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Audiência debate alergia alimentar e normas para cantinas nas escolas em Mato Grosso

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

As formas de detecção da alergia alimentar foi tema de audiência pública realizada na manhã de sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo do evento, de iniciativa do deputado Dr. Eugênio (MDB), foi levantar propostas para a criação de um projeto de lei que traga a implementação normas ao fornecimento da alimentação servida nas escolas públicas ou privadas, atendendo a restrição de cada aluno. Outra proposta levantada após o debate foi a criação de um comitê como Centro de Referência de Apoio às Crianças com alergia alimentar.

O deputado Dr. Eugênio destacou que a alergia alimentar é uma situação cotidiana, de rápida detecção, uma vez que se configura como uma reação do sistema imunológico logo após a ingestão de um determinado alimento. Mesmo uma pequena quantidade, a ingestão de algo que cause alergia desencadeiam sinais e sintomas, que costumam variar de gravidade.

“O grande desafio que temos hoje é fazer exatamente com que as pessoas entendam a dimensão dos problemas envolvendo a alergia alimentar. É levar informação às famílias e ao governo, pórque há como se prevenir de maiores transtornos. É fazer com que todos os grupos envolvidos nessa temática formar, posteriormente, uma associação forte com políticas públicas sobre o tema. Por meio da discussão e conscientização vamos mostrar a importância desse tema para todas as escolas de Mato Grosso e também a sociedade”, explicou o parlamentar.

Como se trata de um tema importante na atualidade, a defensora da conscientização da alergia alimentar em Mato Grosso, Leda Alves tomou a iniciativa de levar a ideia até ao deputado para debater com a sociedade. De acordo com Leda, “por meio do debate queremos trazer à tona o assunto para darmos início a implementação de nossas solicitações”, destaca ela.

Na oportunidade Leda Alves falou que as escolas precisam estabelecer um protocolo alimentar para que elas trabalhem em inclusão.

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“Ao mesmo tempo, precisamos de capacitação tanto para os profissionais dessas escolas, como diretores e professores, assim como para as famílias. O essencial neste momento, a curto prazo, é justamente essa implementação da inclusão das crianças nas escolas por meio de uma alimentação que atenda as restrições alimentares delas”, indica ela.

Para o deputado Dr. João José (MDB) por ser considerada um problema de saúde pública, a alergia alimentar, deve ser debatida como uma das principais pautas de políticas públicas de educação, de assistência, de saúde e alimentação. Ele argumentou que as crianças passam o maior tempo envolvidos dentro das escolas e por isso, defende criação de projeto de lei para combater o problema.

“Trata-se de um tema extremamente importante para a sociedade. É uma iniciativa que precisa partir da Assembleia Legislativa com o propósito de criar um projeto de lei para implementação de alimentações adequadas em escolas públicas e privadas”, propõe ele.

A presidente do Grupo de Celíacos de Mato Grosso, Sílvia Jecev comentou que tratam-se de pessoas que não digerem o glútem, que são o trigo, cevada e aveia.

“Nossa maior dificuldade hoje é encontrar profissionais especializados que entendam e possam tratar a gente. É uma doença sem cura e quando não tratada de forma adequada pode levar a óbito. Precisamos desde um atendimento gastro até ao psicológico, e ainda, uma capacitação para equipe de âmbito escolar para poder saber e também atender os alunos. Enquanto parente não temos o peso de um profissional para poder essa capacitação adequada”, ensina ela.

Uma das saídas propostas pelo deputado Wilson Santos (PSDB) é criar um projeto de apoio para nutrição adequada para essas crianças nas escolas. “É uma audiência que tem um tema fundamental onde é debatido em todas as escolas públicas e privadas do Brasil. Um debate que tem pessoas que passam de forma invisíveis pelo Estado, que está de costas para elas. O Parlamento de Mato Grosso é o que está mais avançado neste quesito. Temos que preparar  o Estado para que ele ofereça acolhimento a essas pessoas. Essa luta pelas minorias é importante”, indicou Santos.

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A coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Hamara Elizabeth Sarmento Ferreira, advertiu que a audiência é de extrema importância porque abre portas e caminhos para fortalecer o grupo em busca de melhorias nas escolas.

“O autismo e alergia alimentar são dois segmentos totalmente interligados. Estamos aqui tentando juntar esses lados para que possamos ter êxito de agora em diante e mais abertura para os alérgicos”, mostrou ela.

Representando o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, durante a audiência, a enfermeira Luci Emília Grzybowski Oliveira disse que o Estado trabalha com o objetivo da instalação de uma clínica especializada para tratamento de crianças com alergias alimentares.

Ela comentou que uma das alternativas imediatas para a instalação do Centro de Referências está ligada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), criada pela lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

“Ainda está no início, mas tendo em vista maior a necessidade de resolver esse problema imediatamente, o governo trabalha com agilidade, pois Mato Grosso precisa de um Centro de Referência para tratamento dessa doença”, receitou Luci Emília.

Fonte: ALMT
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Teto dos servidores municipais é fixado em R$ 30 mil; proposta será analisada pela Câmara na próxima semana

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Atualmente o teto remuneratório de todos os servidores públicos municipais de Cuiabá é de R$ 23 mil

Os servidores públicos municipais se reuniram na sessão desta quinta-feira (17) na Câmara Municipal de Cuiabá em defesa da fixação do teto remuneratório. Os servidores estão sem definição legal de teto desde o dia 5 de setembro, quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município  que fixou o salário do prefeito em 70% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por determinação da Constituição Federal, o teto remuneratório dos servidores é atrelado ao salário do prefeito. Segundo o presidente do Sindicato dos Auditores e Inspetores de Tributos do Município de Cuiabá (Sinatif), José Luiz Pacheco, isso fez com que muitos acreditassem que os funcionários pleitearam pelo acréscimo do salário de Emanuel Pinheiro (MDB). Interpretação que, segundo ele, é incorreta.

“Os servidores não têm culpa se a Constituição Federal atrela o nosso teto ao salário do prefeito, sempre foi assim, o que nós queremos é segurança jurídica, desejamos que a categoria seja valorizada e não sofra com a ausência de parâmetros para saber quanto pode receber’, afirmou Pacheco.

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Atualmente o teto remuneratório de todos os servidores públicos municipais de Cuiabá é de R$ 23 mil, valor que corresponde ao salário do prefeito. Contudo, apenas cerca de 85 fiscais, inspetores e outros funcionários recebiam acima do teto. A Câmara já determinou que fixará o novo teto em R$ 30 mil, em projeto de lei que deve ser apreciado pelos vereadores na próxima semana.

Os servidores alegam que a intenção não é de aumento salarial, uma vez que a fixação do teto não necessariamente acarretará em acréscimo nos vencimentos. Representantes da categoria alegam que se trata de um serviço complexo, de dedicação exclusiva e que afeta diretamente na qualidade dos serviços públicos de Cuiabá e que, por conta disso, é preciso que os servidores tenham segurança quanto aos seus vencimentos.

Cerca de 100 servidores estiveram presentes. Além de membros do Sinatif também compareceram integrantes da Federação Nacional do Fisco Municipal (FENAFIM), do Sindicato dos Agentes de Regulação e Fiscalização do Município de Cuiabá (Sisdasfimc) e do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cuiabá (Sispumc).

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O presidente da Câmara, Misael Galvão (PSB), informou que o projeto de lei sobre o novo teto deve ser apresentado até a próxima quinta-feira (24). A apresentação da nova proposta atende, inclusive, a determinação do próprio TJMT. Segundo Misael, a prefeitura de Cuiabá já realizou estudo de impacto e entendeu que a fixação do valor máximo respeitará a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o orçamento previsto para o próximo ano.

“Um exemplo dos resultados dos nossos esforços é que o total arrecadado das Receitas Próprias (IPTU, ITBI, ISSQN e TAXAS) no período de janeiro a agosto de 2019 teve um crescimento percentual de quase 9,30% em comparação com o mesmo período de 2018. A arrecadação subiu de R$ 379 milhões em 2018 para R$ 408 milhões. Nada disso seria possível sem nós”, afirmou o sindicalista durante seu discurso na Câmara.

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Bombeiros que ajudaram na tragédia de Brumadinho são homenageados

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Na noite desta quarta-feira (16) o deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) fez homenagem com a apresentação de moção de aplausos aos cinco soldados que estiveram em julho de 2019 em Brumadinho, Minas Gerais, auxiliando nas buscas por restos mortais da maior tragédia do país, o rompimento da barragem Vale no Córrego do Feijão que matou 232 pessoas.

Os soldados André Ricardo Freire Pereira, Wanderson dos Santos Tavares, Júlio César Costa de Souza, José Maria da Silva Campos e Miguel David Andrade Nunes foram citados pelo parlamentar na tribuna do Legislativo. “Os soldados fizeram história e merecem a justa homenagem”, disse Dr. Eugênio.

“(…) A força-tarefa uniu bombeiros do país inteiro que se revezaram para não parar os trabalhos de buscas no local onde ainda tem corpos enterrados no meio da lama e resíduos de minério. Quando a equipe de Barra do Garças chegou em Brumadinho (MG), há 60 dias não se achavam corpos na área do córrego Feijão. A equipe de Barra conseguiu quebrar essa escrita, recebendo elogios dos bombeiros de Minas Gerais, conseguiram encontrar restos mortais de 14 corpos. Os bombeiros de Barra do Graças fizeram 135 operações de incursão pela área, com treze frentes de trabalho.

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A tragédia –  O rompimento da barragem de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, resultou em um dos maiores desastres com rejeitos de mineração no Brasil. A barragem de rejeitos, classificada como de "baixo risco" e "alto potencial de danos", era controlada pela Vale S.A.e estava localizada no ribeirão Ferro-Carvão, na região de Córrego do Feijão, no município brasileiro de Brumadinho, a 65 km de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

O rompimento resultou em um desastre de grandes proporções, considerado como um desastre industrial, humanitário e ambiental, com mais de 200 mortos e cerca de 93 desaparecidos até então, gerando uma calamidade pública.

Fonte: ALMT
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