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Política Nacional

Arthur Virgílio diz que desistência de Doria foi um erro do PSDB

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 Arthur Virgílio se manifesta sobre saída de Doria da disputa presidencial
Reprodução/PSDB

Arthur Virgílio se manifesta sobre saída de Doria da disputa presidencial

O ex-prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio (PSDB), afirmou que a desistência de João Doria (PSDB) , da disputa presidencial anunciada nesta segunda-feira (23), foi “uma atitude equivocada do partido”. 

“O que aconteceu com o Doria foi uma atitude equivocada do partido. O Doria tinha uma oposição interna que não o deixava em paz. Então é difícil trabalhar assim, além de existir uma polarização entre Lula e Bolsonaro complicada de ser abatida”, declarou Virgílio.

Arthur Virgílio disputou as prévias presidenciais do PSDB em novembro do ano passado, junto com João Doria e Eduardo Leite, ex-governador do Rio Grande do Sul. O ex-governador de São Paulo foi o escolhido como pré-candidato a presidência nas eleições internas do partido.

“Com a saída do Doria, em nome da dignidade do PSDB, me parece que as prévias devam ser arquivadas, retirada do estatuto do partido já que elas nada valem. Então, prévias nunca mais”, disse o ex-prefeito. 

Em declarações enviadas ao iG por meio da assessoria, Arthur criticou o PSDB e diz que a legenda “enfrenta uma crise de identidade”.

“O PSDB enfrenta uma crise de identidade, está com o tamanho menor do que imagina que tenha. Agora, se for lançar outro nome, que lance com convicção e com o compromisso de todos apoiarem”. 

Em novembro do ano passado surgiram rumores de que Eduardo Leite e membros do partido não haviam aceitado Doria como o pré-candidato à presidência pelo PSDB. Na época, Virgílio deu declarações afirmando que essas “briguinhas”, só enfraqueciam o partido.

Desistência de João Doria

João Doria (PSDB), desistiu de sua candidatura por conta da falta de apoio político do partido. Em pronunciamento, na tarde desta segunda-feira (23), Doria afirmou que vai se retirar da disputa por acreditar que a cúpula do partido vai escolher um outro nome com mais aderência interna.

“Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve”, disse Doria após se reunir com a cúpula do partido. O PSDB deve deliberar o apoio à senadora Simone Tebet (MDB) em reunião da executiva nesta terça-feira (24).

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Política Nacional

Câmara vota lei que reformula legislação esportiva

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A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. Como foi modificada na Casa, a Lei Geral do Esporte retorna para o Senado, onde o projeto teve sua origem.

O relator do projeto, Felipe Carreras (PSB-PE), disse que a proposta torna os profissionais de educação física uma categoria essencial para a saúde e reconhece os profissionais que atuam nas mais diversas modalidades, como artes marciais e ioga. “São  profissionais que atuam na saúde preventiva, como reconheceu a Organização Mundial de Saúde.”

De acordo com o texto, haverá mudanças também na distribuição da arrecadação de loterias de prognósticos (Mega-Sena, Quina e semelhantes). Do total que cabe ao órgão responsável pelo Esporte (atualmente a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania), o texto retira 1,13 ponto percentual para direcionar recursos às secretarias estaduais de Esporte, proporcionalmente às apostas feitas em seu território, para aplicação em modalidades olímpicas e paralímpicas de jogos escolares.

O texto do relator reinclui na legislação a cobrança dos clubes de parte dos salários e das receitas obtidas com transferência dos jogadores para financiar a Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap).

Outra mudança é que a permissão para empresas e pessoas físicas descontarem do Imposto de Renda devido valores aportados em projetos desportivos e paradesportivos, que terminaria em 2022, não terá mais data para acabar. O relator também alterou os limites de doações. As pessoas jurídicas podem descontar até 4% do imposto devido por meio das doações, contra o limite de 1% vigente. Para pessoas físicas, o limite passa de 6% para 7% do imposto devido.

O projeto também tratou de direitos para atletas em formação, contratos especiais de trabalho esportivo com jovens a partir de 16 anos, licença maternidade, crimes de torcida e controle de público, entre outros.

Entre os destaques aprovados está o que garante eficácia imediata à cota de 30% de mulheres nos cargos de direção de entidades esportivas beneficiadas com recursos públicos e de loterias. Também foi aprovada uma emenda que garante assistência para ex-atletas profissionais. 

Os deputados também excluíram da proposta que veio do Senado a concessão de isenção tributária a empresas domiciliadas no Brasil e vinculadas a organização esportiva promotora de evento desportivo.

* Com informações da Agência Câmara de Notícia

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O texto segue para análise do Senado.

Os recursos serão destinados a produtores rurais de municípios destes quatro estados que decretaram emergência ou estado de calamidade. O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A condição para os agricultores receberam os recursos é não estarem cobertor pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.

De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo vai conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho.

O crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gasto, segundo informou o Ministério da Economia.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias
 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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