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Cuiabá

Assistência Social assina Termos de Colaboração para prestação de serviços nas unidades socioassistenciais

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A  secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, assina nesta segunda-feira (6), às 15h30, no auditório da Secretaria, os Termos de Colaboração em regime de parceria com a organização da sociedade civil para execução dos serviços socioassistenciais tipificados pela Política de Assistência.

O objetivo é garantir a continuidade de atendimento aos usuários assistidos pela política de Assistência Social que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social no município. Tratam-se de serviços cofinanciado pelas três esferas (Federal, Estadual e Municipal)

O Termo de Colaboração é um instrumento que formaliza as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para alcançar finalidades de interesse público propostas pelo município que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Os termos abrangem as unidades Casas Lares, Centro Dia, Residência Inclusiva, Programa Siminina e Unidade de Acolhimento para Adultos da Guia.

As entidades representadas são: Associação Cultural Cena Onze, Associação Pestalozzi, Comitê Pró-Infância, Instituto Atitude, Casa Caminhos Redentor, Associação Resgatando a Cidadania, dentre outras.

Os termos terão vigência de cinco anos.

SERVIÇO:

O que: Assinatura Termo de Parceria
Quando: 06/06/2022
Horário: 15h30
Onde : Auditório da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência
Endereço: Avenida das Torres  nº 743,  Renascer

 

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Cuiabá

Nota oficial sobre a questão envolvendo convênios entre a Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado

Publicado

Nota à Imprensa 

– A Prefeitura de Cuiabá vem a público esclarecer que o governador do Estado de Mato Grosso atua de maneira irresponsável ao propagar inverdades que servem a finalidade eleitoreira. 

– A gestão atua em observância à legislação e cumpre ritos e prazos devidamente constituídos, tendo como premissa o bem-estar coletivo, verdadeiro sentido de uma administração pública.  

– A tentativa de macular a gestão e induzir a população ao erro, somente evidenciam o desrespeito aos mais de 600 mil cidadãos que aqui residem, trabalham e são personagens fundamentais na construção de um Estado cada vez melhor. 

– Diferentemente do que foi propagado, a Prefeitura enfatiza que as certidões exigidas pelo sistema SIGCom-MT para celebração de convênios entre o Estado e Municípios estão todas dentro do prazo de validade. 

– Destaca que dentro do próprio sistema é possível constatar a validade de todos esses documentos. 

– O que existe atualmente é um impeditivo à habilitação plena por pendências na prestação de contas em convênios firmados em 2012 e 2015, esse último ano em que o atual governador do Estado ocupava o cargo de prefeito de Cuiabá. 

– Importante ressaltar que o vice-prefeito José Roberto Stopa entregou todos os projetos, atendendo também dessa forma os requisitos que são estabelecidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Sugestão de Pauta: Prefeitura lança programa de combate à fome via restaurantes privados; Evento será às 14h

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, junto com o Núcleo de Apoio à Primeira-dama, lança na quinta-feira (30), às 14h30, o programa “Prato Cheio”, de combate à fome, em parceria com restaurantes da rede privada por toda Cuiabá.

O Chamamento Público será publicado na Gazeta Municipal, que circulará nos próximos dias, e abrirá credenciamento para 20 restaurantes, em 14 regiões por Cuiabá, para oferecer alimentação popular, com subsídio da Prefeitura, com preços simbólicos à população em vulnerabilidade social.

“É a maior ação de combate à fome da história de Cuiabá. Nós temos grandes campanhas como o Natal Sem Fome e o Fundo Solidário Social, mas essas são ações temporárias e o programa Prato Cheio será uma proposta efetiva porque ela  descentraliza a política de segurança alimentar dos restaurantes populares e leva, à toda Cuiabá, por meio desses parceiros, a alimentação social de forma mais ampla e igualitária às regiões que realmente tem a maior necessidade”, explicou a primeira-dama Márcia Pinheiro, pioneira do projeto.

SERVIÇO:

O QUE: LANÇAMENTO DO PROGRAMA PRATO CHEIO

ONDE: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Avenida as Torres, 743 – Renascer, Cuiabá) 

DATA: 30/6 

HORÁRIO: 14H

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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