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Economia

Atividade econômica tem alta de 0,60% em julho, diz Banco Central

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A atividade econômica brasileira registrou alta em julho deste ano, de acordo com dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou aumento de 0,60% em julho de 2021 em relação ao mês anterior, de acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Até fevereiro, o IBC-Br vinha apresentando crescimento, após os choques sofridos em março e abril do ano passado, em razão das medidas de isolamento social necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Nos últimos meses, entretanto, os resultados oscilaram, com recuos em março e maio. O trimestre encerrado em julho fechou com oscilação negativa de 0,02%.

Em julho, o IBC-Br atingiu 140,52 pontos. Na comparação com julho de 2020, houve crescimento de 5,53% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo, em 3,26%.

O índice é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 5,25% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia, a indústria, o comércio e os serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar a evolução da atividade econômica. Entretanto, o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2020, o PIB do Brasil caiu 4,1%, totalizando R$ 7,4 trilhões. Foi a maior queda anual da série do IBGE, iniciada em 1996 e que interrompeu o crescimento de três anos seguidos, de 2017 a 2019, quando o PIB acumulou alta de 4,6%.

Edição: Valéria Aguiar

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Economia

Votação da reforma administrativa é adiada para a próxima terça-feira (21)

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Votação da reforma administrativa é adiada
Marcelo Camargo/ABr

Votação da reforma administrativa é adiada

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa para a próxima terça-feira (21). O texto, que defende a mudança da relação de trabalho entre a União e os servidores públicos, ainda é alvo de críticas por parte de congressistas. 

As alterações feitas pelo relator da PEC, deputado Arthur Maia (DEM-BA), deixaram o clima desfavorável para a aprovação do projeto na Casa. Na última quarta-feira (15), ele afirmou que estava negociando mudanças em seu relatório com deputados da oposição, da bancada da segurança pública e senadores, discutidas na comissão especial. 

Entre os pontos mais criticados pelos parlamentares contrários à reforma administrativa estavam a ampliação de contratos temporários, os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada, a possibilidade de reduzir em 25% a jornada e o salário de servidores públicos e a demissão de ocupantes de cargos obsoletos. 

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A oposição também defendia mudar o texto para dar mais garantias de que os servidores atuais não perderiam direitos adquiridos. Até mesmo os congressistas favoráveis pediram mudanças no relatório, como a manutenção de benefícios a membros do Judiciário e Ministério Público, como as férias de 60 dias.

Durante a comissão especial, realizada na quarta, Maia voltou atrás e recuou da ideia de redução de 25% da jornada de trabalho e salário de servidores. Também considerou inconstitucionais emendas que tentavam incluir membros de outros Poderes e magistrados nas novas regras do serviço público. O relator ainda cedeu à pressão de instituições e de parlamentares cuja base eleitoral é formada por corporações

As recentes mudanças criaram um clima de incertezas na Câmara. O Centro de Liderança Pública (CLP) mudou “de lado” e disse que agora “é terminantemente impossível que se defenda a aprovação desta PEC”. Por isso, a comissão que votaria o relatório da PEC nem chegou a se reunir na manhã desta quinta-feira. Ainda assim, há a expectativa de que Maia leia seu parecer nesta tarde.

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Economia

CLP contesta relatório e recomenda reprovação da reforma administrativa

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Arthur Maia entregou relatório, mas análise foi adiada
Cleia Viana/Câmara dos Deputados – 7.2.18

Arthur Maia entregou relatório, mas análise foi adiada

O Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou uma nota nesta quinta-feira (16) em que afirma que o relatório apresentado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA) sobre a proposta de reforma administrativa é favorável ao patrimonialismo e não deve ser aprovado.

Na nota, o CLP afirma que é “terminantemente impossível” defender a aprovação da PEC.

“Este texto está dialogando com o retrocesso e inteiramente favorável ao Patrimonialismo, Corporativismo e Clientelismo, sendo impossível de ser revertida por destaques, emendas, ou por demais mecanismos democráticos. O CLP é a favor de uma Reforma Administrativa, mas terminantemente contrário à PEC 32”, aponta o documento.

Segundo a instituição, o relatório traz mudanças na legislação que teriam pouco efeito na melhora da qualidade do serviço público e cria “novos privilégios” para as polícias.

Um dos pontos criticados é a mudança na avaliação de desempenho dos servidores. Atualmente, um servidor só pode ser demitido em caso de sentença judicial definitiva ou infração disciplinar.

Com a mudança proposta, haveria uma análise de desempenho em plataforma digital com a opinião de usuários do serviço. De acordo com o CLP, a mudança torna praticamente impossível o desligamento por desempenho insuficiente.

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“Além de constitucionalizar a Avaliação do Desempenho, tornou praticamente impossível o desligamento por insuficiência de desempenho, pois além das regras propostas, determina que o processo seja julgado por comissão de servidores da mesma carreira do Servidor em questão”, pontua o texto.

No caso dos novos “privilégios” para as forças de segurança, o CLP cita que o relatório institui um foro privilegiado para o Delegado-Geral da Polícia Federal, foro de Supremo Tribunal de Justiça para delegados da Polícia Civil e transforma guardas municipais e policiais legislativos em carreiras exclusivas de estado.

“Além dos itens expostos, trouxe uma nova pensão por morte para membros da segurança pública, retirou a cassação de aposentadoria como hipótese de sanção administrativa, mudou os tempos de contribuição definidos pelos entes, entre outros”, diz.

Além disso, a avaliação é que o relatório não incluiu medidas importantes, como o gatilho fiscal que trariam uma diminuição proporcional de 25% na jornada e remuneração de servidores e um processo seletivo para cargos em comissão.

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