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Várzea Grande

Assistência Social abre inscrições para eleição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2020/2021

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A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Assistência Social, abriu edital de convocação para a assembleia para a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social da Sociedade Civil em Várzea Grande (CMAS/VG), para o biênio 2020/2021. As inscrições dos candidatos poderão ser feitas entre os dias 29 de novembro e 6 de dezembro, na sala do Conselho, localizada na sede da secretaria ,na Avenida Castelo Branco, s/n, sempre das 10h às 18h.

Ainda conforme o edital de número 01/2019, não serão aceitas inscrições em outro horário além do estabelecido no documento, nem por email ou por WhatsApp. A Eleição será realizada no dia 17 de dezembro, entre às 13h e 17h, no Auditório da Secretaria Municipal da Assistência Social.

Poderão se inscrever as Instituições dos seguintes segmentos: Instituições de atendimento social direto com famílias, crianças e adolescentes, idosos, deficientes, moradores em situação de rua, concorrendo a seis (06) vagas, sendo 02 (dois) representantes de entidades que prestam serviços de assistência social; 02 (dois) representantes de entidades de usuário dos serviços de assistência social e 02 (dois) representantes de entidades representativas dos trabalhadores do SUAS.

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Como explica a secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Flávia Omar, “entende-se por instituição de atendimento social direto toda a instituição de atendimento na área da assistência social, e obrigatoriamente, deve atuar no município de Várzea Grande e estar com registro regular perante o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS/VG”.

O edital esclarece ainda que o processo eletivo será organizado e conduzido pela Comissão Eleitoral composta pelos seguintes instituições: Conselho Municipal da Assistência Social, Associação Caminhando para Mais Um Sonho, Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, Associação Beneficente Vida Nova e pelo Conselho Regional de Psicologia 18ª Região/MT.

Os documentos exigidos são obrigatórios e deverão ser entregues no ato da inscrição em envelope lacrado, até a data de 6 de dezembro de 2019. Para se inscrever como votante, a instituição da Sociedade Civil deve apresentar: Cópia do Registro no CMAS, com no mínimo de dois anos, anterior em relação à data do pleito, cópia da Ata da Eleição e posse da atual diretoria com marcas de registro em cartório, cópia do Estatuto da Entidade ou similar com marcas de registro em cartório, relatório de atividades, de 2017 e 2018 e o Plano de Ação 2019 e ofício endereçado ao CMAS/ VG, indicando o nome do representante para votar, bem como o segmento que representa.

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Para se inscrever como candidatos, a instituição da Sociedade Civil deve apresentar: a Instituição de Atendimento Socioassistencial, cópia do Registro no CMAS, com no mínimo dois anos, anteriores em relação à data do pleito, estar em situação regular (registro e inscrição) até 30 de novembro de 2019, ofício endereçado ao CMAS/VG, indicando o nome do representante candidato, bem como o segmento que representa e cópia de documento de identificação do representante candidato, com foto.

Após a entrega da documentação de inscrição, a Comissão Eleitoral avaliará o cumprimento dos requisitos e documentos previstos no presente edital. Com o encerramento das inscrições, a Comissão Eleitoral reunir-se-á para homologação das candidaturas, de acordo com os requisitos presentes no edital e da Lei Municipal 3.762/2012.

A Comissão Eleitoral publicará edital de homologação, que será divulgado no site oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e em Diário Oficial, no dia 18 de dezembro de 2019.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Educação Municipal celebra Gestão Democrática e empossa novos diretores

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Oitenta e três diretores foram diplomados no início da noite dessa quinta-feira, 12 de outubro, pela prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos e pelo secretário municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Silvio Fidelis. Os novos diretores comandarão nos próximos três anos os 22 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e as 61 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). A cerimônia ocorreu no ginásio poliesportivo “Júlio Domingos de Campos” e reuniu grande público, estimado pela Guarda Municipal de Várzea Grande, em pelo menos 5 mil pessoas entre alunos, familiares dos empossados e comunidade escolar das unidades de ensino.

A prefeita Lucimar Sacre de Campos agradeceu ao trabalho desempenhado pelos diretores que deixam o mandato e deu boas-vindas aos novos professores que foram diplomados. “Quero agradecer a todos os professores e funcionários da nossa rede de ensino que trabalham e cuidam das nossas crianças, pois elas são o nosso futuro. Parabéns por se empenharem a cada dia pela busca de uma Educação de excelência, essas crianças são o sonho e o bem mais preciso dos pais e famílias que depositam sua confiança em nós. Quero agradecer àqueles que estão saindo, pelo trabalho, dedicação e comprometimento que tiveram com a educação pública e recepcionar os que estão chegando, com a expectativa que terão pelo próximo triênio. Saibam que vocês têm nesta gestora uma amiga da Educação, que se empenhará para continuar aplicando os investimentos públicos necessários para uma merenda de qualidade, uniforme para todos os alunos, ambiente salutar de ensino, qualificação para o profissional da educação, salários em dia, e, para o ano de 2020 queremos concluir a entrega de um total de 16 novos CMEIs, que está proporcionado a  oferta de vagas em creches municipais em mais 5 mil novas vagas. Garantindo assim a tranquilidade das mães que precisam trabalhar”, disse em seu discurso a gestora.

De acordo com secretário municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Silvio Fidelis, os novos diretores passaram por um processo rigoroso de eleição junto às comunidades escolares e ciclo de estudos, conforme estabelece a lei municipal 2.380/2001.

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“Priorizamos uma gestão democrática na rede pública municipal de ensino de Várzea Grande onde o diretor é eleito pela comunidade escolar, através do voto direto e secreto de pais e alunos acima de 12 anos. Todos os eleitos são professores efetivos ou estáveis e terão um mandato de 2020 a 2022. Esses diretores eleitos também passaram por um ciclo de estudo que trabalhou pontos importantes como a Dimensão Administrativa, a Dimensão Pedagógica, a Dimensão Financeira e a Dimensão de Gestão de Pessoas. Dirigir uma escola não é uma tarefa fácil, é preciso muita dedicação e foco, pois todos os dias surgem demandas das mais variadas e o profissional tem que estar preparado, ter bom senso, equilíbrio e muita responsabilidade para a tomada de decisão, além de estar alinhado com a metodologia da gestão escolar disciplinar ”, explicou o secretário.

O senador Jayme Veríssimo de Campos prestigiou a diplomação e destacou em seu discurso os avanços alcançados pela gestão. “A atual prefeita Lucimar Campos, faz uma gestão exemplar. Aqui em Várzea Grande o contribuinte vê o dinheiro do seu imposto pago sendo aplicado em obras de qualidade e que beneficiam suas vidas. E, essa regra é aplicada em todos os setores, saúde, infraestrutura, assistência social, desenvolvimento econômico, esportes, lazer e educação. Temos em Várzea Grande escolas municipais premiadas nacional e internacionalmente pela educação de excelência que é uma exigência da prefeita Lucimar Campos. Quero destacar aqui também que a eleição direta para Diretor Escolar faz parte dos pilares e princípios da Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Várzea Grande, que reúne ainda a participação efetiva da população e da comunidade escolar. Hoje, a Gestão Democrática se consolida através do processo de transparência, pela participação de gestores, coordenadores, servidores, pais e alunos, em um esforço conjunto em busca de inovações e avanços no melhoramento do ensino e aprendizagem do município”, declarou o senador.

O presidente da Câmara de Vereadores, Fabio Tardim, falou em nome dos demais vereadores presentes enaltecendo os avanços da educação do município. “Recentemente visitei várias unidades municipais de ensino devido ao projeto aluno-vereador promovido pela Casa de Leis e contatamos que a merenda nas escolas é de qualidade, os alunos estão saudáveis. As unidades escolares estão reformadas dando aos alunos um ambiente de ótimo aprendizado. A educação de Várzea Grande está de parabéns, pelos avanços educacionais e locais de trabalho adequados, com obras e reformas das unidades escolares”.

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Representando os diretores empossados, a professora Josiane Maria Campos, da Escola Municipal de Educação Básica “Emanuel Benedito de Arruda”, disse que cada educador da rede de ensino contribui para os bons índices educacionais das unidades escolares. “Nossa prefeita sabe que nós professores somos os pilares da educação, por isso temos investimentos maciços no setor e na nossa formação. Ela também se empenha em buscar parcerias e lançar projetos que trabalham a autoestima das nossas crianças, o que às mantém estimuladas em sala de aula. Só temos a agradecer à gestão da prefeita Lucimar Campos e do secretário Silvio Fidélis por confiar e investir em cada um de nós professores e diretores”.

Os diretores diplomados Gilmar Mussa da EMEB “José Estejo de Campos” e Edézia Domingas Curado da EMEB “Nair de Oliveira Correia” se disseram preparados e estimulados para o próximo triênio. “Dá gosto trabalhar em Várzea Grande. Tenho mais de 20 anos na rede municipal de ensino e utilizo minha experiência para desenvolver um bom trabalho como diretor. Também foco na formação de cidadãos conscientes e críticos. Nossas escolas em tempo ampliado também são exemplos da educação aplicada aqui no município. Hoje em nossa diplomação as comunidades escolares comparecem em peso, vemos as fanfarras, os corais. São fruto do nosso trabalho seja como professor ou diretor”, disse orgulhoso Gilmar Mussa.

A abertura da diplomação contou com a participação do coral da EMEB “José Estejo de Campos” que foi acompanhado pela Banda Municipal da Prefeitura na execução do hino de Várzea Grande.

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Prefeita dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Saúde  e enaltece políticas públicas

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A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, deu posse nessa manhã (12), aos novos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o biênio 2020-2021. A nova gestão será presidida pelo conselheiro Marcos de Castro Quaresma, membro da entidade há oito anos e assistente social atuante no Sistema Único de Saúde (SUS) há 26 anos.

O Conselho é um órgão deliberativo na formulação e execução da política municipal de saúde. Inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias, promoção e controle social. São 20 membros titulares e outros 20 membros suplementes. O funcionamento do Conselho prevê reuniões plenárias mensais e extraordinárias, comissão executiva, comissões permanentes e temáticas. Sua composição é sempre paritária.

Além de contribuir para formulação de políticas públicas para o melhor atendimento à população, o Conselho  deve exercer o controle, o planejamento e a fiscalização do Fundo Municipal de Saúde, fundo esse para onde são destinados os recursos a serem gastos com a saúde no Município. O Conselho é um órgão deliberativo na formulação e execução da política municipal de saúde.

Marcos disse assim que assinou a ata de homologação da posse, que fará de sua gestão uma gestão ainda mais atuante e participativa. “Tivemos uma eleição limpa em setembro. O SUS é para todos e o Conselho tem a obrigação de ser um agente motivador, conciliador e articulador junto aos poderes constituídos. Vou cobrar a dedicação e o empenho de cada membro voluntário a partir de janeiro de 2021, quando faremos nossa primeira reunião”.

A prefeita Lucimar destacou que a atuação de um Conselho, como o de Saúde, é importante para alinhavar ações públicas que estejam em linha com as reais demandas da população. “O controle social, exercido pelo Conselho, é essencial para que investimentos e ações sejam resolutivos. Hoje, por exemplo, temos um Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos, o Cadim, onde existem medicamentos armazenados que distribuímos para todas as nossas unidades de saúde com controle rígido e sem faltar medicamentos. Nunca se viu tanto produto à disposição da saúde pública de Várzea Grande como se tem atualmente. Se isso é uma realidade hoje é graças a um trabalho conjunto, que envolve servidores, secretários, sociedade conselhos e especialmente a população que participa das conferências, como a de Saúde, que realizamos esse ano e foi a maior de todos os tempos. Sem esse trabalho alinhado, não haveria êxito, não teríamos obras e tão pouco equipamentos de última geração”.

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O secretário de Saúde, Diógenes Marcondes, também citou a Conferência Municipal de Saúde de 2019, que completou no Município sua 7ª edição. “Mais de 87% das deliberações da Conferência foram ou estão em pleno cumprimento em Várzea Grande. Nunca se atingiu um percentual de efetividade como esse. Isso foi possível porque há um Conselho que zela pela execução de políticas públicas que chegam de fato á população, seja por meio de atendimento médico e ou odontológico, pela oferta de exames, medicamentos ou insumos”. O Conselho, como frisou, acompanha a prestação de contas quadrimestral da saúde e avalia como os recursos públicos estão sendo revertidos em melhoria à população, como completou Diógenes.

Diante de todos os novos membros do Conselho, o secretário de Saúde, aproveitou o momento da posse para reforçar que os avanços da Pasta estão sendo reconhecidos em nível estadual e passam a servir de modelo para outras gestões. “O próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmou que as mudanças implementadas pela prefeitura de Várzea Grande com a finalidade de aperfeiçoar o armazenamento e a distribuição de medicamentos da rede pública de saúde do Município são um exemplo.Várzea Grande, na gestão da prefeita Lucimar Sacre de Campos, cumpriu todas as recomendações previstas no acórdão firmado com o TCE”, comemorou o secretário.

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Os Conselhos Municipais de Saúde são responsáveis por:

• Controlar o dinheiro da saúde.

• Acompanhar as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais.

• Participam da elaboração das metas para a saúde.

• Controlam a execução das ações na saúde.

• Devem se reunir pelo menos uma vez por mês.

Quem faz parte:

• Representantes das pessoas que usam o Sistema Único de Saúde.

• Profissionais da área de saúde (Farmacêuticos, médicos, enfermeiras e outros).

• Representantes de prestadores de serviços de saúde (hospitais particulares).

• Representantes da prefeitura.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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