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Economia

Após impasses, Câmara inicia sessão para votar destaques à reforma; acompanhe

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados – 10.7.19

Plenário da Câmara dos Deputados durante a votação da reforma da Previdência

Com mais de duas horas de atraso , o plenário da Câmara dos Deputados retomou os trabalhos na tarde desta quinta-feira (11) para votar os cerca de 20 destaques que poderão ou não ser incluídos no texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19), a reforma da Previdência. 

O texto principal da  reforma da Previdência foi aprovado na noite dessa quarta-feira (10), por 379 votos a favor e 131 contra . Na sequência, os deputados rejeitaram um destaque que pretendia retirar os professores das novas regras para a aposentadoria. Por 265 a 184, com duas abstenções, os parlamentares decidiram manter as regras que constam no texto-base para a categoria.

Nesta tarde, a sessão estava prevista para ter início às 15h, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atrasou o início dos trabalhos por avaliar que o eventual abrandamento das regras para policiais federais , como deseja a chamada bancada da bala, pode abrir precedentes para a discussão de benefícios a outras.

Leia também: Veja como cada deputado votou no texto-base da reforma da Previdência

Acompanhe a sessão ao vivo:

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

Um acordo costurado pela bancada feminina deve melhorar a aposentadoria para as mulheres. A proposta aprovada na comissão especial da Câmara tinha mantido o tempo mínimo de contribuição das mulheres da iniciativa privada em 15 anos, em vez de elevá-lo para 20 anos.

No entanto, as seguradas se aposentariam com 60% da média das contribuições. Quem se aposentasse mais tarde só veria o valor do benefício se elevar a partir do 21º ano. Pelo acordo, o benefício começará a subir a partir do 16º ano de contribuição.

O líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou o fechamento de um acordo para suavizar as regras de aposentadoria para os policiais e agentes de segurança que servem à União.

De acordo com o líder, a categoria poderá aposentar-se com idade mínima de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também terão pedágio de 100% na regra de transição. Dessa forma, o policial que se aposentaria em dois anos pelas regras atuais teria de trabalhar mais dois anos para passar para a inatividade a partir da promulgação da reforma da Previdência.

Veja abaixo os principais destaques

  • Cálculo da pensão (PT)

O destaque do PT pretende manter a integralidade do valor da pensão. O governo propôs reduzir o valor do benefício para 50%, mais 10% por dependente (incluindo o viúvo ou viúva), no limite de 100%, alegando que o Brasil é um dos únicos países do mundo onde a pensão é integral.

  • Regra de transição (Solidariedade)

O Solidariedade propõe substituir todas as regras de transição da proposta por uma única, considerando idade mínima de 60 anos (homem) e 55 anos (mulher), com pedágio de 30%. O temor é que, se esse destaque passar, a economia com a reforma cairá drasticamente.

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Segundo técnicos da equipe econômica, só as regras de transição têm potencial para gerar uma economia na casa de R$ 700 bilhões.

  • Regra de cálculo (PT)

Os deputados querem retirar do texto as mudanças nas regras de cálculo dos benefícios dos regimes de Previdência dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada. A nova regra prevê que o cálculo seja feito pela média dos salários correspondentes a 100% do período de contribuição. Isso reduz o valor da aposentadoria. Hoje, o cálculo é feito com base na média dos 80% maiores salários.

  • Cálculo para chegar ao teto (PT)

O destaque prevê retirar do texto a regra de cálculo do valor do benefício para conseguir receber a aposentadoria no seu valor integral. Por essa regra, quem se aposentar terá direito a 60% da média das contribuições, com acréscimo de 2% a cada ano que exceder o período de 20 anos de contribuição, para aposentados do INSS e servidores.

  • Pedágio (PDT)

O partido quer retirar, da regra de transição, a exigência de pedágio para cumprir o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria. Outro destaque prevê a redução do pedágio de 100% para 50% para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. 

  • BPC (Cidadania)

O partido quer retirar do texto a previsão de que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) idosos e pessoas com deficiência em famílias com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Esse requisito já existe em lei e o relator buscou constitucionalizar o tema para evitar a judicialização.

  • Abono (Psol)

O Psol que manter como é hoje as regras de concessão do abono salarial do PIS/Pasep, que prevê o pagamento de um salário mínimo para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. O texto da reforma estabelece que terá direito ao abono quem receber até  R$ 1.364,43. 

Fonte: IG Economia
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Pagamento de abono do PIS/Pasep é liberado: veja quem tem direito

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Agência Brasil

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Reprodução

Parte dos saques do abono do PIS/Pasep começam nesta quinta-feira e vão até 30 de junho de 2020

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

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Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (12).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

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O limite para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia  30 de junho  de 2020.

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos , que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos .

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial ficou disponível no último dia 4. Após esse prazo de entrega da declaração, o abono será pago no calendário seguinte.

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Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular . Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

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Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco, mas possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial .

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador , no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores .

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Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil , mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco. Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site  www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep . A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep.

Até outubro de 1988 os empregadores contribuíam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988 , as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais.

Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) , para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.

Fonte: IG Economia
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Economia

Dólar volta a fechar no segundo maior valor desde criação do real

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Em um dia de oscilações no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a fechar no segundo maior nível da história. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (14) vendido a R$ 4,193, com alta de R$ 0,006 (0,15%). A divisa está no segundo maior valor desde a criação do real, só perdendo para a cotação de R$ 4,196 registrada em 13 de setembro de 2018.

O dólar iniciou a manhã em baixa, mas reverteu a tendência à tarde e firmou-se acima de R$ 4,19 na hora final de negociação, até fechar próxima da máxima do dia. A moeda acumula valorização de 4,59% no mês.

Bolsa

No mercado de ações, o dia também foi de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia em alta de 0,47%, aos 106.557 pontos. O indicador voltou a subir depois de dois dias consecutivos de queda.

Nos últimos dias, o mercado financeiro tem sido afetado pelas turbulências em países da América Latina. Diversos países da região enfrentam problemas políticos, que pressionam investidores estrangeiros. As incertezas em relação ao fechamento de um acordo entre Estados Unidos e China, que enfrentam tensões comerciais, também têm contribuído para a instabilidade nos mercados globais.

 
Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Economia
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