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Várzea Grande

Assembleia Cidadã garante a participação popular no mutirão ‘Prati-Cidade’

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Os moradores dos bairros Alameda, Construmat, Vila Sadia, Aroeira e Vista Alegre – bairros que serão contemplados com os serviços de cidadania da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, o ‘Prati-Cidade’, participaram na noite desta terça-feira (04), da Assembleia Cidadã. A reunião teve por objetivo ouvir os anseios das comunidades, e ao mesmo tempo, fazer uma prestação de contas do que está sendo feito pela Prefeitura Municipal em cada localidade.

O encontro realizado na Escola Estadual Manoel Correia de Almeida, que nesta sexta-feira (07), estará abrindo o mutirão de cidadania, contou com a participação dos secretários municipais e representantes de entidades parceiras. De forma unânime, todos os moradores listaram como prioridade a pavimentação asfáltica nos bairros e também melhoria na rede de abastecimento de água.

A secretária de Assistência Social, Flávia Omar, explica que a Assembleia Cidadã é uma prática que visa apreciar proposições vindas da sociedade, e dentro das possibilidades da gestão pública, serão executados ações e serviços das pastas municipais. “A nossa expectativa é levar à comunidade serviços de qualidade a todos os bairros que serão atendidos durante o mutirão de cidadania. É nosso dever estarmos dentro das comunidades ouvindo as solicitações, melhorando o atendimento público e se possível atender a todas as demandas”, destacou.  

O vice-prefeito e coordenador dos serviços realizados na região do Grande Cristo Rei, José Hazama, disse que os bairros inseridos no ‘Prati-Cidade’ estão localizados em uma região carente, porém todos têm sido beneficiados com os serviços da administração pública, conforme a prioridade e recursos financeiros para a execução dos projetos. “Um exemplo é o bairro Alameda que foi contemplado recentemente com um Centro Municipal de Educação Infantil, e que ainda neste segundo semestre estará sendo contemplado também com uma Unidade Básica de Saúde que atenderá a toda a região. São obras importantes e que vem ao encontro dos anseios da população local”.

Hazama disse ainda que durante toda essa semana os bairros Alameda, Construmat, Vila Sadia, Aroeira e Vista Alegre estarão recebendo melhorias na infraestrutura com ações conjuntas das secretarias de Viação, Obras e Urbanismo e Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. “Servidores da secretaria de Obras já estão realizando a terraplanagem das ruas mais comprometidas, além de recape das vias que são utilizadas pelo transporte coletivo. Já equipes da Secretaria de Serviços públicos estão nesta semana realizando a troca de lâmpadas, pintura de meio fio, coleta de entulho e limpeza de boca de lobo, que são trabalhos que são realizados antes da grande ação de cidadania”, explicou.

Durante o ‘Prati-Cidade’ serão oferecidos mais de 40 serviços gratuitos à população, que poderão dar entrada na Carteira de Identidade, CPF, fazer agendamento de Carteira de Trabalho, além da declaração do Número de Inscrição Social (NIS). Para quem está fora do mercado de trabalho, o projeto oferecerá oficinas com encaminhamentos para uma nova oportunidade de trabalho.

O evento social conta ainda com a participação de instituições parcerias como Defensoria Pública, Procon, Fórum da Comarca de Várzea Grande, com serviços cartoriais; Conselho Tutelar, com orientações a comunidade; Polícia Ambiental que estará ministrando palestras educativas e stand com animais empalhados e o SESC que estará atuando com espetáculos e oficinas educativas.

A Escola Estadual Manoel Correa de Almeida está localizada na Rua Manoel Lino Moreira – bairro Alameda.

Por: Kátia Passos – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Prazo para pagamento com desconto ou parcelamento do Alvará 2020 se encerra no próximo dia 27

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Contribuintes de Várzea Grande devem ficar atentos ao último prazo para pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, mais conhecida como Alvará, com desconto. Até o próximo dia 27, o Município estará concedendo 10% de desconto para quitação do exercício 2020 em cota única. Até essa data ainda, o contribuinte poderá optar por parcelar a taxa anual em até três parcelas mensais.

Como reforça a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, durante o mês de janeiro, o Município ofertou desconto de 20% para o pagamento do Alvará em cota única. “Essa estratégia de antecipar o vencimento do tributo municipal foi adotada no ano passado e foi muito bem recebida pelos empresários e microempreededores várzea-grandenses. A boa adesão contribuiu para movimentar o Tesouro Municipal no primeiro mês do ano e a mesma mobilização foi registrada nesse início de 2020”. Conforme a secretária, o reforço no chamamento para o fim do prazo serve de alerta em razão do período de Carnaval, com feriado, ponto facultativo e Quarta-Feira de Cinzas, quando o funcionamento das repartições públicas ocorre somente a partir das 13h. “A Quarta-Feira de Cinza é no dia 26 e nosso prazo se encerra no dia seguinte, 27”, exclama.

A Lei Complementar N.º 4.566/2019 fixa as seguintes condições: Em cota única: 1º vencimento até 27 de janeiro de 2020, com desconto de 20% (vinte por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto,( prazo este finalizado). Em 2º vencimento a data limite é até 27 de fevereiro de 2020, com desconto de 10% (dez por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto.

Na opção ‘parcelado’, a taxa perde o benefício do desconto, mas pode ser paga em até três parcelas mensais e consecutivas. Nessa condição, o pagamento da 1ª parcela deve ocorrer até 27 de fevereiro de 2020, sendo que nenhuma parcela poderá ser inferior ao valor equivalente a 05 (cinco) Unidades Padrão Fiscal (UPF) do município de Várzea Grande. Em valores atuais, o mínimo por parcela deve superar R$ 151,40, já que cada UPF equivale a R$ 30,28. As outras duas parcelas terão vencimentos em 27 de março e 27 de abril, respectivamente.

A Lei Complementar N.º 4.566/2019 está publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do dia 19 de dezembro de 2019.

Outra modificação na forma de operacionalizar o Alvará – adotada também no ano passado e que segue em vigor em 2020 – é a acessibilidade na obtenção do documento. Como explica a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos, o Alvará em 2020 poderá ter a guia de pagamento emitida por meio do site institucional da prefeitura, bem como, o certificado para o atual exercício também poderá ser impresso pelo contribuinte, via site, e então poderá, de forma ágil e segura, ser afixado pelo empresário em local visível.

“A emissão do certificado do Alvará, que pode ser feita via internet pelo próprio contribuinte, deverá estar permanentemente em lugar visível, no estabelecimento do contribuinte”, reforça a secretária.

Em 2019, o Alvará representou cerca de 12% de toda a arrecadação em receita própria do Município até novembro. Os dados do exercício anterior ainda não foram finalizados pela Gestão Fazendária, mas até aquele momento somava cerca de R$ 15 milhões, cifras 37,78% acima do realizado em 2015, no primeiro ano de gestão da prefeita Lucimar Campos. Naquele momento o exercício fiscal somou R$ 10,56 milhões.

A secretária destaca que quem perder o prazo do segundo vencimento da taxa do Alvará, além de ficar sem acesso ao desconto de 10%, perde a chance de parcelar o débito e ainda passa a estar sujeito às sanções previstas no Código Tributário Municipal, bem como a juros e correções monetárias até a data do efetivo pagamento. “É bom lembrar ainda que na hipótese de pagamento parcelado, ocorrendo atraso superior a 60 dias de uma determinada parcela, o Município {em decorrência da falta de pagamento}, pode proceder a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes e realizar o protesto extrajudicial do Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento”.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Parcerias permitem ampliação de ações educacionais na Rede de Ensino de Várzea Grande

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A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer firmou parcerias uma com a com a Secretaria Municipal de Saúde, para intensificar ações educativas em relação à prevenção de doenças epidemiológicas e a eliminação de criadouros do “mosquito da dengue”, buscando evitar a propagação do vetor nos territórios da comunidade escolar. Outra com social do Sicredi, que visa capacitar educadores para o programa ‘A União Faz a Vida’ que tem por objetivo fazer com que o aluno seja o protagonista do seu processo de aprendizagem e o educador o mediador. 

Para chegar aos nossos objetivos de educar as crianças e adolescentes dentro dos conceitos da Base Curricular, a parceria do Sicredi, junto ao Programa 'A União Faz a Vida' tem dois princípios básicos: cooperação e cidadania. “A educação cooperativa age de forma a educar os jovens para que eles aprendam, no ambiente escolar, a desenvolver projetos e iniciativas capazes de transformar a sociedade e atender aos desejos e anseios das comunidades. Por isso nossos educadores estão sendo capacitados. Atualmente o projeto beneficia duas escolas da rede municipal de ensino, as EMEB’s “Luis Reveles Pereira” e “Joaquim da Cruz Coelho”. A formação faz relação com a Base Nacional Comum Curricular, além de debater o processo de transformação, as mudanças da Política Educacional”, explicou o secretário Silvio Fidelis.

Explica o secretário sobre a parceria com a Saúde Municipal, onde 21 escolas da rede municipal de Várzea Grande estão inseridas no Programa de enfrentamento ao mosquito da Dengue. “Para a seleção das escolas, foram considerados os resultados do primeiro Levantamento Rápido de Índice do Aedes aegypti (LIRA), feito pela Saúde nos bairros com maior incidência de larvas do mosquito. As ações vão desde palestras interativas, teatro e apresentação do ciclo evolutivo do mosquito no conjunto de ações protagonizadas pelo Centro de Controle de Zoonoses de Várzea grande na tentativa de combater o mosquito Aedes aegypti e assim ajudar a reduzir o índice atual de incidência das doenças virais (dengue, zika, chikungunya) transmitidas por este vetor”, explicou Silvio Fidelis

O secretário Silvio Fidelis destacou que coordenação de Educação Ambiental da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer já vem atuando na conscientização dos alunos da rede municipal de ensino desde os anos anteriores, promovendo junto aos professores, coordenadores e gestores, ações pedagógicas e aulas de campo, que incluem no aprendizado a importância das boas práticas que permitam a não proliferação do mosquito da dengue como a limpeza de quintais, a manutenção correta de vasos e plantas, incluindo a eliminação da água parada em objetos nas escolas e comunidade escolar. “O trabalho de conscientização agora é reforçado pelas parcerias com a Secretaria de Saúde, com agentes comunitários de combate a endemias e a sociedade civil, num esforço em conjunto para diminuir os casos de doenças nas escolas principalmente nessa época do ano”, declarou.

As escolas que estão participando do Programa de Ações de Saúde e Prevenção de Doenças nesta primeira fase são: EMEB Ana Rosa da Silva, Prof.ª Ângela Jardim Botelho, Napoleão José da Costa, Alino Ferreira de Magalhães, Luis Reveles Pereira, Profª Rita Auxiliadora de Campos Cunha, Aristides Pompeo de Campos, Tenente Waldemiro Delgado Bertúlio, Ruth Martins Santana, Honorato Pedroso de Barros, Maria Pedrosa de Miranda, Maria Joana da Silva Almeida, Manoel João de Arruda, Benedita Bernardina Curvo, Apolônio Frutuoso da Silva, José Estejo de Campos, Profª. Maria das Graças Pinto, Air Addor, Dr. João Ponce de Arruda, Salvelina Ferreira da Silva e Faustino Antonio da Silva.

Já para a coordenadora pedagógica da secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, Luz Marina Coelho, a capacitação para o Programa 'A União Faz a Vida' é importante para o entendimento do projeto. “É uma etapa de extrema importância, onde nossos educadores estão sendo preparados para dar início às atividades desse programa que muito vem somando com as problemáticas vividas pelos alunos dentro e fora da sala de aula. É um programa em que toda a comunidade participe de forma direta e indireta. Estamos no segundo ano dessa parceria, e o programa ‘União Faz a Vida’, traz aos nossos professores uma ferramenta a mais dentro das salas de aula, sem sair do planejamento, cotidiano e pedagógico”, frisa a coordenadora

Ainda de acordo com assessora pedagógica, a capacitação do programa ‘A União Faz a Vida’ tem por base Projetos e Metodologias Ativas. O objetivo é fazer com que o aluno seja o protagonista do seu processo de aprendizagem e o educador o mediador.

Por: Letícia Kathucia – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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