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Economia

Após pressão, Ministério da Economia deve liberar até R$ 15 bilhões do Orçamento

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Geraldo Magela/Agência Senado – 8.2.19

Ministério da Economia deve liberar até R$ 15 bilhões do Orçamento deste ano

O Ministério da Economia decidiu liberar parte dos recursos que estão bloqueados no Orçamento deste ano, após pressão de diferentes áreas por conta das dificuldades para fechar as contas. O valor que será disponibilizado para os ministérios ainda está sendo fechado pelos técnicos da equipe econômica, mas deve ficar entre R$ 11 bilhões e R$ 15 bilhões, segundo fontes.

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Há pressões do Palácio do Planalto para que a liberação chegue a R$ 20 bilhões. A ala política do governo está preocupada com o desgaste provocado pelo Orçamento enxuto neste ano e no próximo. Esse valor, porém, ainda não está garantido, e pode só ser atingido em novembro. O número final só será fechado na próxima semana.

Atualmente, o Orçamento está contingenciado em R$ 33,4 bilhões. A falta de dinheiro tem prejudicado o funcionamento de serviços federais e fez o governo cortar, dentre outras coisas, bolsas de estudos. A Receita Federal só tem recursos para os sistemas de arrecadação e de Imposto de Renda até o dia 24 deste mês, e chegou a cortar até mesmo o ‘cafezinho’.

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O anúncio oficial da liberação será feito no próximo dia 20, quando o Ministério da Economia divulgará o quarto relatório bimestral que avalia o comportamento das receitas e dos gastos federais. As áreas que receberão os recursos só serão definidas no dia 30.

O governo avalia que será possível descontingenciar o Orçamento porque foi possível conseguir dinheiro extra: a arrecadação federal dos últimos dois meses veio cerca de R$ 8 bilhões acima do esperado. Uma das explicações foram operações de ativos nos últimos meses, que impactaram as projeções de receitas, segundo fontes. Nessas operações, houve ganho de capital, sobre o qual há o pagamento de Imposto de Renda.

Além disso, o Ministério da Economia pediu aos bancos públicos para antecipar o pagamento de dividendos do primeiro semestre, que são parte do lucro das empresas distribuída aos acionistas.

O conselho do BNDES já aprovou a antecipação de R$ 1,8 bilhão em dividendos à União, mesmo passo que deve ser seguido pela Caixa Econômica Federal. O Banco do Brasil já tem uma política de pagar os dividendos antes do fim do semestre.

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O problema do Orçamento de 2019 não está relacionado com o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas da União, mas com a frustração de receitas, muito ligada ao desempenho da economia. O teto passará a ser dor de cabeça para o governo só no próximo ano, e inclusive é colocado em xeque.

Neste ano, o governo bloqueou recursos no Orçamento para cumprir a meta de resultado das contas públicas, que projetam um rombo de R$ 139 bilhões. Todo o Orçamento de 2019 foi elaborado no ano passado, considerando um crescimento de 2,5% para o PIB. Agora, a previsão é de um crescimento de 0,85%.

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Como o PIB é o principal parâmetro para o cálculo da receita federal estimada no ano, a arrecadação acaba sendo menor que o previsto e é preciso contingenciar para garantir o cumprimento da meta fiscal.

Fonte: IG Economia
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Indicador de Clima Econômico na América Latina registra queda

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O Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina caiu pelo terceiro trimestre seguido, passando de 26,4 pontos negativos em julho de 2019 para 28,2 pontos negativos em outubro.

Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em parceria com o instituto alemão Ifo.

Já o Indicador de Expectativas (IE) para a região, apesar de se manter positivo, caiu de 17,2 para 15,5 pontos no mesmo período. O Indicador da Situação Atual (ISA) da América Latina também piorou, passando de -61,3 para -63,0.

Na média anual, 2019 apresentou piora em relação a 2018, com IE médio de 16,7 pontos, ante 21,9 pontos no ano passado. O ISA terminou 2018 com média de -35,3 e este ano a média caiu para -52,3.

A maior queda na América Latina foi registrada na Argentina, aonde o ICE passou de -21,2 para -55,4. Já o ISA argentino caiu de -84,6 para -100,0 e o IE despencou de 76,9 pontos positivos para 9,1.

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Apesar de ter apresentado queda, o Paraguai subiu para a primeira posição na região, com ICE passando de 18,6 para 11,8. O Chile caiu de primeiro para segundo lugar, ao ter o ICE reduzido de 19,1 para 6,8 pontos no mesmo período.

Brasil

O indicador para o Brasil também apresentou piora, com o ICE caindo de -23,2 em julho para -25,0 em outubro. O ISA ficou estável em 75 pontos negativos e o Índice de Expectativa caiu de 50,0 para 45,0 pontos positivos.

De acordo com a pesquisa, os principais problemas enfrentados pelo Brasil são inadequação da infraestrutura, demanda insuficiente, falta de competitividade internacional, falta de inovação, corrupção, barreiras legais para investidores, falta de mão de obra qualificada, instabilidade política, aumento da desigualdade de renda e barreiras às exportações.

Mundo

Segundo o Ibre/FGV, a América Latina está com clima econômico menos favorável do que a média mundial desde 2013. O dado para o mundo fechou outubro com 18,8 pontos negativos, piora em relação aos 10,1 pontos negativos registrados em julho. A situação atual passou de 5,4 pontos negativos para 16,4 pontos negativos no mesmo período e o IE caiu de 14,7 pontos negativos para 21,1 pontos negativos.

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Nos Estados Unidos, o ICE passou de 5,2 pontos positivos para 9,7 pontos negativos no período.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Economia
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Economia

Mercado financeiro eleva estimativa de inflação de 3,29% para 3,31%

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A previsão de instituições financeiras para a inflação este ano subiu. A previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passou de 3,29% para 3,31%.

Para os anos seguintes não houve alterações: 3,60%, em 2020, 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022. Essas estimativas são de pesquisa a instituições financeiras, elaborada semanalmente pelo Banco Central (BC) e distribuída às segundas-feiras, em Brasília.

As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Taxa Selic

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

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Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. O mercado financeiro continua esperando que a Selic encerre 2019 e 2020 em 4,50% ao ano.

Para 2021, a expectativa é que a taxa Selic termine o período em 6% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 6,50% ao ano.

Crescimento econômico

A estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi mantida em 0,92% este ano. Para 2020, a projeção subiu de 2% para 2,08%. Já a expectativa para 2021 2022, permanece em 2,50%.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar segue em R$ 4 para o fim de 2019 e 2020.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia
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