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Política MT

Audiência pública discutirá hoje a Mensagem 95/2019 do Executivo

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Foto: Fablício Rodrigues

Secretaria de Comunicação Social

Agenda de atividades da Assembleia Legislativa (ALMT) define para a próxima sexta feira (7) audiência pública no Parque Nacional do Xingu. Além disso, os deputados realizam quatro sessões ordinárias e reuniões nas comissões permanentes da Casa de Leis. Hoje, às 9 horas, a discussão é sobre o fundo de apoio às ações sociais de Mato Grosso.

Segunda-feria (3)

O Instituo Memória do Poder Legislativo realiza de 3 a 7 de junho, no Saguão Principal, na sede do Parlamento, a exposição de artesanato intitulada de as “Mulheres Arteiras”.

O deputado Wilson Santos (PSDB) realiza reunião para discutir a mensagem 95/2019, de autoria do Executivo. A proposta altera o Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso – FUS/MT. A reunião será às 9 horas, no auditório Licínio Monteiro.

A audiência pública para debater a política de adoção de crianças e adolescentes em Mato Grosso, solicitada pelo deputado Lúdio Cabral (PT), foi adiada. Ainda não foi definida uma nova data para a discussão.

Terça-feira (4)

Às 14 horas, na sala de reuniões Deputado Oscar Soares, 201, os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) realizam mais uma reunirão ordinária. Até o fechamento desta edição a pauta do dia não havia sido liberada.

Já às 16 horas, a reunião ordinária é dos deputados que compõem a Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades. A reunião será na sala das comissões “Deputada Sarita Baracat” – 202.

Às 17 horas, de acordo com o regimento interno, tem início a sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feria (5)

Às 8 horas, de acordo com o regimento interno, tem início a sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Duas Comissões a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto realizam reuniões ordinárias, às 14 horas, respectivamente, nas salas Deputado Oscar Soares – 201, e na Deputada Sarita Baracat – 202.

Às 16 horas, a reunião ordinária é da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. Ela será realizada na sala das comissões Deputado Oscar Soares – 201.

A outra reunião, às 16 horas, é da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. Ela será na sala de reuniões Deputada Sarita Baracat – 202.

Às 17 horas, de acordo com o regimento interno, tem início a sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (6)

Às 8 horas, de acordo com o regimento interno, tem início a sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

A pedido da deputada Janaina Riva (MDB), a Assembleia Legislativa passa a discutir, a partir de hoje (6), o tema Relações Comerciais, Econômica, Culturais e Políticas Internacionais. Para isso foi criada a Câmara Setorial Temática (CST), que será coordenado pelo economista Mauricio Munhoz. A reunião será, às 15 horas, na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Sexta-feria (7)

O deputado Wilson Santos (PSDB) realiza audiência pública, a partir das 14 horas, no Parque Nacional do Xingu. Lá, o deputado, as autoridades políticas da região e dos indígenas para debaterem a exploração das áreas indígenas, sustentabilidade e a participação ativa dos índios nas políticas públicas.

Enquanto em Cuiabá, o deputado Thiago Silva (MDB) realiza sessão especial, às 19 horas, para comemorar o Dia do Pastor Evangélico. Durante as homenagens serão entregues a diversas pessoas moção de aplauso. A sessão será realizada no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os deputados membros da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social visitam o Hospital Regional de Sinop (município distante 480 quilômetros de Cuiabá).

Vale lembrar que as atividades informadas na agenda podem ser alteradas no decorrer da semana.

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Polícia Civil vai investigar ataque de “robôs” às redes sociais de Zé do Pátio

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As suspeitas de ataque de “robôs” têm como base uma movimentação atípica, registrada em postagens na página do prefeito no Facebook

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (28) um procedimento à Polícia Judiciária Civil (PJC) para que investigue o ataque de “robôs” às redes sociais do prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD), candidato à reeleição no próximo dia 15 de novembro. Na última quinta-feira (24), a juíza da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, Milene Aparecida Pereira Beltramini, enviou o caso para o MPE para que investigasse possíveis envolvidos nos ataques.

O pedido de abertura de um inquérito civil e criminal foi feito pelos advogados do candidato José Carlos do Pátio por meio de uma notícia-crime, para que seja investigada a possível violação à Lei Geral de Proteção a dados Pessoais (Lei nª 18.853/2019).

As suspeitas de ataque de “robôs” têm como base uma movimentação atípica, registrada em postagens na página do prefeito no Facebook no dia 18 de setembro e que foi notificada ao Facebook no dia 21, conforme link dos posts enviado à Justiça Eleitoral junto à representação.

De acordo com levantamento realizado pelos advogados, houve um aumento na interação na página do prefeito 3,2 vezes maior que a média das publicações realizadas conforme pesquisa feita na página de José Carlos do Pátio. Já no dia 21, foi aberto um chamado junto ao suporte do Facebook para que fosse averiguado o que estava acontecendo na página do prefeito.

Segundo o advogado Lenine Póvoas, além da referida constatação, é possível observar que a interação realizada com a página de José Carlos do Pátio levanta suspeita em decorrência do nome dos usuários que realizaram curtidas na publicação. “Conforme é possível constatar, diversas curtidas foram realizadas por usuários de origem árabe”, disse o advogado.

OS ATAQUES

Na representação enviada à 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, os advogados do prefeito José Carlos do Pátio alertam sobre a possível utilização de robôs por terceiros para tentar causar prejuízos junto aos seguidores das redes sociais do prefeito. “A situação se mostra atípica durante o processo eleitoral, porque poderá ser imputado ao requerente [José Carlos do Pátio] eventual uso de “robôs” para impulsionar as suas redes sociais”, destacou o advogado Lenine Póvoas.

No documento enviado à PJC, a promotora eleitoral da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, Patrícia Eleutério Campos Dower, cita o Código Eleitoral, no artigo 57-B, § 3º, que diz que é “vedada a utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação de internet, ainda que gratuitas, para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros”.

“O que, a depender do caso concreto, pode configurar a prática de crime(s), o Ministério Público Eleitoral se manifesta pela remessa do presente procedimento à autoridade policial competente, requisitando-se a realização de investigações preliminares acerca dos fatos mencionados na notitia criminis , sem prejuízo de instauração de procedimento inquisitivo se for o caso”, escreveu a promotora eleitoral.

 

 

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Avallone destina emendas para telefonia e internet móvel na região de Nobres

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Deputado Carlos Avallone visita região de Nobres beneficiada com telefonia e internet

Foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA

O problema da falta de sinal de internet e telefonia em alguns dos principais pontos turísticos de Mato Grosso será resolvido com a destinação de emendas do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB). Neste final de semana, ele esteve visitando a região de Nobres, mais precisamente os distritos de Bom Jardim e Coqueiral.

Participaram da visita membros da equipe da Secretaria Adjunta de Turismo de Mato Grosso e representantes da empresa que irá implantar repetidoras e torres de telefonia e internet 4G na região, que vão permitir a captação dos sinais de duas grandes operadoras nacionais.

 “Essas obras serão realizadas com duas emendas que estou destinando para cumprir meu compromisso com o desenvolvimento do turismo regional. Eu tive reuniões muito produtivas, conversei com o pessoal do turismo nas pousadas, na presença do secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Nobres, Acendino Mendes de Souza. Precisamos avançar, dar condições para que os municípios turísticos se desenvolvam”, disse Avallone.

O deputado agradeceu o apoio do secretário de Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda, e do secretário-adjunto de Turismo, Jefferson Preza Moreno, que reconhecem a importância destas obras para o turismo de uma das regiões mais atrativas de Mato Grosso, visitadas anualmente por milhares de turistas brasileiros e estrangeiros.

Fonte: ALMT

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