este número chegou a 218 ocorrências registradas.

Entre os principais crimes praticados contra vítimas femininas entre 18 e 59 anos, constam a ameaça, com 13.277 ocorrências; lesão corporal, com 6.974 registros; injúria, com 3.703; difamação, com 1.878 e calúnia, com 1.111 casos. Todos estes índices apresentaram redução, variando de 9% no caso de lesão corporal até 25%, no caso de difamação.

O número de estupros teve pouca alteração no comparativo com o mesmo período do ano anterior. Neste ano, 292 estupros foram registrados no estado, índice 1% maior do que 2019, quando tiveram 288 ocorrências desta natureza.

Denuncie

Para registrar qualquer denúncia de violência contra a mulher basta ligar para o 190, 197, 180 e 181. Vale lembrar que todas as denúncias são sigilosas. 

Além disso, as denúncias também podem ser registradas presencialmente nas delegacias (PJC-MT) de Mato Grosso. Em Cuiabá, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher funciona na Rua Joaquim Murtinho, nº 789, Centro Sul.

Cuiabá também dispõe de um Plantão 24h para vítimas de violência doméstica e sexual. A unidade está instalada no bairro Planalto, anexo ao prédio da 2ª Delegacia da Capital.

Já em Várzea Grande, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso funciona na Rua Almirante Barroso, 298, Centro Sul (próximo do Terminal André Maggi).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Policiais penais realizam nova apreensão de drogas e baterias de celulares na PCE

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Policiais penais do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) que atuam na Penitenciária Central do Estado (PCE) apreenderam seis baterias de celular e um tablete de maconha que seriam transportados pelos presos por meio de linhas de pesca pela janela do banheiro.

O caso aconteceu por volta das 19h30 desta sexta-feira (23.10). Durante ronda na laje intra-muro, os policiais penais identificaram um pacote pendurado por uma linha de pesca que passava próximo da grade das janelas do banheiro. 

A suspeita é de que a droga e as baterias seriam destinadas aos presos do Raio 4, que teriam danificado as grades da janela para entrada dos ilícitos.

Outro caso ocorreu nesta quinta-feira (22.10), também na PCE. No entanto, nessa ocorrência o material apreendido teria sido jogado por um drone, preso por uma linha de pesca. Na ocasião, oito baterias de celular e um tablete de substância análoga a maconha foram apreendidos.

Fonte: GOV MT

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