conecte-se conosco


Mato Grosso

Aposentados e pensionistas de antes da separação do Estado devem fazer o censo do MT Prev

Publicado


Cerca de 600 aposentados e pensionistas por morte que tiveram o benefício concedido antes da divisão do Estado entre Mato Grosso, e Mato Grosso do Sul, que ocorreu em 1977, devem realizar o censo do Mato Grosso Previdência (MT Prev). O prazo para a realização do recenseamento vai até o dia 11 de junho, sob pena de suspensão do benefício para quem não se recadastrar. 

Faltando menos de cinco meses para o final do prazo, apenas 44 beneficiários que pertencem a este grupo começaram o procedimento presencial ou pela internet, mas apenas 10 concluíram. O principal motivo é a apresentação incompleta de documentos.

É importante que o beneficiário providencie os documentos solicitados, devidamente atualizados, antes de comparecer para o recenseamento presencial. Os documentos exigidos para os aposentados e pensionistas são diferentes. Clique aqui para conferir a lista completa de documentos.

Do total de 620 pessoas que fazem parte do Convênio MT/MS, 126 são aposentados, e 494 são pensionistas. A maioria destes beneficiários reside em Cuiabá, Várzea Grande e Campo Grande (MS).

Para ser atendido presencialmente, o procedimento deve ser agendado pelo site do MT Prev (www.mtprev.mt.gov.br) ou pelo telefone 0800.647.3633.

Excepcionalmente, o aposentado e pensionista que não mora nas cidades polo que disponibiliza atendimento presencial, ou que possui moléstia grave ou incapacidade de locomoção, poderá fazer o procedimento pela internet, por meio do site do MT Prev.

Calendário

Também está em andamento o atendimento presencial em oito cidades polo de Mato Grosso, para os beneficiários que residem nos municípios. 

Segue até o dia 8 de fevereiro o recenseamento dos aposentados que residem em Rondonópolis. O local de atendimento presencial é a Escola Estadual Major Otávio Pitaluga.

Em Tangará da Serra, os aposentados e pensionistas têm até o dia 10 de fevereiro para comparecer na Escola Estadual 29 de Novembro.

Já em Cuiabá, que atende além dos aposentados e pensionistas da Capital, os de Várzea Grande, o censo presencial vai até o dia 11 de junho, na sede da Controladoria Geral do Estado (CGE), localizada no Centro Político Administrativo (CPA).

Cáceres já teve o seu período de atendimento presencial encerrado.  Além destes quatro municípios, outras quatro cidades polo receberão equipes para realização do censo presencial: Alta Floresta, Barra do Garças, Sinop, e Vila Rica.

O calendário completo com as datas do censo presencial em cada cidade pode ser acessado clicando AQUI.

Fonte: GOV MT

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Entrevistas

“MT é o 1º do país em requerimentos de áreas minerais, o que demonstra o grande potencial do setor no Estado”.

Publicado

 

Embora o setor mineral mato-grossense ainda seja pouco representativo na formação do PIB (produto Interno Bruto) estadual, as perspectivas são as melhores possíveis, segundo o presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Juliano Jorge Boraczynski.

Atualmente, Mato Grosso é o primeiro do ranking nacional em requerimentos de áreas minerais. Em Aripuanã, investimentos de R$ 2 bilhões em projeto considerado um dos 10 maiores do mundo em zinco.

“Temos reservas consideráveis de níquel, zinco, fosfato e ouro, além das várias indústrias de calcário, fundamentais ao agronegócio mato-grossense, de cal e cimento”, diz, destacando que neste ano a empresa completa 50 anos de atividades. Confira a entrevista na íntegra.

Juliano Boraczynski,presidente da Metamat – Foto Metamat

Presidente, de que forma a Metamat (Companhia Mato-grossense de Mineração) atua para garantir melhor aproveitamento dos recursos minerais do Estado?

Juliano Boraczynski – A Metamat trabalha com assistência técnica a cooperativas e empreendedores estaduais. A grande maioria das cooperativas, incluindo as primeiras a funcionarem no Estado, foi criada pelo grupo de geologia da Metamat.

Um exemplo é a Peixoto de Azevedo, atualmente a maior do país e a sexta pessoa jurídica em produção de ouro. Para ter uma ideia, o município foi o maior produtor estadual, chegando a produzir mais de 4,5 toneladas em 2016. Em 2019, esta posição passou a ser ocupada por Poconé, embora com produção menor, mas superior a duas toneladas.

Metamat trabalha na organização de cooperativas de garimpeiros – Foto: Metamat 

A Metamat organizou e fortaleceu institucionalmente as cooperativas estaduais de garimpeiros, cuja população é estimada em 10 mil trabalhadores, operando principalmente em Peixoto de Azevedo, Poconé e Aripuanã, as três principais regiões produtoras de ouro em Mato Grosso.

Aliás, em Aripuanã, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre Metamat, Agência Nacional de Mineração (ANM), Coopemiga (Cooperativa dos Garimpeiros de Aripuanã) e a multinacional Nexa, que atua no município, reservou 417 hectares para área de garimpo. A Sema (Secretaria de Meio Ambiente) já emitiu a licença de operação e cerca de duas mil pessoas estão trabalhando legalmente.

Qual a parcela de participação de Mato Grosso no setor de mineração?

Juliano Boraczynski – Ainda é pequena, se comparada com Pará e Minas Gerais, com setor mineral representando entre 10% e 15% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Em Mato Grosso, o percentual é inferior a 2%.

Em compensação, somos, hoje, o estado com maior procura de empresários do setor mineral em relação a requerimentos de áreas minerais (foram 345 em 2019). Em 2020, atingimos a primeira posição na arrecadação da Taxa Anual por Hectare (TAH), obrigatória a todos os detentores de alvará de pesquisa mineral, com R$ 14,4 milhões recolhidos à Agência Nacional de Mineração.

Mato Grosso tem potencial mineral, com reservas de volume consideráveis e prontos para produção, como níquel, em Comodoro; zinco (Aripuanã), fosfato (Mirassol d’Oeste), e ouro (Matupá, Peixoto de Azevedo e Pontes e Lacerda).

Soma-se a este potencial, devemos destacar as indústrias de calcário, fundamentais ao agronegócio mato-grossense, cal e cimento (em menor escala), distribuídas nos municípios de Alto Garças, Barra do Bugres, Cáceres, Cocalinho, Cuiabá, Gloria d’Oeste, Guiratinga, Nobres, Nova Xavantina, Paranatinga, Planalto da Serra, Porto Estrela, Poxoréu, Primavera do Leste, Rosário Oeste e Tangará da Serra.

Resumindo, Mato Grosso tem potencial mineral, mas ainda estamos engatinhando. Mais para frente, com a ajuda dos governos estadual e federal, poderemos ser uma potência mineral.

A Metamat está trabalhando para o cadastramento de toda a atividade mineral do Estado. Como está sendo feito esse trabalho e de que forma esse cadastramento trará benefícios para Mato Grosso?

Juliano Boraczynski – Em 2019, estive em Belém para conhecer o cadastro mineral paraense. Trouxemos esta experiência para implantá-la em Mato Grosso. Ou seja, um banco de dados, com todos os minérios extraídos ou produzidos no estado.

Já conversamos com o governador no sentido de enviar a minuta deste banco de dados para ser debatido na Assembleia Legislativa e, se possível, ser criado ainda nesta gestão.

Com este cadastro, Mato Grosso passará a ter um banco de dados com todos os minerais extraídos e comercializados. Teremos condições de saber mensalmente, e com detalhes, o total de empresas mineradoras atuantes no estado.

Creio que a lei será aprovada ainda neste ano, possibilitando à Metamat dar suporte técnico às empresas aqui instaladas.

Outra atividade que a Metamat vem desenvolvendo é a perfuração de poços artesianos. O que já foi feito e qual a meta da autarquia para os próximos anos?

Juliano Boraczynski – Quando assumi a Metamat, o geólogo Wilson Coutinho nos apresentou um levantamento, feito na gestão passada, mostrando que 45 mil famílias viviam sem abastecimento de água em Mato Grosso.

Entre dezembro do ano passado e março deste ano, a Metamat perfurou 40 poços de alta profundidade – Foto: Metamat  

Assinamos um termo de cooperação com a Funasa. A Metamat entrou com a equipe técnica e a Funasa com os equipamentos. Entre dezembro do ano passado e março deste ano, furamos 40 poços de alta profundidade, medindo entre 150 e 530 metros.

A Metamat está adquirindo dois comboios de perfuratrizes. Já recebemos ofício de mais de 60 prefeituras solicitando abastecimento de água em suas comunidades rurais e assentamentos.

Inclusive, estive em Jauru, onde percorri sete assentamentos, verificando de perto a situação caótica que vive Mato Grosso em relação à falta de água em suas comunidades rurais. Segundo nossos geólogos, esta situação é cíclica, acontecendo a cada 20 ou 30 anos. Normalmente, sobra água, mas, neste período, ela está faltando. Com as duas perfuratrizes, poderemos atender um maior número de municípios.

Como é desenvolvido esse trabalho pela autarquia, quem são os beneficiados e qual o principal ganho para o Estado e para a população?

Juliano Boraczynski – A Metamat, que está completando 50 anos, fez muito pelo Estado neste meio século de atividade. A tendência é de crescimento ainda maior do setor mineral mato-grossense.

Veja o exemplo da Nexa, uma multinacional, que investiu R$ 2 bilhões em Aripuanã, cuja operação começará em 2022 com a exploração e beneficiamento de zinco (carro-chefe), cobre e chumbo, na Serra do Expedito. Nesta primeira fase, foram abertos 1.600 empregos.

O projeto é considerado um dos dez maiores do mundo em zinco, com mina subterrânea de 2,3 milhões de toneladas de minério bruto por ano e produção de 120 mil toneladas de zinco.

O que podemos esperar da Metamat para os próximos anos?

Juliano Boraczynski – Acredito que muitas empresas do porte da Nexa investirão, em Mato Grosso, na exploração de minerais como cobre, minério de ferro. Além disso, com o trabalho que estamos desenvolvendo, de criação de reservas garimpeiras, a atividade de muitos garimpos será legalizada, o que irá contribuir para aumentar sensivelmente a arrecadação estadual.

Por isso, a importância de uma empresa como a Metamat, de economia mista, apoiando o setor mineral e ajudando a criar cooperativas para que os pequenos mineradores tenham uma vida digna.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Mato Grosso

Prefeitos que descumprirem Decreto Estadual serão responsabilizados

Publicado


O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está realizando um levantamento de todos os decretos municipais que tratam das medidas de prevenção à Covid-19 e adotará as medidas cabíveis em relação aos prefeitos que descumprirem as restrições estabelecidas no Decreto Estadual 836/2021. Segundo o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, eventual descumprimento da norma implicará em responsabilização cível e criminal.

“O Judiciário foi claro e objetivo ao atender nossa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a liminar aplica-se a todos os municípios, inclusive a Cuiabá. Os prefeitos que descumprirem serão responsabilizados por crime de desobediência e por eventual ato de improbidade administrativa. Não vamos aceitar desordem. Se não concordam com a decisão podem recorrer, mas jamais descumprir. Se insistir em descumprir pediremos o afastamento do cargo”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.

Na quarta-feira passada, o desembargador Orlando de Almeida Perri concedeu liminar ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso determinando ao município de Cuiabá que revogasse os dispositivos do decreto municipal que contrariavam as medidas restritivas estabelecidas no decreto estadual. A principal divergência diz respeito às condições que devem ser observadas para o funcionamento de todas as atividades e serviços. 

No mesmo dia, o MP notificou o município de Várzea Grande para que fosse revogado parte do respectivo decreto municipal. Uma ação civil pública também foi proposta para garantir a uniformidade e harmonização das medidas de prevenção à Covid-19 na região metropolitana. O município de Várzea Grande assegurou ao MP a edição de um novo decreto. Na quinta-feira, a administração municipal de Nova Mutum também foi notificada pelo MPMT sobre o mesmo assunto. 

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana