conecte-se conosco


Política MT

Após pedido de relator, julgamento virtual sobre Mesa Diretora da Assembleia é retirado de pauta no STF

Publicado

Eduardo Botelho e Max Russi aguardam decisão sobre quem ficará na presidência e na primeira- secretaria

Marcado para ser retomado nesta sexta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento virtual da ação que discute recondução do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) ao comando da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi retirado de pauta, após pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. O pedido de destaque é a solicitação de que o julgamento de um processo seja interrompido, retirado do ambiente virtual e encaminhado para julgamento no ambiente físico — que durante a pandemia está funcionando de forma eletrônica, por meio de videoconferências.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi devolvida ao plenário pelo ministro Gilmar Mendes, após pedido de vistas no último dia 21 de setembro. Em fevereiro, Alexandre de Morais determinou que a ALMT realizasse outra eleição com o argumento de que Botelho não poderia ser reeleito para a presidência durante a mesma legislatura. Seria o terceiro mandato consecutivo. Com isso, foi realizada uma nova eleição e Max Russi (PSB) assumiu a presidência, e o democrata tornou-se primeiro-secretário.

Alexandre de Moraes deu parecer pelo afastamento imediato de Botelho. No entanto, a divergência foi aberta por Gilmar Mendes, que entende que a Mesa eleita na sessão do dia 10 de junho de 2020, que elegeu Botelho como presidente, precisa permanecer válida.

O último voto feito antes da suspensão do julgamento foi de Ricardo Lewandowski, que seguiu Gilmar Mendes a favor de Eduardo Botelho. Ainda faltam 7 ministros para votarem para saber se Russi permanece na presidência ou se Botelho retorna ao comando do Legislativo.

 

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política MT

Nova Xavantina é contemplada com obras de pavimentação asfáltica

Publicado


Foto: VÂNIA NEVES / ASSESSORIA DE GABINETE

Nova Xavantina recebeu na segunda-feira (6), a autorização para o convênio do Estado no valor de R$ 2 milhões para a pavimentação de ruas e avenidas da cidade. De acordo com o prefeito João Bang, os encaminhamentos foram feitos pelo deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, que buscou apoio junto ao deputado federal Neri Geller (PP).

 “Nossa cidade vai ficar mais bonita com esse recurso que chega em boa hora. De maneira especial, agradeço ao deputado Nininho, que sempre nos atende com agilidade, o deputado Neri que destinou parte do recurso, e ao nosso governador Mauro Mendes que tem olhado pelo nosso município com atenção devida, e não é só com Nova Xavantina, é com todos os municípios”, disse o prefeito.

 O deputado Nininho ressaltou a importância do município fazer o dever de casa. “Comemoramos cada conquista com os municípios, e aqueles que fazem o dever de casa têm mais chance de ter êxito nas demandas, a exemplo das certidões, isso é mínimo. O prefeito João Bang está fazendo o dever de casa, e os benefícios chegarão cada vez mais”, pontuou.

 “Nosso agradecimento ao deputado Neri Geller que não tem medido esforços para nos ajudar, lembrar também o compromisso do senador Carlos Fávaro que tem sempre nos apoiado, o governador Mauro Mendes e toda sua equipe. É bom demais trabalhar e saber que os projetos  sairão do papel”, completou o parlamentar.

“É uma parceria que tem dado resultado. Fico feliz por mais esse convênio assinado. São ações concretas”, avaliou o deputado federal Neri Geller, que destinou 50% dos recursos do convênio, por meio de emenda parlamentar.

 O prefeito de Nova Xavantina, João Bang, afirmou que esse dinheiro vai ser muito bem aplicado e que asfalto é sinônimo de saúde. “Tenho que dizer a todo xavantinense que esse é o nosso trabalho, esse é o nosso dever, correr atrás e buscar recursos para dar melhorias para o nosso cidadão”.

Fonte: ALMT

Continue lendo

Política MT

Deputados derrubam parecer contrário a PL que veta aumento de IPVA

Publicado


Foto: Ronaldo Mazza

Os deputados estaduais de Mato Grosso derrubaram durante a sessão ordinária de terça-feira (7), o parecer contrário da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução ao Projeto de Lei 1002/2021, que incluí novo dispositivo a Lei 7.301, de 17 de junho de 2000 e veta o aumento de Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

A tramitação da proposta recebeu apoio de 12 parlamentares para a derrubada do veto. O texto agora segue para a 2ª votação e, se aprovado, pode entrar em vigor a partir de janeiro de 2022.

 Para o autor do Projeto de Lei, deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), “houve um equívoco da Comissão ao emitir parecer contrário à proposta. Isso porque, o texto original não prevê renúncia fiscal ou muito menos impacto orçamentário na receita do estado.

 “Em 2019, Mato Grosso registrou um aumento significativo na arrecadação, em contrapartida, tivemos o encarecimento do custo de modo em geral. No caso do IPVA, queremos evitar que a supervalorização de automóveis, um fenômeno gerado com o desabastecimento de componentes eletrônicos, reflita no aumento do imposto o que pode resultar num prejuízo superior a 30% aos proprietários de veículos usados”, defendeu Dal Molin.

Endossaram o posicionamento, os deputados estaduais Faissal Calil (PV) e Ulisses Moraes (PSL) que se prontificou a assinar o Projeto de Lei como coautor. 

 “Todos os anos o governo edita um decreto para atualizar o valor do IPVA conforme a tabela FIP [Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas]. O que a gente tá fazendo agora é o inverso, vamos bloquear isso para que não haja o reajuste e que o contribuinte não sofra esse impacto (sic)”, assinala Moraes.

 “Esse projeto não deveria ser somente para o IPVA, mas pra toda a cadeia. A base de cálculo que incide as alíquotas deveria ser congelada durante toda a pandemia”, completou Faissal Calil.

 Valorização – Segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, em 2021 os veículos usados apresentaram uma valorização média de 33% se comparado com igual período do ano anterior.

 O levantamento aponta, ainda, que entre os fatores que contribuíram com este fenômeno estão: a escassez de semicondutores – componente eletrônico utilizado na montagem de veículos novos – a desvalorização do real e alta demanda por automóveis usados.

Fonte: ALMT

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana