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Aprosoja pede alteração no Regulamento do ICMS para facilitar construções compartilhadas

Publicado

Política Agrícola e Logística

Aprosoja pede alteração no Regulamento do ICMS para facilitar construções compartilhadas

Armazena MT, realizado pela entidade em agosto, já colhe primeiros frutos

06/09/2019

A Gerência de Política Agrícola e Logística da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) protocolou, na manhã desta sexta-feira (6), um pedido de alteração no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para facilitar a construção de armazéns na modalidade de depósito fechado compartilhado. A oficialização do pedido foi feita junto à secretária-adjunta de Relacionamento da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), Maria Célia de Oliveira Pereira.

Atualmente, o Regulamento de ICMS de MT entende o tipo de compartilhamento de armazém como uma prestação de serviço e, por isso, exige a inscrição na Junta Comercial e a emissão de nota fiscal tanto para dar entrada no estoque quanto para expedi-lo. Porém, em outros estados, é possível fazer armazéns de grãos compartilhados, o que é comumente chamado de condomínio de armazenagem.

“Esse tipo de configuração faz com que o processo seja mais simples e o rateio da produção armazenada fique sob a responsabilidade dos donos, sem que para isso tenha que envolver o fisco”, comentou o gerente de Política Agrícola e Logística da Aprosoja-MT, Thiago Bras Rocha.

O gestor informou que, recentemente, o governo federal anunciou uma linha de financiamento específica para construção e ampliação de armazéns dentro das propriedades rurais para serem operados pelo próprio produtor ou em condomínio. Essa linha prevê uma taxa de juros de 6% a.a., enquanto que a do Programa de Construção de Armazéns (PCA), ou seja, para empreendimentos do tipo armazéns gerais fica em 7% a.a.

“Há um esforço do governo federal para que o gargalo de armazenagem dentro das fazendas seja solucionado. Falta que a legislação estadual faça previsão para esse tipo de investimento. Mato Grosso concentra quase metade do déficit de armazenagem do Brasil e está longe dos portos, portanto, o cenário é crítico”, ponderou Thiago Rocha.

O assunto foi trazido à tona durante a segunda edição do evento “Armazena MT”, realizado pela Aprosoja no último dia 23. A secretária-adjunta da Sefaz foi uma das palestrantes, quando comentou sobre a falta dessa previsão legal e os riscos que os produtores que atuam hoje na informalidade estão sujeitos. A tratativa desta sexta-feira deu-se em virtude do debate travado ao longo do evento.

 

Fonte: Ascom/Aprosoja-MT

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA
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MILHO/CEPEA: Vendedor retraído mantém preços em alta

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Cepea, 30/03/2020 – As cotações de milho continuam em elevação na maior parte das regiões acompanhadas pelo Cepea. Vendedores estão retraídos, com perspectiva de que os preços continuem avançando nas próximas semanas, fundamentados nos estoques baixos e na oferta enxuta de milho primeira safra. Na região de Campinas (SP), o Indicador ESALQ/BM&FBovespa acumulou altas de 11,74% na parcial de março (até o dia 27) e de 0,78% em sete dias (entre 20 e 27 de março), fechando a R$ 59,50/sc de 60 kg na sexta-feira – se sustentando, portanto, no maior patamar nominal da série histórica do Cepea. Além da menor presença de vendedores, o ritmo de negociação esteve limitado na semana passada por incertezas quanto a possíveis restrições na circulação de mercadorias – diante das medidas de controle do coronavírus. www.cepea.esalq.usp.br

Fonte: Diárias de Mercado
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MANDIOCA/CEPEA: Ritmo de colheita diminui; demanda segue estável

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Cepea, 30/03/2020 – Devido às medidas para conter o Covid-19, alguns municípios tiveram restrições no transporte de trabalhadores rurais, especialmente no Paraná e em São Paulo. Esse cenário, segundo pesquisadores do Cepea, limitou o avanço dos trabalhos no campo, especialmente a colheita. Enquanto a oferta está em queda, a demanda industrial permanece estável, uma vez que parte da indústria tem necessidade de reposição de estoques, seja por estratégia comercial ou para atender alguns pedidos, apesar do ritmo mais lento das atividades. Quanto aos preços, a média nominal da semana, considerando-se a tonelada de mandioca posta fecularia, foi de R$ 379,23 (R$ 0,6595 por grama de amido, na balança hidrostática de 5 kg), queda de apenas 0,9% frente à média anterior. Fonte: Cepea – www.cepea.esalq.usp.br

Fonte: Diárias de Mercado
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