Cuiabá
Assistência Social assina Termos de Colaboração para prestação de serviços nas unidades socioassistenciais

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, assina nesta segunda-feira (6), às 15h30, no auditório da Secretaria, os Termos de Colaboração em regime de parceria com a organização da sociedade civil para execução dos serviços socioassistenciais tipificados pela Política de Assistência.
O objetivo é garantir a continuidade de atendimento aos usuários assistidos pela política de Assistência Social que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social no município. Tratam-se de serviços cofinanciado pelas três esferas (Federal, Estadual e Municipal)
O Termo de Colaboração é um instrumento que formaliza as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para alcançar finalidades de interesse público propostas pelo município que envolvam a transferência de recursos financeiros.
Os termos abrangem as unidades Casas Lares, Centro Dia, Residência Inclusiva, Programa Siminina e Unidade de Acolhimento para Adultos da Guia.
As entidades representadas são: Associação Cultural Cena Onze, Associação Pestalozzi, Comitê Pró-Infância, Instituto Atitude, Casa Caminhos Redentor, Associação Resgatando a Cidadania, dentre outras.
Os termos terão vigência de cinco anos.
SERVIÇO:
O que: Assinatura Termo de Parceria
Quando: 06/06/2022
Horário: 15h30
Onde : Auditório da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência
Endereço: Avenida das Torres nº 743, Renascer


Cuiabá
Nota oficial sobre a questão envolvendo convênios entre a Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado

Nota à Imprensa
– A Prefeitura de Cuiabá vem a público esclarecer que o governador do Estado de Mato Grosso atua de maneira irresponsável ao propagar inverdades que servem a finalidade eleitoreira.
– A gestão atua em observância à legislação e cumpre ritos e prazos devidamente constituídos, tendo como premissa o bem-estar coletivo, verdadeiro sentido de uma administração pública.
– A tentativa de macular a gestão e induzir a população ao erro, somente evidenciam o desrespeito aos mais de 600 mil cidadãos que aqui residem, trabalham e são personagens fundamentais na construção de um Estado cada vez melhor.
– Diferentemente do que foi propagado, a Prefeitura enfatiza que as certidões exigidas pelo sistema SIGCom-MT para celebração de convênios entre o Estado e Municípios estão todas dentro do prazo de validade.
– Destaca que dentro do próprio sistema é possível constatar a validade de todos esses documentos.
– O que existe atualmente é um impeditivo à habilitação plena por pendências na prestação de contas em convênios firmados em 2012 e 2015, esse último ano em que o atual governador do Estado ocupava o cargo de prefeito de Cuiabá.
– Importante ressaltar que o vice-prefeito José Roberto Stopa entregou todos os projetos, atendendo também dessa forma os requisitos que são estabelecidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
Cuiabá
Sugestão de Pauta: Prefeitura lança programa de combate à fome via restaurantes privados; Evento será às 14h

A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, junto com o Núcleo de Apoio à Primeira-dama, lança na quinta-feira (30), às 14h30, o programa “Prato Cheio”, de combate à fome, em parceria com restaurantes da rede privada por toda Cuiabá.
O Chamamento Público será publicado na Gazeta Municipal, que circulará nos próximos dias, e abrirá credenciamento para 20 restaurantes, em 14 regiões por Cuiabá, para oferecer alimentação popular, com subsídio da Prefeitura, com preços simbólicos à população em vulnerabilidade social.
“É a maior ação de combate à fome da história de Cuiabá. Nós temos grandes campanhas como o Natal Sem Fome e o Fundo Solidário Social, mas essas são ações temporárias e o programa Prato Cheio será uma proposta efetiva porque ela descentraliza a política de segurança alimentar dos restaurantes populares e leva, à toda Cuiabá, por meio desses parceiros, a alimentação social de forma mais ampla e igualitária às regiões que realmente tem a maior necessidade”, explicou a primeira-dama Márcia Pinheiro, pioneira do projeto.
SERVIÇO:
O QUE: LANÇAMENTO DO PROGRAMA PRATO CHEIO
ONDE: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Avenida as Torres, 743 – Renascer, Cuiabá)
DATA: 30/6
HORÁRIO: 14H
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
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