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Economia

Após debandada na Economia, governadores criticam Guedes ‘enfraquecido’

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Ao participar de evento de infraestrutura em São Paulo, Doria, Leite e Casagrande criticam proposta de furar teto para financiar Auxílio Brasil
Reprodução: iG Minas Gerais

Ao participar de evento de infraestrutura em São Paulo, Doria, Leite e Casagrande criticam proposta de furar teto para financiar Auxílio Brasil

Governadores criticaram a debanda do Ministério da Economia, após o pedido de demissão do secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e do secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Segundo o paulista João Doria (PSDB), o ministro Paulo Guedes fica “enfraquecido”. O gaúcho Eduardo Leite (PSDB) reconheceu que Funchal e Bittencourt vinham trabalhando pelo ajuste fiscal e que a saída deles é “lamentável”.

Doria, Leite e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) participaram na noite desta quinta-feira do evento Infra GRI Brazil 21, em São Paulo. Eles também criticaram a proposta do governo Jair Bolsonaro de furar o teto de gastos para financiar o programa social Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família.

Para Doria, as demissões são fruto da “irresponsabilidade fiscal, institucional e com o país”:

“Como romper o teto de gastos, ainda que você queira justificar o auxílio emergencial? Faça as reformas, reduza o tamanho do Estado, a despesa pública e faça investimento onde é necessário”, afirmou.

O governador paulista citou, ainda, as críticas de investidores internacionais, a queda da Bolsa de Valores e o aumento da cotação do dólar como reflexos do cenário econômico. Segundo ele, a posição de Guedes fica “enfraquecida” neste momento:

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“Ele fica enfraquecido diante de uma posição que não tem anuência majoritária do Congresso Nacional e onde ele perde colaboradores do seu próprio ministério porque são pessoas responsáveis que entendem que é um gesto de irresponsabilidade fiscal você romper o teto de gastos”, disse ele.

Leite classificou como “lamentável” o pedido de demissão dos secretários do Tesouro e Orçamento de Guedes:

A gente sabe que precisa dar apoio aos mais pobres através de auxílio e bolsas, mas o que o governo não quer fazer são as escolhas que são próprias de um gestor público. Reformas poderiam ter sido feitas e não foram, privilégios poderiam ter sido combatidos e não foram, gastos poderiam ter sido evitados e não foram. Para poder ter dinheiro para financiar um programa de auxílio forte e consistente”, afirmou o governador gaúcho, que continuou:

“Não fizeram nada disso e agora querem abrir mais gastos, isso compromete a credibilidade do país, aumenta a curva de juros, inflação, tudo isso acaba piorando o cenário econômico”, completou.

Já Casagrande afirmou que a condução da política econômica tem deixado muitas dúvidas e incertezas no mercado.

“Essas incertezas econômicas na condução da economia e a instabilidade política tem deixado o ambiente brasileiro com muita fragilidade. E isso está provocando esses desfalques na equipe econômica e que alimenta mais incerteza. Isso é muito ruim para o brasileiro, essa incerteza está consumido todo o poder de compra do brasileiro, que já é pequeno para a grande maioria”, disse Casagrande.

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Economia

Nunes Marques interrompe julgamento do STF sobre demissão de não vacinados

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Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF
Nelson Jr./SCO/STF

Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento em que a Corte discutia se referendava ou não uma decisão liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso permitindo a demissão de trabalhadores não vacinados contra a Covid-19 . Com isso, continua válida a determinação de Barroso.

No mês passado, Barroso suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho que proibiu demissões de não vacinados contra a doença. Ele considerou a medida inconstitucional, com a ressalva de pessoas que têm expressa contraindicação médica para receber os imunizantes, “para as quais deve-se admitir a testagem periódica”.

O julgamento estava ocorrendo no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte. Até o momento, além de Barroso, mais três ministros já haviam votado, acompanhando-o: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, e Cármen Lúcia. Assim, dos dez ministros, quatro foram favoráveis à suspensão da portaria do Ministério do Trabalho, ou seja, pela possibilidade de demitir não vacinados.

Nunes Marques fez um “pedido de destaque”, retirando o julgamento do ambiente virtual. Com isso, ele será retomado no plenário físico. Não há data marcada ainda para isso. Barroso é o relator de quatro ações questionando a portaria do Ministério do Trabalho. Elas foram apresentadas pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSB, PT e Novo.

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A portaria foi editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em 1º de novembro sob o argumento de evitar demissões em massa e a criação de uma “justa causa” que não está prevista na CLT. Ao justificar a portaria, a pasta equiparou a demissão de não vacinados contra a Covid-19 a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outras.

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Economia

Auxílio Brasil de R$ 400 terá primeiro pagamento em dezembro, diz ministro

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Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro
Divulgação/Ministério da Cidadania

Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro

O primeiro pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil vai acontecer ainda em dezembro, prometeu o ministro da Cidadania, João Roma. A tendência, segundo ele, é que os beneficiários recebam também o valor retroativo ao mês de novembro.

A declaração do ministro ocorreu durante evento que marcou a assinatura dos decretos que regulamentam o Auxílio-Gás, programa do governo federal para subsidiar o gás de cozinha. Nesta quinta-feira (2), o Senado aprovou a PEC dos Precatórios , que abrirá espaço no teto para o aumento do Auxílio Brasil.

O valor do benefício, que irá para R$ 400 no último ano de mandato, foi determinado pelo presidente Jair Bolsonaro e é visto como uma das estratégias do governo na campanha pela reeleição.

“O pagamento chegará aos brasileiros ainda em dezembro. A partir de dezembro, só posso precisar a data após a definição final na Câmara, mas da maneira como já está aprovada a PEC no Senado e a MP do Auxílio Brasil, também já na Câmara e no Senado, conseguiremos fazer chegar ainda no mês de dezembro o pagamento mínimo de R$ 400 a todos os beneficiários do programa Auxílio Brasil”, disse Roma.

O ministro da Cidadania afirmou ainda que a situação das 2 milhões de famílias que estavam na fila do Bolsa-Familia também já está equacionada. Com isso, o governo espera aumentar o número de famílias beneficiadas para cerca de 17 milhões com o novo pagamento.

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“Iremos aplicar todos os esforços para o quanto antes esses recursos cheguem. Os prazos estão apertados e estão além do que esperávamos mas isso não será obstáculo para que a gente consiga cumprir a nossa missão”, afirmou.

Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro também comemorou a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. O presidente negou, entretanto, que a medida seja um calote nas dívidas judiciais do governo.

“A última boa notícia também vem agora, depois de passar pela Câmara, o Senado Federal. A aprovação já em segundo turno da PEC dos Precatórios. Deixo bem claro, não a PEC do Calote”, disse o presidente. “Nos dá uma folga no Orçamento para, inclusive, mais do que dobrar o tíquete médio do antigo Bolsa Família, atual Auxílio Brasil”, continuou.

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