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Política Nacional

Aras se descontrola e parte pra cima de colega da PGR durante sessão

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Aras em discussão durante a sessão do CSMPF
Reprodução – 24/05/2022

Aras em discussão durante a sessão do CSMPF

Em uma sessão do Conselho Superior da Procuradoria-Geral da República (PGR) realizada na tarde desta terça-feira, o procurador-geral Augusto Aras bateu boca com um colega e chegou a se levantar e partir para cima do colega. Subprocuradores-gerais da República e seguranças que acompanhavam a sessão correram para intervir e impedir que fossem às vias de fato. Neste momento, um segurança se colocou entre Aras e o colega e os apartou.

Aras presidia a sessão e discutia a eleição de membros para as Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, órgãos responsáveis pela orientação de áreas como combate à corrupção e direitos indígenas, dentre outras.

A discussão começou porque um aliado de Aras, Juliano Baiocchi, não havia se inscrito no edital para uma vaga na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão. Aras defendeu que ele poderia ser votado mesmo sem ter se inscrito, mas outros subprocuradores discordaram. Isso deu início ao bate-boca.

Um dos membros da sessão, o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, também discordou das regras apresentadas por Aras e rebateu o procurador-geral.

“Eu gostaria que Vossa Excelência respeitasse a direção dos trabalhos. Conselheiro Nicolao está falando e eu estou ouvindo. Respeite a direção dos trabalhos”, afirmou Aras, interrompendo o colega e apontando o dedo em sua direção.

O subprocurador-geral da República Nicolao Dino pede a palavra para opinar, mas Aras comenta:

“Pode, eu só não posso admitir aqui essa bagunça que o colega…”.

Nívio, então, interrompe Aras:

“Bagunça, mas Vossa Excelência também interferiu quando o colega estava falando. Então se Vossa Excelência quer respeito, me respeite também”.

Neste momento, Aras se irrita e rebate novamente Nívio.

“Vossa Excelência não é digno de respeito. Vossa Excelência não é digno de respeito”, afirmou Aras.

Neste momento, o procurador-geral da República se levanta da sua cadeira e se dirige à direção de Nívio de Freitas. A câmera do MPF interrompe a transmissão do vídeo, mas é possível ouvir ao fundo a voz do subprocurador tentando afastar Aras de perto:

“Não chegue perto de mim”, afirmou.

Outros integrantes da sessão correm para separar os dois. Os membros lamentam a cena e, em pouco tempo, a sessão é retomada.

Mais adiante, a subprocuradora Lindôra Araújo, que é aliada de Aras, chega a dizer que não havia “necessidade de violência” na sessão.

“Eu acho que pode haver essa abertura sem nenhum questionamento maior nem necessidade de violência quase. Estamos aqui tentando resolver a escolha de membros e de colegas pra passar dois anos e da melhor maneira possível”, afirmou.

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Política Nacional

Senado aprova MP que aumenta garantias para setor agro captar recursos

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O Senado aprovou hoje (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para esse tipo de operação. Com a aprovação, a MP deixa de ter duração limitada e torna suas regras permanentes. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

A MP, assinada em março, cria o Fundo Garantidor Solidário (FGS), que passará a garantir qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O fundo abrangerá operações de crédito (como empréstimos e financiamentos) e operações no mercado de capitais (como operações com derivativos no mercado futuro).

Com o fundo, espera-se que as exigências de garantias das instituições financeiras sejam reduzidas e que os produtores rurais tenham mais acesso ao mercado financeiro e de crédito. A mudança na exigência de segurança das assinaturas ajudará pequenos produtores e suas cooperativas, que têm até 1º de janeiro de 2023 para obrigatoriamente registrar Cédulas de Produto Rural (CPR) com valor superior a R$ 50 mil.

Atualmente, as CPRs precisam ser registradas em depósitos centralizados para controlar sua negociação no mercado secundário, girando em torno de R$ 200 bilhões.

O relator da MP no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), defendeu as medidas da MP em um cenário considerado difícil para os produtores rurais, com alta dos juros, problemas nas cadeias produtivas em todo o mundo e aumento do preço dos insumos. “Os financiamentos da futura safra estão começando e é preciso aprovar essa medida que ajudará o produtor rural brasileiro, permitindo que possam encontrar alternativa de financiamento mais barata devido as garantias que estão envolvidas nessa modalidade de financiamento”, disse.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Deputados podem votar MP que autoriza empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais

Publicado

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Proposições Remanescentes do Dia Anterior
Em sessão do Plenário, deputados analisam projetos em pauta

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1106/22, que autoriza a concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil, além de ampliar para 40% o percentual da renda que pode ser destinada a essa modalidade de empréstimos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.

Os parlamentares também poderão discutir mudanças nas relações de trabalho. Estão na pauta a MP 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação; e a MP 1109/22, que institui medidas trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, estadual ou municipal reconhecidos pelo governo federal.

Outro item da pauta do Plenário é o projeto que cria as loterias da Saúde e do Turismo (PL 1561/20). A proposta foi aprovada pela Câmara em maio do ano passado e foi alterada durante a tramitação no Senado. Os deputados precisam analisar as modificações feitas pelos senadores.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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