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Política MT

Assembleia prorroga recesso e mantém atividades administrativas suspensas até sexta-feira

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O prazo pode ser prorrogado caso continue a evolução das condições sanitárias em Cuiabá e Várzea Grande

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), prorrogou o recesso das atividades administrativas até a próxima sexta-feira (14). A determinação, publicada no Diário Oficial Eletrônico de sexta-feira (7), mantém as atividades estritamente essenciais para o funcionamento do Parlamento.

Esse prazo, de acordo com a Resolução Administrativa nº 45/2020, pode ser prorrogado caso continue a evolução das condições sanitárias em Cuiabá e Várzea Grande. Nas duas cidades voltaram a aumentar os casos de contaminação pelo novo coronavírus – Covid-19.

Na última determinação, publicada no DOE/AL do dia 29/07, por meio da Resolução Administrativa nº 42/2020, o recesso administrativo teve início no dia 03/8 até o dia 8/8. O documento descreveu a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa nesse período de enfrentamento da Covid-19.

O documento mantém como atividades essenciais as sessões plenárias (ordinárias e extraordinárias), as reuniões das comissões permanentes e temporárias, as reuniões do colégio de líderes e da Mesa Diretora. Os horários do expediente dessas atividades legislativas serão das 8 horas até as 14 horas, com exceção das quartas-feiras, quando o expediente é das 8 horas até as 12 horas. À tarde vai das 13 horas até as 17 horas.

As atividades do Plenário ocorrerão através do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/ 2020, utilizando da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente, como medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública.

Em dias de sessão, apenas será permitido o acesso ao Plenário de Deliberações, o presidente da Assembleia Legislativa, que será auxiliado pelo 1º e 2º secretários ou por parlamentares designados para tal incumbência e até mais um parlamentar a ser convocado, devendo todas as proposições serem remetidas ao e-mail [email protected].

A medida adotada pelo presidente Botelho está embasada no artigo 4º do Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que define os serviços públicos e as atividades essenciais dos Poderes Legislativos.

De acordo com o documento, os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças, devem desempenhar suas atividades funcionais designadas pela chefia imediata em regime de trabalho “home office”, devendo permanecer durante o horário de expediente acessíveis e disponíveis.

De acordo com a resolução, apenas dois servidores terão acesso a cada um dos 23 gabinetes. Já nos gabinetes da Presidência, da Secretaria de Serviços Legislativos, da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, dos Núcleos de Comissões Permanentes e da Coordenadoria de Segurança Militar, será autorizado o ingresso de servidores em quantidade essencial para o efetivo desempenho das atividades.

O documento restringe ainda o acesso de servidores nas secretarias administrativas e na Procuradoria. Nesses setores, será permitida a entrada do secretário e do procurador, respectivamente, e de até dois servidores.

Na Superintendência de Contratos, Convênios e Correlatos e na de Licitação, será permitido o acesso dos superintendentes e de até três servidores. Na Gerência de Manutenção e Serviços Gerais será permitido o acesso do gerente e de até quatro servidores.

Na Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida, será permitido o acesso do supervisor e de até dois servidores. Na TV Assembleia, será facultado o acesso de até quatro servidores por turno. Já na Rádio FM 89,5 será permitida a entrada de até dois servidores por turno.

Outra determinação da resolução é de os secretários, responsáveis pelos referidos setores, remeterem à Coordenadoria Militar a relação nominal única dos servidores, indicando as atividades essenciais a serem executadas. O acesso será submetido à autorização formal da Secretaria de Administração de Patrimônio.

No período de pandemia, a resolução autoriza a realização de obras, reformas e manutenções necessárias nas dependências do Parlamento durante o período de pandemia da Covid-19. Cabe à Secretaria de Administração e Patrimônio adotar as medidas necessárias para evitar a propagação interna da Covid-19.

As secretarias devem intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da Assembleia Legislativa, especialmente, banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas, O setor deve adotar medidas que visam renovar a circulação de ar e da abertura periódica das janelas em locais com uso de ar condicionado.

 

 

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Política MT

Avalone lamenta desidratação tucana e critica ausência nas eleições a prefeito de Cuiabá, após nove disputas

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O deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), presidente do partido em Mato Grosso, disse que ficou frustrado com o fato de os tucanos não terem uma candidatura própria na sucessão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), em Cuiabá. “Tentamos até o último momento. Não sendo possível, os vereadores entenderam que o caminho do PSDB era o prefeito Emanuel Pinheiro”, disse.

“Fico frustrado por não ter candidatura própria, não com o apoio ao Emanuel. A frustração é que o partido que fez seis prefeitos em Cuiabá, em nove candidaturas, não ter um prefeito para disputar, perde o protagonismo”, acrescentou.

“Mas isso não foi possível. Neste momento aqui o Diretório Municipal entendeu que o caminho correto é apoiar Emanuel Pinheiro, e a tendência é essa, é acompanhar essa decisão. Com certeza, quem trabalha partido fica triste não ter candidato em Cuiabá”, resumiu.

O presidente do PSDB de Mato Grosso descartou qualquer possibilidade de retaliação do deputado Wilson Santos, por conta de participar como marqueteiro da campanha do prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio. “O Diretório de Rondonópolis estava chateado porque o Wilson comunicou que iria trabalhar na questão do marketing. Começar uma nova função pensando no encerramento da carreira política, parece que ele quer disputar mais uma eleição”, disse.

Conforme Avalone, “o PSDB não teve candidatura própria em Rondonópolis. Esse assunto está superado. É muito importante a permanência do Wilson, é um deputado muito importante para nós”, declarou.

No caso da sucessão da prefeita Lucimar Campos (DEM), de Várzea Grande, Avalone adiantou que o partido vai apoiar a candidatura do ex-vereador Kalil Baracat, do MDB. “Nós vamos com o Kalil Baracat. O partido está unido, coeso com a candidatura dele. Teve apenas um problema com o Tião da Zaeli que queria apoiar o Flávio Vargas e decidiu deixar o partido”

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Líder comunitária há 30 anos e técnica da Educação, candidata insiste no voto feminino para Câmara

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Uga com o candidato a vice-prefeitoe presidente do PV, José Roberto Stopa

DA REDAÇÃO

Dividindo suas expectativas e projetos como líder comunitária e técnica da Educação, a candidata a vereadora Uga Cruz, ou apenas Uga (PV) já foi aclamada candidata pela convenção do partido e já iniciou uma série de visitas e contatos a fim de convencer, principalmente, as mulheres sobre a importância da eleição de representantes femininas na Câmara Municipal no ano que vem.

-“Temos um grande potencial em ideias e projetos, somos a maior parte do eleitorado, entretanto temos um parlamento predominantemente masculino. Nada contra a eleições dos homens, mas precisamos tomar parte desse espaço”, observa ela.

Presidente do bairro Novo Colorado há três mandatos e com três décadas de militância comunitária, Uga crê em um trabalho consistente para ajudar as comunidades. “ É essa mensagem que estamos levando para as pessoas”, diz. Com apoio de  muitos colegas de profissão nas escolas e creches, além do apoio fechado da família e amigos dos bairros, ela quer romper uma barreira histórica de participação das mulheres na política.

-“Os homens, muitos deles, têm seu valor, mas precisamos de vozes femininas porque muitos temas são relacionados às mães, às vítimas de violência e às desigualdades, e, por isso, que trabalho para que haja mulheres eleitas, como eu, para que possamos cuidar dessa pautas com a sensibilidade que esses assuntos merecem”, finaliza.

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