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Política Nacional

Atendimento de emergência em hospitais federais do Rio cresce 44%

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Os atendimentos de emergência nos seis hospitais federais do Rio de Janeiro (Servidores do Estado, Ipanema, Lagoa, Andaraí, Bonsucesso e Cardoso Fontes) aumentaram 44% entre janeiro e maio deste ano em relação ao mesmo período de 2018. Na mesma comparação, as internações tiveram elevação de 13%, os atendimentos ambulatoriais subiram 9% e o número de cirurgias 5%.

Os números foram divulgados hoje (10) pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com base nos dados do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), do Ministério da Saúde, que acompanha, desde 23 de janeiro, a produtividade dos hospitais dentro da Ação Integrada de Apoio à Gestão dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.

Ao todo, foram realizados 443 mil atendimentos, quase 45 mil a mais do que no período anterior. Nos cinco meses houve uma evolução de 11% nos atendimentos. Na visão da Secretaria-Geral, as emergências foram as principais responsáveis pelo crescimento nos atendimentos.

Para o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Floriano Peixoto, a tendência de crescimento na produtividade dos hospitais, que tinha sido apontada no balanço dos três primeiros meses, quando foi registrado aumento de 32%, tem se mantido. “As impressões são as melhores possíveis”, disse o ministro.

Entregas

Além dos números, o ministro destacou “entregas significantes” da parceria na Ação Integrada entre os Ministérios da Saúde, da Economia, da Defesa, da Secretaria-Geral e da Corregedoria Geral da União (CGU), com apoio do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), que tem participação dos hospitais de referência e de excelência Sírio-Libanês e Albert Einstein, de São Paulo, e Alemão Oswaldo Cruz e do Coração e Moinhos de Vento, do Rio Grande do Sul.

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Peixoto disse que o diagnóstico propositivo que foi realizado em todas essas unidades federais hospitalares, com levantamento de melhores práticas e oportunidades de melhorias e implantação de um modelo de gestão baseado em indicadores e metas e parâmetros de referência.

Outro ponto destacado foi a instalação do serviço de ouvidoria nos hospitais, para que os interessados possam apresentar sugestões e reclamações de maneira mais humana, mais confortável, mais digna, “do que se dirigir à porta de um hospital para reclamar do atendimento”.

Para o ministro, foi importante a elaboração do estudo de um novo organograma, junto com o Ministério da Saúde, para contemplar todos os hospitais federais. Segundo ele, era necessário fazer um cadastramento dos funcionários de cada unidade, para que o organograma possa ser implantado.

Economia

Entre as medidas da Ação Integrada, nesse período, foi desenvolvido um processo de compras de itens de saúde e contratação de serviços. Com isso, a expectativa do ministro é obter uma economia anual de R$ 50 milhões. Floriano Peixoto disse que já existe o decreto assinado para adotar o sistema e está sendo formado um grupo de trabalho que fará o plano de transição entre o modelo tradicional e o novo modelo.

“Esse processo vai ser instalado e ao fim de dois anos todos os itens, inclusive os de maior complexidade, vão ser adquiridos de forma centralizada. Acreditamos que uma vez implantado este processo centralizado venha trazer uma economia anual de R$ 50 milhões aos cofres públicos”, disse.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Floriano Peixoto  fala após reunião com o Comitê Gestor da Ação Integrada nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no centro do Rio

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Floriano Peixoto, disse que  as impressões são as melhores possíveis – Tomaz Silva/Agência Brasil

Pessoal

O ministro comentou sobre a necessidade de pessoal nos hospitais, algo que já havia sido apontado no balanço de três meses da Ação Integrada. Peixoto disse que a qualidade da medicina no Rio de Janeiro sempre foi excepcional, o que está sendo comprovado nas análises que começaram em janeiro, e, agora, está sendo modernizada. A previsão é contratar cerca de 1.200 profissionais. O Ministério da Saúde está analisando a forma de contratação temporária dos profissionais.

“A necessidade de pessoal é constatada, mas vai haver uma contratação adicional de servidores para esses seis hospitais porque temos que oferecer condições aos hospitais para que eles maximizem as suas capacidades de atendimento. Me refiro à necessidade de pessoal em termos de aumentar a produtividade e a capacidade de atendimento desse hospitais, uma vez que já existe uma capacidade instalada muito elevada nesses hospitais”, disse.

Para melhorar o atendimento, o Ministério da Saúde destinou R$ 120 milhões para obras emergenciais de infraestrutura e de serviços. “Nós queremos com isso mostrar que não estamos aqui por acaso. A intenção do presidente Bolsonaro é trazer uma presença permanente que mostre a sua prioridade. Se uma das prioridades constatadas é da saúde, nada mais do que coerente do que o governo iniciar este apoio nos hospitais federais sediados no Rio de Janeiro. Assim a gente pretende melhorar os indicadores, as condições de acesso daqueles que precisam da saúde, para retornar o aspecto fundamental da condição humana que é a dignidade”, disse

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

Assista à live na íntegra:

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

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O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

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Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

Edição: Liliane Farias

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Conselho nega pedido da oposição para proibir apoio de cartórios ao Aliança

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Placa do Aliança pelo Brasil feita de balas de arma arrow-options
Reprodução/Twitter

Partido de Bolsonaro precisa de quase 500 mil assinaturas

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), Humberto Martins, indeferiu pedido de cinco partidos da esquerda para suspender o apoio de cartório de notas aos mutirões de coletas de assinatura para a formação do Aliança Pelo Brasil , partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar.

Na decisão liminar, o corregedor afirmou que a lei dos cartórios dá liberdade ao tabelião de notas de decidir se receberá as fichas de assinatura.

“É facultado aos tabeliães de notas realizar todas as gestões e diligências necessárias ou convenientes ao preparo dos atos notariais, requerendo o que couber, sem ônus maiores que os emolumentos devidos pelo ato”, afirmou, em decisão.

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Humberto Martins ressaltou que “franquear o acesso ao serviço notarial de forma organizada realizando gestões e diligências preparatórias para o ato notarial, faz parte do feixe de atribuições dos tabeliães de notas”.

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No texto, Humberto Martins frisa ainda não ser necessária a comprovação da autenticidade das assinaturas por meio de lavratura de ato notarial que sejam válidas para a formação de partido político.

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O requerimento que pedia a suspensão era assinado pelos partidos de oposição PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB. Eles requereram também que fosse apurada prática de improbidade administrativa, sob a justificativa de que os cartórios são concessões públicas e não podem exercer atividades de natureza político-partidária.

As legendas de oposição sustentavam que o Colégio Notarial do Brasil, entidade nacional dos cartórios, orientou o fornecimento a eleitores de fichas de filiação do Aliança. Além disso, os cartórios também teriam sido instruídos a receber e armazenar as fichas assinadas, com firmas reconhecidas, para serem entregues a um representante credenciado do partido.

Fonte: IG Política
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