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Atendimentos do 1º semestre de 2019 do Espaço Cidadania supera o ano inteiro de 2018

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Foto: MAÍRA NIENOW

No primeiro semestre deste ano, o Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa realizou, entre os órgãos que dispõem de serviços no setor, 21.376 atendimentos à população mato-grossense. No local, entre os serviços oferecidos estão a emissão da Registro Geral (Carteira de Identidade -1ª e 2ª vias), certidão de antecedentes criminais, assistência jurídica (via Defensoria Pública), registro de reclamações ao Procon, Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria-Geral. Os números deste ano superam em até 30% os mesmos trabalhos referentes ao do ano inteiro de 2018.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), citou a importância do local junto à instituição pública e destacou que, além dos atendimentos em Cuiabá, desenvolve ações fundamentais pelo programa Assembleia Itinerante no interior de Mato Grosso.

“Trata-se de um setor que recebe, diretamente, a população, proporcionando rapidez no atendimento. No interior, esse trabalho sugere melhor qualidade de vida ao cidadão, esse é o intuito do Espaço Cidadania. Assim, as cidades mato-grossenses recebem a comitiva para oferecer serviços essenciais à população”, afirmou Botelho.

De acordo com os números divulgados pela gerente do Espaço Cidadania, Rosinéia Mônica Leite, em comparação aos trabalhos desempenhados ao mesmo período de 2018, para este ano houve um acréscimo de até 30% na computação geral.

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“Isso se deve em razão do novo modelo do Registro Geral (RG), onde a procura foi maior do que em anos anteriores. Em janeiro foi o mês que tivermos mais atendimentos em todos os setores, perfazendo 2.249 serviços”, explicou a gerente do Espaço Cidadania, Rosinéia Mônica Leite, lembrando que junho foi o mês que registrou menos atendimentos, com 3.255.

O agricultor José Mendes Silveira aproveitou a última semana do mês de julho para fazer a segunda via do RG que havia perdido. Ele gostou do serviço prestado e salientou o rápido e eficiente atendimento.

“Em outros locais, a demora é grande, mas hoje não tive esse problema, além da educação das pessoas”, comentou Silveira.

Segundo a doméstica Cleuza Maria Santana Figueiredo, que procurou a assistência jurídica da Defensoria Pública para resolver questões pessoais, o local é de fácil acesso e o atendimento ágil por parte dos servidores.

“Esta é a primeira vez que procuro o Espaço Cidadania e gostei do atendimento, além da forma como foi encaminhado o meu processo”, revelou Cleuza.

Criado em 17 de março de 2009, o Espaço Cidadania tem como principal objetivo fortalecer a parceria entre a Assembleia Legislativa e o cidadão mato-grossense, oferecendo-lhe um conjunto de serviços públicos considerados essenciais para consolidar a cidadania.

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No setor, a partir de convênios entre a Assembleia e órgãos como o Posto de Identificação da Polícia Técnica (Politec) e Defensoria Pública, outros benefícios puderam ser instituídos como a isenção da taxa de emissão de 2ª via de RG (benefício onde os requerentes têm que comprovar rendimentos familiares em até três salários mínimos).

Para a ouvidora da ALMT, Uecileny Fernandes Vieira, o setor recebe as reclamações e, após análise, responde aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pelo Parlamento sobre os procedimentos legislativos e administrativos  adotados

“Recebemos a demanda, examinamos e encaminhamos aos órgãos operacionais da Asssembleia Legislativa as reclamações ou representações de pessoas física ou jurídicas, como por exemplo, funcionamento ineficiente dos serviços legislativos ou administrativos da Casa”, comentou ela.

Veja como foram os serviços no primeiro semestre de 2019 do Espaço Cidadania:

Ouvidoria-Geral: 40 registros

Procon: 320 reclamações

Sistema de Informação ao Cidadão (SIC): 151 conhecimentos

Espaço Cidadania: 10.229 atendimentos.

Defensoria Pública: 10.633 asisstências jurídicas.

Fonte: ALMT
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Oscar Bezerra toma posse na ALMT com licença de Faissal Calil

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Posse foi durante a sessão matutina desta quarta-feira e será por um período de 120 dias

A deputada Janaína Riva (MDB) empossou durante sessão legislativa na manhã desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, o suplente de deputado e ex-deputado Oscar Bezerra (PV), na vaga do deputado Faissal Calil, que se afasta das atividades parlamentares por um período de 120 dias para tratamento de saúde.

Na ocasião, Janaína Riva, que presidia a sessão, suspendeu o pequeno expediente e convidou os deputados Dr. João (MDB) e Silvio Fávero (PSL), para encaminhar o suplente de deputado ao plenário, para prestar juramento e assumir a vaga devido a licença de Faissal.

Na tribuna, Oscar Bezerra fez o juramento. “Prometo desempenhar fiel e lealmente, o mandado que me foi conferido, guardar a Constituição Estadual e Federal, e servir a minha pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso, assim eu prometo”, declarou.

Com a posse do ex-prefeito de Juara e ex-deputado estadual Oscar Bezerra, o Vale do Arinos volta a ter dois deputados estaduais durante o período de licença do deputado Faissal Calil. O próprio Oscar e a deputada e reeleita e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Janaína Riva.

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Oscar Bezerra disputou a reeleição no ano passado, mas não conseguiu se reeleger, ficando com 11.827 votos, o que lhe garantiu a suplência. O deputado Faissal Calil, que se licencia, fez questão de argumentar na semana passada, quando anunciou a licença em plenário, que o seu afastamento não será remunerado.

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Governo promete pagar salários de 5 mil servidores que tiveram ponto cortado devido a greve na próxima terça-feira

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Reunião com o Sintep foi realizada na manhã desta quarta-feira. Governo alega que escolas não cumpriram prazo para envio de documentação

O Governo do Estado recebeu a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) nesta quarta-feira (21), no Palácio Paiaguás, para equalizar as questões referentes ao pagamento do ponto que havia sido cortado durante o período de paralisação dos servidores. Uma folha suplementar será paga na próxima terça-feira (27), com os valores dos meses de maio, junho e julho.

Inicialmente, o acordo para o encerramento da greve previa o pagamento dos pontos de maio e junho, no dia 20 de agosto, e dos meses de julho e agosto, no dia 10 de setembro. Com uma readequação, foi possível a quitação de todos os meses de ponto cortado já na última terça-feira (20).

No entanto, 138 escolas não cumpriram o prazo de envio – que era até o dia 12 de agosto – da documentação dos funcionários que retornaram da paralisação, assumindo o compromisso de reposição das aulas perdidas com a greve, e cerca de cinco mil servidores ficaram de fora do pagamento do dia 20.

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“A Secretaria de Educação tomou conhecimento da questão e já deu início ao levantamento e diagnóstico daqueles que ficaram sem receber. Até quinta-feira (22) este levantamento estará finalizado e encaminhado para a elaboração da folha, que será quitada no dia 27”, explicou a secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk.

“É muito importante frisar que nos adiantamos ao acordo e todos os dias de ponto cortado estão sendo quitados nesta folha suplementar, com 20 dias de antecipação. Os salários de agosto serão pagos dentro da folha, normalmente, no dia 10 de setembro”, completou a gestora.

Durante a reunião com o Sintep, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, pontuou a necessidade de Governo e servidores unirem esforços em prol do Estado. De acordo com ele, somente com o engajamento de todos será possível fazer com que Mato Grosso volte a se desenvolver.

“Precisamos virar essa página e contamos com a ajuda de todos os servidores para reconstruir o Estado. Queremos uma educação melhor, assim como saúde, segurança pública e todos os serviços oferecidos à população. Não tem como um governo ter sucesso se não estiver junto com os servidores e acredito que, com o engajamento de todos, iremos fazer a diferença”, declarou Carvalho.

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O presidente do Sintep, Valdeir Pereira, disse que a reunião foi positiva no sentido de aparar arestas e dirimir questionamentos a respeito dos pagamentos dos servidores da Educação.

“Viemos para checar as informações e peço que o Governo mantenha sempre o diálogo aberto com a categoria e com os servidores da forma como está fazendo”, afirmou Pereira, no que foi prontamente ratificado pelo chefe da Casa Civil. Também participou da reunião o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.

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