conecte-se conosco


Política Nacional

Ataques de Bolsonaro às urnas aumenta pressão sobre Augusto Aras

Publicado

Subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo chefe da Procuradoria Geral República (PGR)
Reprodução/Agência Senado – 10.09.2022

Subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo chefe da Procuradoria Geral República (PGR)

Os novos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral diante da representantes diplomáticos de dezenas de países geraram reações imediatas e pedidos de providências ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Um grupo de procuradores federais entrou com uma representação para que o PGR instaure investigação para apurar o caso. Juristas ouvidos pelo GLOBO avaliam que o chefe do Executivo cometeu crimes de responsabilidade, improbidade e eleitorais.

Ao usar o aparato do cargo para atrair embaixadores para atacar o sistema eleitoral, valendo-se de acusações falsas, Bolsonaro provocou ampla reação de instituições brasileiras, desde o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, passando por diversas categorias, como juízes promotores e delegados federais e entidades da sociedade civil, além do governo americano (leia na página 5).

As iniciativas dos procuradores federais reabrem um foco de pressão sobre Aras, a quem cabe instaurar procedimentos de investigação criminal a condutas do presidente da República. Desde que assumiu, em 2019, por indicação de Bolsonaro, o PGR já foi acusado por colegas de atuar para blindar o titular do Palácio do Planalto e aliados dele em diversas ocasiões. Caso Aras arquive as solicitações recém-chegadas ao seu gabinete sem instaurar uma apuração ou demore a agir, a atuação do PGR corre o risco de ser posta em suspeição mais uma vez.

O ofício elaborado pelos integrantes do MPF foi assinado por 43 procuradores das 27 unidades da federação responsáveis que atuam nas áreas de direitos fundamentais, humanos e do cidadão. No ofício protocolado na PGR, eles lembram que Aras aderiu a um termo de cooperação firmado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual se dispôs a atuar na defesa da integridade do sistema eleitoral e da confiabilidade da urna eletrônica.

Na reunião com diplomatas e outros representantes de nações no Alvorada, Bolsonaro, mais uma vez, levantou suspeitas contra o sistema de votação nacional sem apresentar qualquer prova.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO avaliam que Bolsonaro pode ser enquadrado em uma série de infrações penais, que vão de abuso de poder político a crime de responsabilidade. O criminalista Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), diz que os ataques aos ministros dos tribunais superiores e ao sistema eleitoral entram para o que classifica de rol de crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro, o que deveria resultar na instauração de processo de impeachment.

“Ele usou a estrutura do poder público para impedir, ainda que indiretamente, o livre exercício do poder Judiciário”, disse a advogada constitucionalista Vera Chemim.

Crime de responsabilidade é uma das condições para instaurar um processo de impeachment. Mas para que isso aconteça, além de depender da apresentação de uma denúncia do PGR, tal acusação teria que ser avalizada pelo Congresso, onde Bolsonaro tem maioria. Além disso, como se trata de ano eleitoral, Câmara e Senado terão poucas sessões até o fim do ano.

Representação no STF Ontem, o presidente do STF, Luiz Fux, repudiou a mais recente investida de Bolsonaro e a tentativa de colocar em xeque as urnas eletrônicas. Ele se manifestou durante uma reunião virtual com o presidente do TSE, Edson Fachin, um dos alvos de Bolsonaro no evento do Alvorada. Ele também aproveitou para reafirmar a confiança no sistema eleitoral brasileiro. “o ministro Fux repudiou que, a cerca de 70 dias das eleições, haja tentativa de se colocar em xeque mediante a comunidade internacional o processo eleitoral e as urnas eletrônicas”, diz nota oficial divulgada pelo STF.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em exercício, Jorge Mussi, ressaltou que jamais houve “evidência fraude” que é preciso rejeitar narrativas que possam desacreditar o processo eleitoral.

Em nota, a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, manifestou “total confiança nas instituições eleitorais e no sistema de votação do país”. Além disso, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e associações da Polícia Federal saíram em defesa da Justiça Eleitoral.

Parlamentares da oposição também acionaram o STF para que Bolsonaro seja investigado. Na representação, eles acusam o presidente de praticar “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, que prevê pena de quatro a oito anos de prisão. Segundo o Código Penal, esse crime consiste em “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política Nacional

Projetos limitam juros do crédito consignado para beneficiários de programas sociais

Publicado

A partir do dia 5 de setembro, estará liberado o crédito consignado de até 40% para quem recebe benefícios sociais. Preocupado com os juros praticados, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu ao governo que limite o percentual, que pode chegar a quase 80% ao ano. Ele também solicitou que o consignado seja feito com base no valor de R$ 400 e com as mesmas regras de portabilidade aplicadas nas demais modalidades. Já o senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou um projeto (PL 2.081/2022) para limitar em 15% os juros para esse público e proibir marketing ativo.

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

Política Nacional

Saiba quem são os candidatos a governador do Maranhão 

Publicado

A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (16).

Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.

No Maranhão, nove candidatos concorrem ao cargo.

Confira lista completa:

Carlos Brandão (PSB): tem 64 anos, é o atual governador e tenta a reeleição. Nascido em Colinas (MA), é médico veterinário, empresário, está à frente do Palácio dos Leões desde abril deste ano. Também já foi eleito deputado federal por dois mandatos e exerceu o cargo de secretário-adjunto do Meio Ambiente. O vice-governador na chapa será o professor universitário Felipe Camarão (PT), de 40 anos.

Edivaldo (PSD): Edivaldo de Holanda Braga Júnior, de 44 anos, já foi prefeito da capital, São Luís, por dois mandatos, entre 2012 e 2020, Antes já havia exercido o cargo de vereador, também por dois mandatos. Holanda é empresário, advogado e político, também já foi eleito para o cargo de deputado federal, no período de 2010 a 2012. A pedagoga Andrea Heringer, do mesmo partido, de 47 anos, é a candidata a vice na chapa.

Enilton Rodrigues (PSOL): tem 42 anos, é formado em Engenharia Florestal pela Universidade de Brasília, onde atuou na política estudantil, ocupando a função de coordenador do Diretório Central dos Estudantes e conselheiro dos órgãos colegiados superiores da UnB. Natural de Arame (MA), Rodrigues já concorreu ao cargo de vereador do município natal e de deputado estadual. Pedra Celestina (PSOL), de 49 anos, irá concorrer a vice-governadora.

Frankle Costa (PCB): natural da cidade de Imperatriz, na Região Tocantina do Maranhão, tem ensino médio completo e é servidor público municipal. Com 43 anos, Costa já foi candidato a vice-prefeito de Imperatriz em 2020. O candidato a vice-governador é o fotógrafo Zé Jk, do mesmo partido.

Hertz Dias (PSTU): é professor de história da rede pública municipal de São Luís e estadual do Maranhão. Foi candidato a vice-presidente do Brasil pelo PSTU. Com 51 anos, Dias é natural de São José de Ribamar (MA). Já concorreu ao cago de vice-presidente, em 2018. Ele também já chegou a concorrer para o cargo de prefeito de São Luís na eleição de 2020. Jayro Mesquita (PSTU), de 49 anos, é o candidato a vice-governador.

Lahesio Bonfim (PSC): tem 44 anos, foi prefeito da cidade de São Pedro dos Crentes por duas vezes. Eleito em 2016, ele se reelegeu para o cargo em 2020. É médico concursado do Instituto Federal do Maranhão e da cidade de Balsas, no Sul do Estado. Concorre ao governo do Maranhão junto com o vereador Dr. Gutemberg (PSC), de 66 anos, candidato a vice-governador.

Professor Joas Moraes (Democracia Cristã): natural do Piauí, Joás Moraes reside há 30 anos em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão. Professor há 28 anos, ele é professor auxiliar da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão e, também, é mestrando no Programa de Mestrado Profissional em Letras da universidade. O candidato a vice-governador pela chapa é Ricardo Medeiros (DC), de 55 anos.

Simplício (Solidariedade): José Simplicio Alves de Araújo, 53 anos, é empresário, consultor e graduado em análise de sistemas. Foi secretário de Indústria e Comércio na gestão de Flávio Dino e atualmente é deputado federal. A nutricionista Dra. Marly, 51 anos, concorre na chapa como vice-governadora.

Weverton (PDT): Weverton Rocha Marques de Souza, ocupa uma cadeira no Senado desde 2019. Tem 42 anos, começou na política na União Maranhense de Estudantes Secundaristas, onde foi presidente. Formado em administração, foi deputado federal por dois mandados. Além disso, já ocupou as funções de secretário extraordinário da Juventude do Maranhão e secretário estadual de Esporte e Juventude e de assessor especial do Ministério do Trabalho e Emprego. O deputado Hélio Soares (PL), 70 anos, é o candidato a vice-governador.

Atualizado com dados do TSE até 16h06 do dia 16/08/2022

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política Nacional

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana