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Economia

Após fechar acordo com governo, Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões

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bolsonaro feliz
Marcos Corrêa/PR

O dinheiro do crédito extra, de acordo com o governo, será usado para pagar benefícios como o Bolsa Família e o BPC

Por unanimidade, o Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (11) o crédito emergencial de R$ 248,9 bilhões para o governo federal. A votação só foi possível depois de o governo costurar um acordo com a oposição e o centrão em que se comprometeu a liberar parte do Orçamento que está bloqueado. Foram 450 votos a favor na Câmara e 61 no Senado.

O dinheiro do crédito extra , segundo o governo, será usado para pagar aposentadorias, o Plano Safra e benefícios como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a partir deste mês.

No último sábado (8), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nas redes sociais que, sem a aprovação do projeto, seria necessária a  suspensão do pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. “Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra…”, acrescentou.

O acordo entre o governo e o Congresso que permitiu a aprovação foi fechado durante a  votação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no início da tarde. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL), garantiu que serão liberados R$ 1 bilhão para a educação; R$ 1 bilhão para o programa Minha Casa Minha Vida; R$ 550 milhões para obras no Rio São Francisco; e R$ 330 milhões para bolsas do CNPq.

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“A corda está no pescoço”, disse a deputada ao anunciar o acordo. Joice não explicou, porém, de onde sairá o dinheiro. “O Orçamento é um só. Se vai gastar um pouco mais ali, tem que remanejar de um lado para o outro. Estamos fazendo as contas, mas vai dar certo”, garantiu.

Regra de ouro

O crédito emergencial é necessário para que o governo consiga cumprir a chamada  regra de ouro . Previsto na Constituição, o dispositivo impede a União, os estados e os municípios de contraírem novas dívidas para pagar despesas correntes, como salários de servidores, benefícios previdenciários e o financiamento da máquina pública.

Esse aval permitirá que a regra de ouro seja descumprida sem que haja punição para os gestores públicos. O desrespeito à norma pode ser caracterizado como crime de responsabilidade e pode ensejar abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro.

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“Eu queria agradecer ao plenário por ter maturidade política e entender o momento que o Brasil vive. Agradeço a cada parlamentar, a cada líder que se envolveu nessa matéria, com a clareza da importância desse projeto. Eu quero agradecer esse gesto, onde os partidos políticos e filiações ficaram de lado. É o maior crédito votado no Congresso Nacional”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

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Fonte: IG Economia
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Economia

Maia sai de encontro com governadores sem acordo sobre Previdência

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Maia
Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia (DEM) não chegou a acordo com governadores sobre a reforma

O presidente da Câmara dos Deputados, RodrigoMaia (DEM-RJ), saiu nesta quarta-feira de reunião comgovernadores do Nordeste sem acordo sobre a inclusão de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência . Com dificuldades para votar o relatório em comissão especial ainda nesta semana, Maia resolveu fazer uma última investida para robustecer a reforma.

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“Os governadores colocaram aquilo que é relevante para eles. Coloquei aquilo que pode ser construído, mas volto a conversar com os líderes depois do almoço e depois volto a conversar com os governadores, para que a participação dos estados voltem para a PEC, na comissão ou em plenário, para que a gente possa garantir uma votação forte da Previdência, somada à certeza de que atendemos à federação como um todo”, disse Maia.

O presidente da Câmara acrescentou que, caso os estados e municípios não sejam incluídos na proposta, o país terá problemas a curto prazo, com prejuízo à União, que teria que socorrer os entes da federação.

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Enquanto Maia tenta o acordo, líderes do centrão pressionam para que o governo libere os R$ 10 milhões que prometeu a deputados antes da votação da reforma da Previdência . A promessa tinha sido feita pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas teria sido condicionada à votação do projeto em plenário, passo seguinte ao da comissão especial, onde a proposta está no momento.

Após a reunião com governadores, Maia disse que todo mundo precisa “ceder um pouco”. Ele se disse confiante e otimista e fez a previsão de que a reforma será aprovada em plenário ainda neste semestre. Mas não garantiu a votação em comissão ainda nesta semana.

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“Pode ser votado na quinta ou terça. Dois ou três dias para um bom acordo, vale muito mais o bom acordo para a gente transmitir à sociedade otimismo em relação às reformas”, disse Maia.

Participaram do encontro com Maia os governadores Camilo Santana (CE), Rui Costa (BA), Renan Filho (AL), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Belivaldo Chagas (SE), João Azevêdo (PB) e Flávio Dino (MA).

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Fonte: IG Economia
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Economia

Deputados aprovam projeto de Doria que reduz ICMS sobre combustível de aviação

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avião da embraer
Divulgação/Embraer

Como contrapartida, as companhias aéreas deverão oferecer 490 novos voos semanais para 21 estados e 38 aeroportos

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei apresentado pelo governador João Doria que reduz a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível de aviação, de 25% para 12%. Com a mudança, a arrecadação sobre a comercialização de querosene cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões.

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Como contrapartida, segundo o governo, as companhias aéreas deverão oferecer, em até 180 dias, 490 novos voos semanais para 21 estados e 38 aeroportos, além de criar seis novos destinos dentro de São Paulo. A ideia é que a perda na arrecadação seja compensada pela movimentação do setor aéreo e geração de 59 mil novos empregos nos próximos 18 meses.

Outra contrapartida prevista por parte das empresas aéreas é o chamado “ stopover ”. Um fundo de R$ 40 milhões será formado pelas companhias para custear um plano de marketing para fomento à ampliação da permanência de visitantes em São Paulo por um ou dois dias a mais que o previsto.

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A redução do ICMS que incide sobre o querosene de aviação  comercializado em São Paulo foi anunciada por Doria no início de fevereiro . À época, o governador disse que a medida estabeleceria “um novo paradigma para o turismo brasileiro”. “Vamos ampliar a atividade econômica e, com isso, aumentar a geração de emprego e renda para todos os brasileiros, e não apenas em São Paulo”, garantiu o tucano.

A mudança também atende a uma reivindicação antiga das companhias aéreas. Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas. Com a redução na alíquota de ICMS , a expectativa é incrementar o número de voos que partem dos terminais paulistas e aumentar o total de destinos regionais e nacionais.

Fonte: IG Economia
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