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Economia

Aprovação de crédito extra para regra de ouro retira incertezas, diz secretário

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waldery rodrigues
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“[Agora] temos permissão para seguir com a execução orçamentária sem nenhuma quebra operacional”, disse o secretário

A autorização para que o governo consiga um  crédito extra de R$ 248,9 bilhões retira incertezas que pairavam sobre a economia brasileira. A declaração é do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, que comemorou a aprovação do crédito suplementar pelo plenário do Congresso Nacional por 450 votos a 0.

“A aprovação do PLN 4 [projeto de lei que trata da regra de ouro ] retira uma incerteza que estava pairando no quadro atual e permite que caminhemos para medidas que tragam segurança ao País. Com a autorização do Congresso, temos permissão para seguir com a execução orçamentária sem nenhuma quebra operacional”, destacou Rodrigues Júnior em nota oficial.

O secretário lembrou que a não aprovação do crédito suplementar paralisaria cinco programas do governo federal a partir do segundo semestre: o pagamento dos benefícios da Previdência Social, do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o Bolsa Família, a reconstrução de municípios afetados por desastres naturais e os subsídios agrícolas para o Plano Safra, a agricultura familiar, a formação de estoques e o fomento às exportações.

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Rodrigues Júnior também destacou que, desde 2014, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registra déficit primário , o que levou o Executivo a recorrer ao Congresso. “Em 2019 teremos o sexto ano consecutivo de déficit primário. A não aprovação do crédito poderia nos levar ao descumprimento da regra de ouro. Portanto, a aprovação é importantíssima e imprescindível para o nosso equilíbrio fiscal”, concluiu.

Regra de ouro

A chamada  regra de ouro é um dispositivo que impede a União, os estados e os municípios de contraírem novas dívidas para pagar despesas correntes, como salários de servidores, benefícios previdenciários e o financiamento da máquina pública. Prevista no artigo 167 da Constituição Federal, a regra determina que o governo só pode expandir o endividamento público para quitar dívidas antigas ou fazer investimentos que possam gerar crescimento da economia ou aumento da arrecadação.

Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais colocaram em risco o cumprimento da regra, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos. Apesar disso, o Orçamento deste ano apontou insuficiência de R$ 248,9 bilhões para cumprir a regra de ouro. Neste caso, o governo teria de conseguir uma autorização do Congresso para emitir títulos da dívida pública para financiar os gastos correntes dos cinco programas citados por Rodrigues.

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Por causa do lucro recorde do Banco Central no primeiro semestre do ano passado, a insuficiência de recursos projetada para este ano caiu para R$ 146,7 bilhões. Depois de negociações com o Congresso , o governo conseguiu aprovar o crédito extra com o valor original, sob a condição de reverter parte de cortes orçamentários decretados recentemente e derrubar quatro vetos presidenciais.

Fonte: IG Economia
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Economia

Produtividade do trabalho no país recua 1,1% no primeiro trimestre

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A produtividade por hora trabalhada no país, calculada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 1,1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o primeiro trimestre de 2018. O dado é calculado com base nas Contras Trimestrais e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre anterior, a produtividade havia crescido 0,1%. Considerando-se os grandes setores da economia, apenas a agropecuária teve alta na produtividade do trabalho na comparação do primeiro trimestre do ano com o mesmo período de 2018 (0,4%). Na indústria e nos serviços, houve recuo de 1,2% no período.

No acumulado de quatro trimestres, a produtividade no trabalho recuou 0,3%. Entre os setores, apenas os serviços tiveram queda nesse tipo de comparação (-0,8%). Na indústria, houve crescimento de 0,6% e, na agropecuária, 1,5%.

 

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC
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Economia

Mulheres aumentam escolaridade em relação aos homens, mostra pesquisa

Publicado

Agência Brasil

O ano de 1991 foi um marco para o perfil da mulher no mercado de trabalho porque, pela primeira vez, o nível de escolaridade feminina superou o dos homens. Segundo a professora Hildete Pereira de Melo, uma das coordenadoras do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Economia (NPGE) da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), nesse período o tempo de estudo das mulheres passou a ser maior.

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estudante
Reprodução/Shutterstock

Mulheres terminaram o século 20 com escolaridade superior em comparação aos homens

Conforme a pesquisadora, as mulheres aumentaram em um ano a escolaridade média em relação aos homens. “É a maior conquista das mulheres brasileiras terem conseguido se educar no século 20. Embora, a gente não tenha construído a igualdade, a gente conseguiu realmente uma vitória. Não houve política pública que facilitasse isso. Foram decisões pessoais das mulheres”, afirmou, acrescentando que no Censo 1900 as mulheres eram analfabetas e terminaram o século 20 mais escolarizadas do que os homens.

A evolução da escolaridade é um dos dados abordados pela pesquisa, que comprova a desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres no Brasil. O trabalho foi desenvolvido por Hildete e pela professora Lucilene Morandi, também coordenadora do NPGE. “A ideia dessa pesquisa era ter uma noção do impacto da diferença de participação no mercado de trabalho e na renda de homens e mulheres”, disse Lucilene.

Escolaridade x Salário

O aumento da escolaridade, no entanto, não representou o fim do desequilíbrio salarial entre homens e mulheres. As pessoas com mais escolaridade no Brasil ganham mais, mas Hildete citou o próprio exemplo para comentar a diferença de gênero na questão salarial.

“A distância entre o que eu ganho como doutora em economia e o meu colega que é doutor em economia é muito grande. É muito maior do que quando pega uma escolaridade mais baixa, então, educação é um prêmio para todos, mas o prêmio para os homens é bem superior ao que ela permite às mulheres”.

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Trabalho doméstico

Outra avaliação da pesquisa, ao analisar o Produto Interno Bruto (PIB) feminino e masculino, é a falta de captação do resultado do serviço doméstico feito pelas mulheres, inclusive com extensão de jornada.

“O problema do trabalho não pago, o trabalho gratuito, que as mulheres realizam, é que se somasse os dois tempos, o do que a gente chama pago ou produtivo com o não pago nos cuidados com as crianças, com a casa, com os doentes, com os idosos, vê-se que a jornada das mulheres é cinco horas, maior”, observou.

A professora acrescentou que o mercado costuma ter o argumento de que as mulheres ganham menos porque trabalham menos que os homens. “A jornada das mulheres no trabalho produtivo pago é menor, só que elas agregam uma jornada além, quando trabalham dentro de casa. Para as donas de casa em geral, a média das mulheres ocupadas é de 22 horas por semana, além da jornada que ela tem no trabalho pago, que é de 8 horas por dia”.

PIB

Segundo a professora Hildete, as avaliações do PIB per capita indicam que em 2005, conforme estudos baseados nos indicadores das contas nacionais elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados em 2006, se o PIB brasileiro contabilizasse as horas não pagas às mulheres, haveria um crescimento de 11%.

“A gente fez um cálculo do PIB global; se agregasse o tempo de trabalho não pago, o PIB brasileiro aumentaria 11%. Naquele momento era equivalente ao PIB fluminense, que era o segundo do Brasil, o primeiro era o de São Paulo. Aumentava a riqueza nacional se agregasse isso”, disse.

A pesquisadora contou como conseguiram contabilizar os dados. “Desde 2001, o IBGE publica uma estatística sobre o trabalho não pago, o qual classifica de afazeres domésticos. Por causa da publicidade desses dados, a gente pôde valorar as horas de trabalho”, completou.

Perfil

mulher trabalhando
shutterstock

Mulheres ainda são minoria em cursos relacionados a tecnologia

Hildete alertou ainda para a necessidade de a mulher se preparar para um novo perfil profissional. Segundo ela, o mercado de trabalho caminha para carreiras mais tecnológicas. “Essa revolução tecnológica vai jogar as mulheres no olho da rua, porque precisa fazer outros cursos universitários”.

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“As coisas de TI [tecnologia da informação] são todas de modelos matemáticos. Vamos ter que enfrentar isso. Não podemos ficar só com a psicologia, a enfermagem, a pedagogia. Nem a economia é curso de mulher. Somos minoria ainda, [o índice] está abaixo de 30% [quantidade de mulheres nos cursos em relação a homens]”, afirma.

Renda média

A professora Lucilene Morandi destacou que no período analisado, entre 2000 e 2015, além de avaliação de dados de 1991, a renda média da mulher aumentou. “A explicação que a gente tem para isso é que nesse mesmo período, a partir dos anos 80, as mulheres deram um salto em termos de escolaridade média e isso se refletiu no mercado de trabalho. A gente tem também maior participação no mercado de trabalho. Então, o PIB dela cresce”.

O estudo concluiu que a competitividade da mulher também é influenciada pela dupla jornada. Segundo Lucilene, isso ocorre quando a mulher interrompe o período de trabalho para ter filhos ou precisa ter horário flexível para se adequar à vida doméstica. “Como esse encargo da criança ainda é majoritariamente da mulher no Brasil e boa parte do mundo, isso tem um custo para a mulher, porque enquanto ela está grávida e tendo filhos se prejudica no mercado de trabalho e quando volta é menos competitiva”, disse.

Políticas públicas

Para Lucilene, esse problema seria reduzido se houvesse políticas públicas como a instalação de creches, centros de atendimento e escolas de horário integral, onde pudessem deixar os filhos. “Mesmo que não fossem do Estado, teriam que ter apoio do Estado, porque teriam que ter um custo baixo para as famílias”, disse.

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A pesquisa levou em consideração os dados de 1991 e a série de informações entre 2000 e 2015. As professoras já estão pensando no avanço do trabalho, que passará a analisar dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que desenvolve estudos após 2015, que se diferem da Pnad produzida em período anterior.

Fonte: IG Economia
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