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Política Nacional

Audiência avalia políticas afirmativas no Brasil

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As comissões de Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discutem nesta quinta-feira (6) os impactos das políticas afirmativas no Brasil.

O debate foi proposto pelos deputados Áurea Carolina (Psol-MG) e Orlando Silva (PcdoB-SP). Os parlamentares explicam que políticas afirmativas são programas de governo implantados para tentar diminuir prejuízos causados a grupos de reconhecida discriminação ao longo de nossa história. No fundo, afirmam os deputados, são uma forma de reconhecimento, pelo Estado, das consequências de longa discriminação desses grupos aliada à tentativa de minorá-las, como a política de cotas para acesso a universidade.

Foram convidados para discutir o assunto:
– a pedagoga Nilma Lino, a primeira mulher negra do Brasil a comandar uma universidade pública federal;
– a professora da Universidade Federal de Santa Catarina Joana Passos; e
– a professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Dyane Brito.

Elas são autoras do livro "Reafirmando Direitos: Trajetória de estudantes cotistas negros no ensino superior brasileiro".

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Política Nacional

Ministro Ramos entra para reserva remunerada do Exército

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O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, foi transferido para a reserva remunerada do Exército. O decreto de transferência, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União e tem validade a partir de 15 de julho.

No mês passado, o ministro já havia anunciado que anteciparia o fim do serviço ativo no Exército e passaria para a reserva. O general serve às Forças Armadas desde 1973, quando entrou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Mas desde 4 de julho do ano passado, quando assumiu a Secretaria de Governo, já estava afastado do Alto Comando do Exército.

Quando foi convidado por Bolsonaro para fazer parte do governo, o general estava à frente do Comando Militar do Sudeste.

Edição: Valéria Aguiar

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Política Nacional

MP que muda regras trabalhistas na pandemia perderá vigência

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Sem acordo, a medida provisória (MP 927/2020) que altera regras trabalhistas durante o período da pandemia foi retirada de pauta. O texto vai caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no domingo (19). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que os acordos individuais e a antecipação de férias firmados durante o período de vigência do texto devem ser mantidos. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), apesar do trabalho e das conversas do relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), com representantes de trabalhadores, algumas mudanças da MP ainda podem prejudicar os empregados. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

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