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Política Nacional

Articulação de Maia e Bivar impede que PSL deixe bloco de Baleia

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Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em entrevista coletiva

Em reunião da Mesa da Câmara dos Deputados realizada nesta segunda-feira (18), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , concedeu vista a relatório que tratava da possibilidade de apoio de deputados suspensos do PSL à candidatura de Arthur Lira (PP-AL).

Com a decisão, a legenda deve permanecer no bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), já que o mérito da questão só poderá ser analisada após a eleição . Maia atendeu a um pedido do presidente nacional do PSL e segundo vice-presidente da Câmara, Luciano Bivar (PE).

Rachado, o PSL tem hoje 17 deputados suspensos de suas atividades partidárias, que decidiram neste ano apoiar Lira. Esses políticos se somaram a outros parlamentares da mesma sigla, em uma lista, para tentar selar apoio da sigla a Lira. Os 17, porém, segundo decisão do ano passado da Câmara, não podem representar o PSL.

Sem esse apoio contabilizado, a maioria dos deputados do PSL garante o apoio a Baleia Rossi.

Desde que o presidente Jair Bolsonaro brigou com Bivar, em 2019, bolsonaristas se insurgiram contra o comando da sigla. Em decisão da Executiva do PSL, eles foram punidos por infidelidade partidária. A Câmara, então, chancelou a decisão.

Para tentar ganhar o apoio do PSL, aliados de Lira apresentaram um parecer do procurador da Câmara, o deputado Luís Tibé (Avante-MG). Segundo ele, a suspensão não é válida para o propósito de formação de blocos.

Na reunião desta segunda-feira, outros dois pontos foram decididos: a eleição ocorrerá no dia 1º de fevereiro e será presencial até mesmo para os parlamentares do grupo de risco. Maia queria que o pleito ocorresse no dia 2 de fevereiro e que deputados com comorbidades pudessem votar por aplicativo de celular. Ele foi derrotado, no entanto, por 4 votos a 3.

Sem maioria , o presidente da Câmara, segundo aliados de Lira, seria derrotado caso o relatório dos deputados do PSL fossem analisado.

O vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), reclamou:”(Maia usou) a força de presidente para interpretar o regimento como ele entende.”

Ele havia proposto que, como havia urgência na decisão, o pedido de vista fosse concedido por apenas duas horas, o que Maia negou. Serão duas sessões para a definição. Como o Congresso está em recesso e no primeiro dia do retorno das atividades será realizada a eleição, o caso não deve ser analisado.

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Política Nacional

Arthur Lira defende reforma no Código Eleitoral e redução do número de partidos

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma reforma do Código Eleitoral brasileiro. Segundo ele, é preciso ter um regramento único para julgamento eleitoral no País, pois as regras eleitorais regionais geram dificuldades e problemas. “Precisamos ter segurança jurídica nas eleições”, defendeu Lira em sua participação na live deste sábado promovido pelo Grupo Prerrogativas.

Reprodução YouTube
Deputado Arthur Lira durante entrevista on-line
Para Lira, os partidos de centro são o poder moderador

Arthur Lira criticou o pluripartidarismo exagerado no País e as chamadas “legendas de aluguel”, mas defendeu os partidos de centro. Segundo ele, esses partidos são chamados de fisiologistas, porque participariam de governos e buscariam cargos, mas são esses partidos, na visão de Lira, que sempre se preocuparam com os problemas do País.

“É o poder moderador, porque todas as matérias espinhosas não seriam aprovadas se não fosse os partidos de centro”, afirmou.

Desvinculação do Orçamento
Lira voltou a defender a desvinculação de recursos no Orçamento Geral da União. A proposta acaba com a exigência constitucional de gastos mínimos obrigatórios em diversas áreas, como saúde e educação. Segundo ele, no Brasil, os parlamentares são apenas carimbadores dos recursos orçamentários. Para o presidente da Câmara, a desvinculação orçamentária vai garantir que seja dada prioridade às áreas que necessitam naquele momento.

“No ano passado, sobrou dinheiro na educação e faltou dinheiro na saúde. O dinheiro vai sobrar e vai ter comprar livro, pintar escola sem necessidade para o MP não prender o prefeito”, disse. “Alguém acha que os deputados e senadores vão deixar a saúde e a educação sem recursos?”, questionou Lira.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

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Política Nacional

Presidente da Câmara quer agilizar compra de vacinas

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu neste sábado (27) que as vacinas cheguem aos brasileiros com rapidez e segurança. Segundo ele, é preciso urgência na discussão. Lira afirmou que o foco do Parlamento é trazer ao Brasil todas as vacinas aprovadas por agências regulatórias sérias no mundo. Na próxima semana, a Câmara deve discutir o projeto aprovado no Senado que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem imunizantes contra a Covid-19 (PL 534/21).

Reprodução YouTube
Arhur Lira durante livre promovida pelo Grupo Prerrogativas
Arhur Lira durante livre promovida pelo Grupo Prerrogativas

O texto permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no País. Já o setor privado fica obrigado a doar todas as doses compradas para o Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, as empresas poderão ficar com metade das vacinas que adquirirem, e elas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

“Temos que agilizar as vacinas, e o Congresso vem pautando as matérias nesse sentido, votamos uma MP na última semana que aumenta o cadastramento de novas agências para ofertar mais vacinas. A Anvisa liberou a Pfizer, e todos nós temos que remar no mesmo sentido”, defendeu.

Segundo Lira, não cabe no momento discutir responsabilidades nem criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre culpados na gestão da pandemia. Ele afirmou que não é o momento de “fazer barganha política”, mas destacou que depois será possível apurar quem errou e errou dolosamente (com intenção).

Para o presidente da Câmara, agora é o momento de união de todos os setores para combater o que chamou de guerra sanitária. Ele prometeu dar celeridade ao projeto que chegou do Senado.

Auxílio
Durante a entrevista, Lira também foi questionado sobre a retomada do auxílio emergencial. Segundo ele, o benefício foi muito positivo para economia e para a vida das pessoas. Segundo ele, este será um dos temas da reunião com os governadores marcada para a próxima semana.

O presidente da Câmara destacou que a votação de um novo valor para o auxílio emergencial, que deverá ser pago até junho, será feito de forma célere e responsabilidade fiscal. Lira destacou ainda que o ideal é criar um novo programa social mais inclusivo e que garanta o acesso ao emprego formal.

“Estamos trabalhando incansavelmente para que o auxílio seja concedido de novo até junho, acertando com um valor responsavelmente correto, com fiscalização no cadastro”, disse.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Com informações da Agência Senado
Edição – Wilson Silveira

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