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Política Nacional

Aprovado texto-base de projeto que autoriza setor privado a explorar serviços postais

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Gil CutrimREPUBLICANOS - MA
Gil Cutrim, relator do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos a 173, o texto-base do Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. A proposta também estabelece condições para a desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e remete a regulação do setor à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os deputados precisam analisar agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.

Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), o monopólio para carta e cartão postal, telegrama e correspondência agrupada continuará com a ECT por mais cinco anos, podendo o contrato de concessão estipular prazo superior.

Atualmente, a iniciativa privada participa da exploração dos serviços postais por meio de franquias, mas os preços seguem tabelas da ECT, que detém o monopólio de vários serviços. Entretanto, já existe concorrência privada para a entrega de encomendas, por exemplo.

Mais informações a seguir

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Jair Bolsonaro testa negativo para covid-19

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O presidente Bolsonaro durante seu discurso na ONU
REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Bolsonaro durante seu discurso na ONU

O presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) testou negativo para covid-19 neste domingo (26). A informação foi divulgada nas redes sociais e confirmada pelo Planalto. Bolsonaro fez o teste RT-PCR hoje pela manhã, considerado o mais preciso para detecção da doença.

Bolsonaro permanece em isolamento por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na semana passada, o presidente esteve na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. Durante a semana, membros da comitiva presidencial testaram positivo para a doença – um diplomata, Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, e o filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Marcelo Queiroga ainda está em isolamento em Nova York. Ontem (25), ele precisou mudar de hotel. A previsão é de que ele retorne ao Brasil após o dia 5 de outubro, quando acaba o período recomentado de 14 dias.

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, também estão com covid-19. Eles, no entanto, não integraram o grupo que foi aos Estados Unidos.

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Política Nacional

Presidente Bolsonaro testa negativo para a covid-19

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O presidente Jair Bolsonaro testou negativo para a covid-19. De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, o exame foi realizado na manhã de hoje (26), no Palácio da Alvorada.

O teste foi feito em função da viagem do presidente aos Estados Unidos para participar da 76ª Assembleia Geral da ONU. Na terça-feira (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que integrou a comitiva, testou positivo para a covid-19. Queiroga cumpre quarentena em um hotel em Nova York. 

No discurso de abertura na ONU, Bolsonaro disse que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”. 

Além de fazer o discurso de abertura, o presidente se encontrou com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Boris Johnson, para tratar das relações comerciais entre os dois países e o fortalecimento da parceria bilateral, e com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, para tratar, entre outros temas, do acordo Mercosul-União Europeia.

Edição: Fernando Fraga

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