conecte-se conosco


Política MT

Atendimentos do 1º semestre de 2019 do Espaço Cidadania supera o ano inteiro de 2018

Publicado

Foto: MAÍRA NIENOW

No primeiro semestre deste ano, o Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa realizou, entre os órgãos que dispõem de serviços no setor, 21.376 atendimentos à população mato-grossense. No local, entre os serviços oferecidos estão a emissão da Registro Geral (Carteira de Identidade -1ª e 2ª vias), certidão de antecedentes criminais, assistência jurídica (via Defensoria Pública), registro de reclamações ao Procon, Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria-Geral. Os números deste ano superam em até 30% os mesmos trabalhos referentes ao do ano inteiro de 2018.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), citou a importância do local junto à instituição pública e destacou que, além dos atendimentos em Cuiabá, desenvolve ações fundamentais pelo programa Assembleia Itinerante no interior de Mato Grosso.

“Trata-se de um setor que recebe, diretamente, a população, proporcionando rapidez no atendimento. No interior, esse trabalho sugere melhor qualidade de vida ao cidadão, esse é o intuito do Espaço Cidadania. Assim, as cidades mato-grossenses recebem a comitiva para oferecer serviços essenciais à população”, afirmou Botelho.

De acordo com os números divulgados pela gerente do Espaço Cidadania, Rosinéia Mônica Leite, em comparação aos trabalhos desempenhados ao mesmo período de 2018, para este ano houve um acréscimo de até 30% na computação geral.

Leia Também:  Comissão Especial vai elaborar estudos para atualizar a Constituição do Estado

“Isso se deve em razão do novo modelo do Registro Geral (RG), onde a procura foi maior do que em anos anteriores. Em janeiro foi o mês que tivermos mais atendimentos em todos os setores, perfazendo 2.249 serviços”, explicou a gerente do Espaço Cidadania, Rosinéia Mônica Leite, lembrando que junho foi o mês que registrou menos atendimentos, com 3.255.

O agricultor José Mendes Silveira aproveitou a última semana do mês de julho para fazer a segunda via do RG que havia perdido. Ele gostou do serviço prestado e salientou o rápido e eficiente atendimento.

“Em outros locais, a demora é grande, mas hoje não tive esse problema, além da educação das pessoas”, comentou Silveira.

Segundo a doméstica Cleuza Maria Santana Figueiredo, que procurou a assistência jurídica da Defensoria Pública para resolver questões pessoais, o local é de fácil acesso e o atendimento ágil por parte dos servidores.

“Esta é a primeira vez que procuro o Espaço Cidadania e gostei do atendimento, além da forma como foi encaminhado o meu processo”, revelou Cleuza.

Criado em 17 de março de 2009, o Espaço Cidadania tem como principal objetivo fortalecer a parceria entre a Assembleia Legislativa e o cidadão mato-grossense, oferecendo-lhe um conjunto de serviços públicos considerados essenciais para consolidar a cidadania.

Leia Também:  Chapada dos Guimarães recebe o mutirão Sala da Mulher em Ação

No setor, a partir de convênios entre a Assembleia e órgãos como o Posto de Identificação da Polícia Técnica (Politec) e Defensoria Pública, outros benefícios puderam ser instituídos como a isenção da taxa de emissão de 2ª via de RG (benefício onde os requerentes têm que comprovar rendimentos familiares em até três salários mínimos).

Para a ouvidora da ALMT, Uecileny Fernandes Vieira, o setor recebe as reclamações e, após análise, responde aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pelo Parlamento sobre os procedimentos legislativos e administrativos  adotados

“Recebemos a demanda, examinamos e encaminhamos aos órgãos operacionais da Asssembleia Legislativa as reclamações ou representações de pessoas física ou jurídicas, como por exemplo, funcionamento ineficiente dos serviços legislativos ou administrativos da Casa”, comentou ela.

Veja como foram os serviços no primeiro semestre de 2019 do Espaço Cidadania:

Ouvidoria-Geral: 40 registros

Procon: 320 reclamações

Sistema de Informação ao Cidadão (SIC): 151 conhecimentos

Espaço Cidadania: 10.229 atendimentos.

Defensoria Pública: 10.633 asisstências jurídicas.

Fonte: ALMT
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política MT

Tribunal de Justiça atende pedido do presidente da Câmara Municipal e volta a suspender investigação contra prefeito

Publicado

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou a suspensão da decisão que havia obrigado a retomada dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16) e atende pedido formulado pelo presidente da Câmara Municipal, Misael Galvão (PSB).

A CPI foi criada em 2017 para apurar denúncias de que Emanuel teria recebido dinheiro do ex-governador Silval Barbosa quando ainda era deputado estadual, porém, teve o seu trabalho suspenso alguns meses depois. Em agosto, por decisão do juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, os trabalhos foram retomados. Porém, Misael Galvão, recorreu da decisão, alegando que não foi respeitada a “observância do regimento interno” do Legislativo Municipal quando foi requerida a investigação contra o prefeito.

A desembargadora do TJMT, Helena Maria Bezerra Ramos

Ao atender o pedido de Misael, a desembargadora apontou os riscos que o cumprimento imediato da decisão do mandado de segurança atendido por Wladys Amaral poderia trazer à Câmara de Cuiabá, pois,  caso haja uma decisão barrando a CPI em definitivo, eventuais atos já praticados não poderão ser desfeitos. “Tendo em vista que a situação abarca a atuação dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais e que a execução imediata da sentença pode trazer risco de dano grave ou de difícil reparação, restou demonstrado que a concessão do efeito suspensivo ao Apelo é medida que se impõe”, afirma a magistrada.

Leia Também:  Deputado Dr. João passa mal, faz cateterismo e já se recupera bem em casa

Após a decisão do juiz Wladys Roberto determinando a retomada da CPI, foram indicados como seus membros os vereadores de situação Toninho de Souza (PSDB) e sargento Joelson (PSC) como relator e membro da comissão, respectivamente. A presidência continuou com o vereador oposicionista Marcelo Bussiki (PSB).

Continue lendo

Política MT

TCE nega recurso e mantém multa a ex-secretário de Fazenda por rombo de R$ 36 milhões

Publicado


O ex-secretário Seneri Paludo, multado por irregularidades na Conta Única do Estado

O Tribunal de Contas de Mato Grosso manteve a punição do ex-secretário estadual de Fazenda, Seneri Kernbeis Paludo, multado em 6 UPFs por pagamentos feitos com recursos da Conta Única do Tesouro Estadual utilizando meios não eletrônicos, em desacordo com os princípios do interesse público e da isonomia. Isso porque foram negados Recursos Ordinários interpostos por Seneri Kernbeis Paludo, Wellington João Geraldes, Nelson Corrêa Viana e Cynthia Cândida Correa, mantendo-se inalterados os termos do Acórdão 96/2018-PC. A decisão, referente ao processo nº 21.472-8/2016 foi relatada pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen na sessão plenária extraordinária do desta quarta-feira (16).

Na Auditoria de Conformidade (Processo nº 223719/2016) foram inspecionadas as movimentações financeiras ocorridas na Conta Única do Tesouro do Estado de Mato Grosso, bem como em outras 16 contas de arrecadação e 10 contas especiais no mês de setembro de 2016. Nessas contas, foram verificadas diferenças entre o saldo bancário e o saldo contábil na ordem de R$ 36.061.779,03.

Leia Também:  Comissão Especial vai elaborar estudos para atualizar a Constituição do Estado

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana