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Política Nacional

Aprovado em Plenário nome de procurador do Acre para CNMP

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Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) o nome de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 50 votos a favor e apenas dois contrários. Lima Neto, que é procurador de Justiça no Acre, vai ocupar uma das vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no CNMP no biênio 2019-2021 (OFS 5/2019).

Formado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Acre (1992), Lima Neto ingressou no Ministério Público do Acre em 1993. Foi alçado a Procurador de Justiça em 2002, tendo atuado como coordenador de diversos órgãos do Ministério Público desde então. Foi procurador-geral de Justiça do estado nos biênios de 2014-2016 e 2016-2018.

O procurador foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no final do mês de maio.

CNMP

Criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45, o CNMP é composto de 14 integrantes nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução. O órgão atua na fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Por ordem de Bolsonaro, PSL abandona base do governo Witzel

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Wilson Witzel e Jair Bolsonaro arrow-options
Marcos Corrêa/PR

Wilson Witzel, governador do Rio, em encontro com o presidente Jair Bolsonaro

Por ordem de Jair Bolsonaro , o PSL, partido com mais deputados na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), decidiu deixar a base do governador Wilson Witzel (PSC). A decisão foi
comunicada oficialmente nesta segunda-feira (16), por meio de nota. A ruptura ocorreu após Bolsonaro condenar entrevistas de Witzel à revista Época e à GloboNews nas quais o
governador fez críticas à gestão do presidente e manifestou intenção de se lançar candidato à Presidência. Por meio do Twitter, o presidente negou a informação: “Não determinei
nada. Fakenews!”

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Todos os 12 deputados estaduais do PSL terão que entregar os cargos que mantêm no governo, inclusive a deputada federal Major Fabiana, nomeada no mês passado por Witzel para a Secretaria de Vitimização, pasta que dá assistência a policiais e vítimas de bala perdida. Vice-líder do governo Witzel na Alerj, Alexandre Knoploch (PSL) também deixará a
função.

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Deputados do partido aguardam orientação de Flávio Bolsonaro , presidente do PSL-RJ, para saber qual será o nível de oposição ao governo Witzel – o senador está em viagem à
China. Uma preocupação é a mudança brusca de discurso, já que dez parlamentares do PSL são próximos de Witzel. Indagado sobre a possibilidade de reaproximação, Dr. Serginho,
líder do PSL na Alerj, respondeu:

“Nenhum dos deputados presentes na reunião manifestou qualquer discordância quanto a sair da base do governo Witzel. Todos aceitaram a orientação que foi enviada”, disse.

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Leia abaixo a íntegra da nota divulgada por Dr. Serginho. Apesar de a ordem ter partido de Jair Bolsonaro, a decisão é atribuída ao filho Flávio.

“A bancada do PSL na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por orientação do senador Flávio Bolsonaro, presidente estadual do PSL-RJ, não está na base do
governo na Alerj a partir desta segunda-feira (16/09), por discordar de posicionamentos políticos do governador. Os 12 deputados do partido reiteram o compromisso com o Estado
do Rio de Janeiro.”

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Fonte: IG Política
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Política Nacional

Já em Brasília, Bolsonaro diz que reassume Presidência na terça

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Alan Santos/PR – 7.9.19

Já em Brasília, Bolsonaro diz que reassume Presidência nesta terça

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) retornou nesta segunda-feira (16) a Brasília, após passar nove dias em São Paulo para realizar uma cirurgia, e afirmou que reassumirá a Presidência na terça-feira. A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto havia informado que Bolsonaro reassumiria somente na quarta-feira, e que o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) continuaria como interino até lá.

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Ao chegar no Palácio da Alvorada, Bolsonaro desceu do carro com a ajuda de um segurança e disse que só estará “100%” depois da sua viagem aos Estados Unidos, na próxima semana, para participar da Assembleia-Geral da ONU. Ele afirmou ainda que irá sancionar na terça um projeto que estende a posse de arma para toda a propriedade rural.

“Tudo bem, graças a Deus. Tudo bem. Volto à atividade 100% depois dos Estados Unidos. Vou para a ONU”, disse Bolsonaro. “Amanhã eu reassumo. Amanhã eu reassumo a Presidência e sanciono a lei do porte estendido para o pessoal do campo”, acrescentou.

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Apesar de Bolsonaro ter utilizado a palavra “porte”, que se refere ao direito de andar com uma arma, o projeto em questão trata da posse, o direito de ter uma arma em casa. A proposta amplia o conceito de residência na área rural , permitindo, por exemplo, a um fazendeiro ou produtor rural andar com uma arma em toda a sua fazenda, e não apenas na sua casa.

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O prazo para sanção termina nesta terça. Bolsonaro não adiantou se irá sancionar integralmente a proposta, por ainda não ter lido, mas disse que não irá tolher “ninguém de bem” a ter uma arma.

“Não vi o projeto. Vou ver amanhã. Não vou tolher mais ninguém de bem a ter seu posse ou porte de arma de fogo”, afirmou Bolsonaro .

Fonte: IG Política
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