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‘As mulheres indígenas são massacradas’, diz a ministra Cármen Lúcia

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Jovem ianomâni morreu após ser estuprada por garimpeiros
Nelson Junior/ STF

Jovem ianomâni morreu após ser estuprada por garimpeiros


Na abertura da sessão desta quinta-feira no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia disse que as mulheres indígenas estão sendo massacradas, e que a sociedade e o Estado não estão tomando medidas eficientes para evitar que isso ocorra. 

Ela comentou a morte de uma adolescente ianomâmi, de 12 anos, após ser estuprada por garimpeiros na comunidade Aracaçá, em Roraima, e cobrou o esclarecimento desse e de outros casos de violência.

“As mulheres indígenas são massacradas sem que a sociedade e o Estado tomem as providências eficientes para que se chegue à era dos direitos humanos para todos, não como privilégio de parte da sociedade. Não é mais pensável qualquer espécie de parcimônia, tolerância, atraso ou omissão à prática de crimes tão cruéis e gravíssimos”, disse a ministra.

“Não é possível se calar ou se omitir diante do descalabro de desumanidades criminosamente impostas às mulheres brasileiras, dentre as quais mais ainda as indígenas, que estão sendo mortas pela ferocidade desumana e incontida de alguns”, acrescentou.

Ela criticou a “violência e barbárie” que os índios brasileiros sofrem há 500 anos, e também os feminicídios e a “crueldade letal” contra as mulheres.

“Poderia parecer que hoje, dia 28, se passaram três dias do fato que precisa ser esclarecido. Ocorre que a violência e a barbárie contra indígenas estão ocorrendo há 500 anos. Não diferente a violência que vem ocorrendo especialmente contra as mulheres no Brasil de uma forma cada vez crescente. Parece que a civilização tem um significado apenas para um grupo de homens”, afirmou a ministra.

“Essa perversidade não pode permanecer como dados estatísticos, como notícias, como se fossem fatos normais da vida. Não são. Nem podem permanecer como notícias que se formalizam em intermináveis processos que nunca esclarecem nem punem os autores das barbáries praticadas.”

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Cármen Lúcia afirmou ainda que, pelo que sabe, o Ministério Público já teria adotado providências para esclarecer a morte da menina, mas cobrou:

“Há que se adotar providências, claras, seguras, continuadas para que não apenas este caso noticiado se esclareça, mas para que se processem os termos dos direitos humanos.”

Representante do Ministério Público, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, presente na sessão do STF, disse que se associava integralmente às palavras de Cármen Lúcia. Afirmou também que já tinha entrado em contato com todas as instituições que podem ajudar no esclarecimento do caso.

“Cada vez frequente esse garimpo ilegal em terra indígena, como forma de evitar novas tragédias, como vem ocorrendo, o Ministério Público já acionou a justiça, reúne as instituições rotineiramente para proteção do território indígena para que se concretizem as medidas de combate sistêmico ao garimpo. Essas medidas estão sendo tomadas nas operações de fiscalização”, disse Lindôra, acrescentando:

“Foi assustador. Ainda mais se tratando de uma criança, o que nos deixa mais chocados.”

O presidente do STF, o ministro Luiz Fux, comentou em seguida e disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por ele, vem sugerindo medidas para que fatos como esse não se repitam.

“É um caso gravíssimo, representativo daquilo que tem sido muito combatido”, afirmou Fux.

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MS: hospital confirma morte de indígena em ação da Polícia Militar

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Entidade afirma que tropa de choque da PM do MS faz ação contra indígenas
Instagram Apib

Entidade afirma que tropa de choque da PM do MS faz ação contra indígenas


O Hospital de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, confirmou na noite desta sexta-feira a morte de um dos indígenas atingidos durante  ação da Policía Militar do estado em uma área reivindicada pelo povo da etnia Guarani Kaiowá. 

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) havia afirmado na tarde desta sexta-feira que seis pessoas ficaram feridas após a operação no local. O Batalhão de Choque teria sido acionado para conter uma ocupação em uma propriedade rural. 

Os militares teriam entrado em confronto com indígenas, e três policiais foram baleados, de acordo com o Batalhão de Choque.

Segundo informações do portal Primeira Página, a vítima teria sido atingido por três disparos. Procurada pelo GLOBO, a PM confirmou a ação, mas não repassou número de feridos ou se houve óbitos. O CIMI informou que duas pessoas tinham sido encaminhadas para Campo Grande.

Além deles, o órgão afirmou que há três indígenas desaparecidos, entre mulheres e crianças, no município de Naviraí, em outra ação, feita por indígenas Kaiowá e Guarani na noite desta quinta-feira, para recuperar parte do território ancestral denominado Kurupi/São Lucas. 

Em comunicado, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou que a ação da PM teria ocorrido sem ordem judicial.

Na noite desta quinta-feira, um grupo com cerca de 25 indígenas teriam ocupado a Fazenda Tejui, a cerca de 14 km de Naviraí, na região de Dourados. Segundo a polícia, os nativos teriam feito os moradores da propriedade reféns e os expulsaram da casa, o que teria dado início à ocupação da sede e das estradas de acesso ao local.

“Na noite dessa quinta-feira (23), o clima já era de tensão e a ação da polícia e fazendeiros se premeditava. Diante das informações dos feridos, do contingente populacional local e do histórico de violência na região, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) teme que a situação evolua rapidamente para um novo episódio de massacre contra os Guarani Kaiowá, como o ocorrido em 2016, em Caarapó (MS)”, informou o Cimi em nota.

Ainda segundo a entidade, a reserva de Amambai é a segunda maior do estado de Mato Grosso do Sul em termos de população, com quase 10 mil indígenas. Os Guarani Kaiowá defendem que a região é parte de um “território tradicional que lhes foi roubado”, pertencente à reserva de Amambaí.

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Ribeiro encerra ligação após aviso de que estava em ‘celular normal’

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Em ligação, Ribeiro conversava com a filha sobre receio de Bolsonaro ser afetado pela operação da PF
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – 17/03/2022

Em ligação, Ribeiro conversava com a filha sobre receio de Bolsonaro ser afetado pela operação da PF

Em uma ligação interceptada pela Polícia Federal no dia 9 de junho, o ex-ministro da Educação  Milton Ribeiro conversava com a filha sobre o receio do presidente Jair Bolsonaro “ser atingido” por meio de uma operação da Polícia Federal deflagrada contra ele, quando foi avisado pela interlocutora que ela estava telefonando de um “celular normal”.

“Não, pai… essa voz não é definitiva, não sei se ele tem alguma informação. Eu estou te ligando do celular normal, viu, pai”, diz ela.

A partir desse momento, Ribeiro muda o tom e tenta encerrar o conversa, o que indica que ele percebeu que poderia estar sendo grampeado pela Polícia Federal.

“Aé, então, depois a gente fala, tá…. (…) Beijos. Mas Deus vai cuidar.”

Na hora de se despedir, Ribeiro faz questão de frisar que o presidente estava falando em “pressentimento” e que os dois haviam se falando quando Bolsonaro estava em viagem aos Estados Unidos.

Antes de ser alertado pela filha, Ribeiro dizia que o presidente achava que poderia ocorrer uma operação de busca e apreensão contra ele.

“Hoje o presidente me ligou… ele está com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? É que eu tenho mandado versículos pra ele, né? (…) Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa. é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios, né?”, diz ele, na ligação.

No final do diálogo, a filha acrescenta que eles “não têm nada a esconder”. “E boa sorte para quem quiser fazer uma busca no 21”, diz ela, dando a entender que o apartamento estava muito bagunçado por causa de uma mudança.


Na última quarta-feira, dia 22, Ribeiro foi alvo da Operação Acesso Pago deflagrada pela Polícia Federal. Ele chegou a ser preso preventivamente, mas foi solto após uma decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Como Ribeiro havia deixado o comando do MEC, o caso tramitava na primeira instância da Justiça Federal do DF. O Ministério Público Federal, no entanto, apontou que houve indícios de vazamento da ação e possível “interferência ilícita” por parte de Bolsonaro – o que motivou um pedido para que o processo voltasse ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ribeiro é investigado na Operação Acesso Pago pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. A defesa do ex-ministro nega qualquer irregularidade e diz que a prisão não tinha justificativa, porque ele não exercia mais influência no governo federal e tem bons antecedentes criminais.

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