conecte-se conosco


Política MT

Atraso em votações pode provocar suspensão do recesso de janeiro; Botelho convoca sessão extraordinária para terça-feira

Publicado

Sessão de quinta-feira foi antecipada para terça devido ao feriado do Dia da Consciência Negra

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou nesta quarta-feira (13), durante sessão ordinária, a convocação dos deputados para uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (19). A sessão extraordinária será feita para não comprometer a sessão ordinária de quinta-feira (21), por conta do feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. “Vamos fazer a sessão de quinta na terça-feira de manhã, às 8 horas”.

Botelho disse que a posição foi tirada durante reunião do Colégio de Líderes que tratou também dos projetos em andamento na Casa de Leis em função da proximidade do fim de ano. “Eu ainda estou com esperança de que nós conseguiremos votar as matérias em tramitação, mas está tudo atrasado, LOA, PPA, as emendas ainda não foram todas apresentadas”, disse o presidente.

Conforme Botelho, prevalecendo nesse estágio, é provável que não haja recesso parlamentar. “Pelo andar que está vindo é possível que a gente não consiga aprovar agora em dezembro. Se não conseguir, já estou convocando os deputados e alertando de que não haverá recesso. O deputado não recebe nada a mais, simplesmente, não vai ter recesso e ele vai ter que vir trabalhar”, adiantou.

O presidente também fez questão de esclarecer sobre o Projeto de Lei 668/2019, do Governo do Estado, que trata da política estadual de desenvolvimento sustentável da pesca, o chamado Cota Zero. “Na reunião do Colégio de Líderes ficou definido que vamos aguardar a vinda da secretária de Meio Ambiente do Estado, Mauren Lazzaretti, para apresentar o embasamento técnico do projeto. Só depois disso vamos discutir se votamos ou não”.

Conforme Botelho, “os deputados, todos, não estão confortáveis para votar o projeto do jeito que está. Dos 14 deputados presentes no Colégio de Líderes – completou – todos votaram dessa forma, de que não se sentiam em condições de votar a matéria”.

 

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política MT

Emanuel determina corte de gastos em Secretárias para garantir equilíbrio financeiro do município

Publicado

Meta é que os cortes sejam de ao menos 20% em cada Pasta

O prefeito Emanuel Pinheiro determinou às secretarias da gestão municipal a implantação de medidas que resultem em uma redução mínima de 20% nas despesas. O procedimento tem como base o decreto nº 7.900, assinado em maio, que estabelece a adoção de providências administrativas voltadas para a otimização dos recursos, com o objetivo de garantir o equilíbrio financeiro do Município.

Para auxiliar os órgãos municipais no cumprimento da meta, o Comitê de Ajuste Fiscal (COTAF), elaborou um Plano de Trabalho, que foi compartilhados com todos os secretários nesta sexta-feira (10). Com o documento em mãos, os titulares de cada Pastas têm até a próxima quinta-feira (16) para fazer a avaliação e, de imediato, iniciar a implementação das ações de contenção.

“Desenvolvemos uma gestão realizadora e com um programa de governo muito amplo, pelo qual impomos um ritmo extremamente intenso. Cada secretário fez a sua parte e conseguimos resultados internos e externos. Paralelo a isso, sempre buscamos a economicidade e a transparência nos atos administrativos, abastecendo a Controladoria Geral do Município de dados e fortalecendo a harmonia com os órgãos de controle”, comenta Pinheiro.

O plano montado pelo COTAF tem como base a repactuação de todas as despesas de caráter continuado com contrato em vigência. Encaixam-se dentro desse critério, por exemplo, os contratos de prestação de serviços, entrega de bens ou serviços, manutenção e conservação de bens, manutenção de sistemas informatizados e outros não essenciais ao momento de situação de emergência decretada.

Além da repactuação, também está suspensa a realização de novas despesas de caráter ordinárias, não contratadas, não continuadas e não definidas como essenciais para o enfrentamento da Covid-19. O chefe do Executivo determinou ainda que seja vedada a efetivação de aditivos de contratos, referente gastos não enquadrados como emergenciais, que resultem na ampliação dos serviços ou majoração dos valores inicialmente contratados.

“Agora, estamos nos últimos seis meses de governo e o ritmo intenso tem que, obrigatoriamente, ser reduzido. Se fosse possível, sou a pessoa que mais gostaria de continuar a lançar mais obras. Mas, neste momento, é importante cumprirmos com as metas e prioridades estabelecidas. Nosso compromisso é concluir aquilo que já foi iniciado”, finaliza o gestor.

Continue lendo

Política MT

Deputados votam emendas da PEC da Previdência em sessão extraordinária nesta segunda-feira

Publicado


Ao todo, deverão ser votadas 70 emendas

O deputado Eduardo Botelho (DEM), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em ato de redesignação de sessão, na sexta-feira (10), cancelou a sessão extraordinária que seria realizada na segunda-feira (13), e determinou que as matérias serão inseridas na ordem do dia da sessão ordinária do dia 15, quarta-feira, às 9 horas. No Parlamento, as expectativas estão por conta da votação da PEC da Reforma da Previdência do funcionalismo público estadual, que recebeu mais 70 emendas de autoria dos deputados estaduais e de lideranças partidárias.

Aprovada em plenário pelos deputados em primeira votação, no decorrer da semana, com 17 votos favoráveis e seis contrários, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2020 ainda pode receber emendas antes de ser apreciada em segunda votação pela Casa de Leis. Os deputados podem pedir vista da PEC, tanto em plenário quanto na comissão especial criada para analisar e dar parecer à proposta, e na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As 70 emendas que estão sendo analisadas serão votadas pela comissão especial na próxima segunda (13).

Em discussões na 1ª fase, a PEC recebeu 36 emendas, mas apenas três foram aprovadas tanto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) quanto em plenário. Além disso, os deputados votaram em destaque duas emendas, 10 e 13, mas elas foram rejeitadas em plenário. Outras duas emendas, 9 e 24, foram descartadas pelo fato de já estarem inseridas na PEC.

Na prática, o projeto garante que os servidores de Mato Grosso passem a ter como regras de idade e tempo de serviço para aposentadoria, as normas que já estão vigentes para a maioria dos servidores públicos do país, por meio da Emenda Constitucional 103/2019.

Entre as principais mudanças propostas, estão o aumento da idade mínima de aposentadoria de 55 anos para 62 para mulheres, e de 60 para 65 anos para homens. As carreiras da área de segurança e dos professores também ganham regras próprias, se aposentando mais cedo do que as carreiras do regime geral. A aposentadoria compulsória permanece aos 75 anos para todos os servidores.

Para o deputado Wilson Santos (PSDB), a necessidade de uma reforma da previdência é antiga, e é necessário que as lideranças não defendam segmentos isolados, e sim o que é melhor para Mato Grosso. “O governador está certo, fez a reforma administrativa, enfrentou o agronegócio, aumentou a arrecadação do Fethab, tem mais dinheiro no caixa, e agora, a reforma da previdência para diminuir o déficit”, afirma.

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana