conecte-se conosco


Política MT

Arrecadação de MT cresce quase 20% nos quatro primeiros meses deste ano e superávit chega a R$ 1,6 bilhão

Publicado

A apresentação aconteceu pelo secretário Rogério Gallo durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da ALMT

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou nesta terça-feira (11), à Assembleia Legislativa, o relatório sobre as metas fiscais do 1º quadrimestre deste ano. A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo.

No primeiro quadrimestre deste ano, a receita tributária cresceu 19,1% este ano, comparada ao mesmo período de 2019. O ICMS, principal tributo arrecadado pelo Estado, teve um crescimento nominal de 16,2%, chegando a R$ 3,8 bilhões.

De acordo com o relatório apresentado, a receita total no primeiro quadrimestre de 2020 foi de R$ 6,8 bilhões; já despesa total liquidada chegou a R$ 5,1 bilhões. O resultado foi um superávit na ordem de R$ 1,6 bilhão.

Logo na abertura, o secretário de Fazenda fez questão de mostrar um gráfico apontando que pela primeira vez em 10 anos, o Estado fechou suas contas com superávit. Rogério Gallo atribuiu esse desempenho positivo às políticas públicas implantadas pelo governador Mauro Mendes e sua equipe já no primeiro no de gestão.

“O Estado hoje tem um comando, através do governador Mauro Mendes, com uma disciplina, uma diretriz de se gastar menos do que se arrecada. Isso já foi demonstrado que depois de 10 anos do Estado no vermelho, gastando mais do que se arrecada, nós fechamos 2019 já gastando menos 500 milhões de reais do que se arrecadou”, ressaltou o secretário Rogério Gallo.

Gallo apontou como fatores para esse crescimento a entrada em vigor da Lei Complementar 631, que consolidou a política de benefícios fiscais, o incremento da produção do etanol de milho, o aumento expressivo das exportações e também ao Programa Nota MT, com o incremento da emissão de documentos fiscais solicitados pelos consumidores.

“O Estado teve uma boa performance na receita. Arrecadou mais que gastou nesse período. E nós tivemos condições de fazermos o enfrentamento da pandemia naquele início, quando não se tinha qualquer auxílio financeiro federal, fazendo por exemplo, a obra do Hospital Metropolitano com recursos próprios, em função dessa disciplina fiscal de gastar menos do que se arrecada”, explicou Rogério Gallo.

A audiência púbica foi coordenada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente em exercício da CFAEO e teve a participação do deputado Ondanir Nininho Bortolini, além de representantes do Tribunal de Justiça, de Contas, do Ministério Púbico Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Contas.  Após a apresentação do relatório, o secretário de Fazenda respondeu a perguntas formuladas pelos representantes das entidades.

A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, visando aumentar a transparência nas ações do Poder Executivo no que tange às suas receitas e despesas e é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política MT

Deputado constata falta de efetivo policial e viaturas na Delegacia Regional de Pontes e Lacerda

Publicado


.

Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

A Delegacia Regional da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, em Pontes e Lacerda (MT), conta apenas com três delegados e oito viaturas para atender dez municípios mato-grossenses da região de fronteira. Essa necessidade foi apontada pelo delegado regional, Clayton Queiroz, ao deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), que esteve na instituição, na última quinta-feira (24). Também estiveram presentes os delegados de polícia Maurício Maciel e Alexandre Nazaré.

Este encontro faz parte das visitas realizadas pela Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que é presidida por Claudinei. “Quando eu assumi a presidência da Comissão de Segurança este ano, tracei o propósito de visitar os 13 polos regionais do interior da Risp (Região Integrada de Segurança Pública), conversar com todos os chefes das regionais e ver como a gente pode ajudar. É a primeira vez, na história, que essa Comissão visita todos os polos. Agora essa é a sexta regional que visitamos”, diz o parlamentar.

Panorama

O delegado regional, inicialmente, apresentou para Claudinei um mapa com todos os municípios que a unidade atende, além de Pontes e Lacerda, para ter uma compreensão real da região e extensão territorial atendida pelos policiais civis.

“As distâncias entre os municípios apontam a necessidade de mais delegados de polícia, escrivães e investigadores. Ainda mais por ser uma região de fronteira. Só para se ter uma ideia, a distância de Pontes e Lacerda é de quase 700 km de Rondolândia. Temos cobrado muito a nomeação dos aprovados, sendo que já conseguimos a convocação de 30 delegados de polícia. Agora é saber para quais municípios eles serão encaminhados”, comenta o deputado.

Para Clayton é muito importante que a Comissão de Segurança Pública tenha conhecimento da realidade da região, principalmente da Polícia Civil, que é carente de estrutura, viaturas e de todo tipo de infraestrutura para executar o trabalho com excelência. “Esperamos que essas dificuldades sejam sanadas com a visita do deputado Claudinei. Falta de viatura, efetivo e problemas de questões estruturais das delegacias. Espero que através da Casa de Leis, os problemas possam ser solucionados”, diz o delegado regional.

Viaturas

O presidente da Comissão se comprometeu em levar as demandas da instituição para o governo estadual, bem, como, ao governo federal por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para a substituição da frota de viaturas que fazem parte do convênio da Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira (Enafron), firmado em 2012 juntamente com os governos de Mato Grosso e federal.

“Todos estes levantamentos que realizamos pela Comissão, como a falta de viaturas, vamos levar para o governo federal. Já solicitamos uma agenda que está tramitando. A gente vai estar lá pessoalmente cobrar, pedindo para substituir estes veículos para toda essa região que está próxima da fronteira. Tem que ter uma atenção. A falta de delegados é preocupante também”, posiciona Claudinei.

Queiroz salienta que os policiais atuavam com viaturas descaracterizadas do Enafron na fronteira, pois os outros veículos da unidade são todos caracterizados – sendo que não são mais utilizadas por falta de manutenção. “Aqui tem viaturas próprias. Fazer manutenção é cômodo, porque a prefeitura ajudava e o Conseg (Conselho de Segurança Pública e Comunitária) do município. Parece que (o governo estadual) comprou para usar até acabar. Precisamos de uma condição mínima para trabalhar”, lamenta Clayton.

Indicação – Delegado Claudinei já apresentou na Casa de Leis, importantes proposições para atender a região de fronteira, como as indicações de nº 854/2019 e n.º 1.913/2020 que apontaram a necessidade de renovação da frota da Polícia Judiciária Civil para atender as delegacias regionais de Cáceres, Pontes e Lacerda e Tangará da Serra.

Instituição – Além de Pontes e Lacerda, a Delegacia Regional atende os municípios de Comodoro, Rondolândia, Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista d´Oeste, Nova Lacerda, Figueirópolis d´Oeste, Jauru, Vale de São Domingos e Campos de Júlio.

 

Fonte: ALMT

Continue lendo

Política MT

Projeto que tramita na AL concede desconto em IPVA para agentes da Segurança Pública de MT

Publicado


.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

De acordo com o Projeto de lei nº 827/2020 , de autoria do deputado estadual sargento Elizeu Nascimento (DC), que está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso desde o dia 23 de setembro deste ano, fica instituído o desconto no valor anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para os Agentes de Segurança Pública do Estado, integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Sistema Penitenciário Estadual,  no percentual de 50%.

“Em Mato Grosso, são constantes os furtos dentro dos coletivos. O alarmante cenário de violência nos transportes públicos tem provocado temor na população. Muitos agentes de segurança pública usam o transporte coletivo, os quais, não raras as vezes, necessitam estar fardados e armados, tornando-se alvos fáceis da criminalidade. Diante disso, a proposição tem por finalidade estimular a compra de automóveis pelos agentes, mas, acima de tudo, garantir a sua integridade física, para que possam continuar exercendo a segurança e a defesa da sociedade”, explica Nascimento.

Diante da importância e da repercussão social dessa temática, o deputado Elizeu Nascimento solicita o apoio dos seus pares no intuito de viabilizar a aprovação do presente Projeto de Lei.

 

Fonte: ALMT

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana