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Mato Grosso

Após dois anos, penitenciária retoma projetos de ressocialização

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Depois de um hiato de dois anos, a Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), retoma projetos de ressocialização. Nesta sexta-feira (20.09), 18 reeducandos receberam certificados de conclusão do projeto Sinop Bolas. O curso foi iniciado há 45 dias e teve 80 horas de duração. Orientados pelo instrutor Paulo Pacheco, os presos aprenderam a costurar diversos tipos de bolas, sacos de boxe, redes, dentre outros apetrechos esportivos.

Os projetos são todos desenvolvidos pelo Conselho da Comunidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Vara de Execuções Penais da comarca. O projeto de Corte e Costura também foi lançado e vai utilizar a mão de obra de 20 presos do regime fechado na confecção de uniformes prisionais e uniformes da rede municipal de ensino.

No mês de agosto foi retomado o projeto Semear, com a participação de 10 recuperandos do regime fechado na produção de 10 mil mudas de abacaxi pérola, além de outros hortifurti como pimentão, jiló, quiabo, batata doce. A comercialização será por meio do Conselho da Comunidade e parceria firmada com cooperativa do município.

Fábrica de produtos de concreto

Outra ação que deve fazer a diferença é a fábrica de artefatos de concreto que deve ser implantada na Penitenciária de Ferrugem, por meio de uma parceria com uma indústria local. Os produtos serão fabricados dentro da unidade pelos presos. As prefeituras da região poderão comprar manilhas, meio fio, vasos de concreto, bancos de praça, dentre outros.

Parte dos recursos arrecadados com a venda dos produtos será aplicada no próprio projeto, na manutenção da penitenciária. Os presos participantes serão remunerados conforme a produtividade. Contudo, o maior benefício será a remição, pois a cada três dias trabalhados um é reduzido na pena.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Emanoel Flores, destaca que o trabalho, a qualificação e o estudo são os pilares da ressocialização e que este preso, que deseja deixar a vida do crime, vai retornar uma pessoa melhor, assim que deixar a unidade.

“Mato Grosso é referência no país na qualidade técnica dos agentes penitenciários, no percentual de presos estudando e trabalhando. Temos projetos de ressocialização aos que desejam sair do crime, mas sem esquecer também da disciplina e hierarquia nas nossas 55 unidades prisionais”.

Escolha criteriosa

O diretor da Penitenciária de Ferrugem, João Batista Alves Borba, informa que após a rebelião ocorrida na unidade em abril de 2017, os projetos foram interrompidos. Outro motivo foi uma decisão judicial que proibia que os presos trabalhassem em atividades apenas com o uso de tornozeleira eletrônica, como ocorre em cidades como Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres e Água Boa.

“Primeiro que o preso precisa ter interesse de mudar de vida, deixar o crime. Temos realizado uma seleção rigorosa, passa por análise laboral, psicológica, antes de ser autorizado a trabalhar. Não basta só querer, tem que fazer a diferença. O conselho da comunidade também acompanha esse processo”, explicou.

O juiz da Execução Penal da Comarca de Sinop, João Guerra, reforçou que há muito critério na escolha dos presos que vão sair da unidade para fazer os trabalhos extramuros, como no projeto Escola Limpa. De forma voluntária, 25 recuperandos realizam a limpeza e manutenção das escolas públicas de Sinop. O projeto é desenvolvido aos sábados, como a limpeza dos pátios, poda de árvores, limpeza de ar condicionado, manutenção hidráulica e elétrica, pintura e outros pequenos reparos.

“Quando essas pessoas são levadas a trabalhar numa escola, por exemplo, é porque tem condições, foram escolhidos a dedo. A triagem é muito bem-feita, e a pessoa precisa estar dando um testemunho há muito tempo que nos ajude a formar um juízo de valor que deseja a mudança e terminar a pena e conviver a sociedade”.

Manutenção e investimentos

Cerca de R$ 100 mil são arrecadados mensalmente por meio da cantina  instalada na Penitenciária de Sinop – com previsão legal por meio da Lei de Execução Penal – e os recursos são investidos na manutenção da unidade prisional e nos projetos sociais em prol dos presos, compra de passagens para retorno do egresso do sistema penitenciário para a família, medicamentos, dentre outras ações.

O diretor executivo do Conselho da Comunidade, José Magalhães, explica que desde 2010, a cantina é administrada pelo Conselho e não há circulação de dinheiro entre os reeducandos. A família deposita o dinheiro na conta indicada pelo conselho e o valor fica vinculado à matrícula do preso, que utiliza do crédito para a compra dos produtos no mercado. Os valores são definidos pelo magistrado da Execução Penal.

“A cantina foi criada em 2010 com recursos e sob gestão do Conselho da Comunidade aqui em Sinop. Diferentemente de outras unidades, aqui não circula dinheiro. Do valor arrecadado mensalmente pela cantina, 70% do valor é usado para aquisição de novos insumos da própria cantina, 25% para benfeitorias da unidade prisional e os outros 5% para o custeio administrativo do próprio conselho, com despesa com energia e secretária”, explicou. 

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Mato Grosso

Sesp lança operação integrada na fronteira para baixar homicídios na região

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) desencadeia nesta quinta-feira (16.07) a Operação Integrada Progressão I, na Região Integrada de Segurança Pública (Risp) de Pontes e Lacerda, visando a redução dos índices criminais de homicídio, roubo e tráfico de drogas, que nos primeiros cinco meses do ano de 2020, apresentaram aumento. A ação será lançada às 9h, na praça Miguel Gajardoni, no centro de Pontes e Lacerda.

De acordo com as informações preliminares do Observatório da Violência da Sesp, de 1º de janeiro a 12 de julho de 2020 foram registrados 19 assassinatos na regional de Pontes e Lacerda, um crescimento de 90% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram notificados 10 homicídios.

O delegado regional de Pontes e Lacerda, Clayton Queiroz, disse que cerca de 80% dos crimes de homicídio na região são solucionados, contudo, a maioria deles estão vinculados ao garimpo ilegal. “O problema é esse. O garimpo está ativo novamente e isso tem impacto na criminalidade”.

Para o comandante regional da Polícia Militar na Risp 12 – Pontes e Lacerda, tenente-coronel Sandro Barbosa da Silva, a região teve 7 assassinatos este ano apenas na zona rural.

“É uma característica da região, onde há muitas comunidade rurais, as pessoas se embriagam, perdem a cabeça e atentam contra a vida do outro. Apesar do índice estar em 90%, houve redução, chegamos a ter 250% de casos a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Os sistemas de inteligência das forças de segurança tem funcionado na região e acreditamos que após essa operação vamos efetivamente ter redução de números e se possível, vamos fechar o ano em queda em relação ao ano passado”.

Ele disse ainda que a cidade de Comodoro também tem puxado os índices para cima, aumentando os índices dos assassinatos. “Em relação aos roubos e furtos tem uma situação mais controlada na cidade. Houve redução próxima aos 30% nos roubos”.

Além da PM e da Polícia Judiciária Civil, ainda participam da Operação Integrada Progressão I, policiais penais da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, Corpo de Bombeiros Militar, Politec, Ciopaer, Gefron. Também devem atuar integrantes de forças federais, além de integrantes das prefeituras municipais: fiscais de meio ambiente, vigilância sanitária e demais parceiros dos órgãos de segurança que elaboraram o planejamento para o emprego integrado das forças de segurança.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Policiais penais e Força Tática evitam motim em Sorriso

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Por volta das 19 horas desta quarta-feira (15.07), cerca de 86 presos do Centro de Ressocialização de Sorriso tentaram realizar motim, depois que os policiais penais da unidade retiraram celulares, carregadores e armas artesanais das celas. A Força Tática da Polícia Militar deu apoio a ação e ajudou e evitar a revolta.

Enquanto os presos estavam na quadra de banho de sol, os policiais penais apreenderam 22 aparelhos celulares, chips, carregadores artesanais e armas artesanais (chuços) escondidas nas celas.  Também foram retiradas as tomadas das celas. A ventilação é feita por exaustores.

Os presos só perceberam a mudança quando retornaram para as celas de convívio. Assim que viram que perderam seus objetos ilícitos, ficaram revoltados e tentaram iniciar um motim, contudo os policias penais de plantão, e com a Policia Militar presente dando apoio de emprego imediato.

“Estamos atentos a qualquer movimentação. Vamos continuar a fazer revistas para retirar qualquer objeto ilegal de dentro da unidade”, destacou o diretor Enilson de Castro.

Fonte: GOV MT

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