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Economia

Após Brumadinho, Vale fecha 2019 com prejuízo de US$ 1,6 bi

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A Vale divulgou hoje (20) o relatório com seus resultados financeiros do quarto trimestre de 2019. Com esses dados, foram consolidados os resultados do ano passado, no qual a mineradora ficou marcada pela tragédia de Brumadinho (MG). O episódio contribuiu diretamente para que fosse registrado um prejuízo de US$ 1,68 bilhão, aproximadamente R$ 7,4 bilhões. Trata-se de uma queda de 124,5% na comparação com 2018, quando a mineradora teve lucro líquido de US$ 6,86 bilhões.

O desempenho do quarto trimestre reverteu o saldo positivo no ano. A mineradora havia amargado prejuízo no primeiro e no segundo trimestre, mas compensou as perdas no terceiro trimestre ao registrar um lucro de US$ 1,65 bilhão. No entanto, voltou a ter um prejuízo. No quarto trimestre, o resultado negativo foi de US$ 1,56 bilhão.

A Vale reconhece no relatório que o prejuízo de 2019 decorre das provisões e despesas relativas à ruptura da barragem em Brumadinho. Desde a tragédia, ocorrida em 25 de janeiro de 2019 com o vazamento de mais de 10 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, 259 corpos foram resgatados e 11 pessoas ainda estão desparecidas. A maioria das vítimas eram trabalhadores da própria Vale ou de empresas terceirizadas contratadas por ela.

A mineradora aponta ainda dois fatores que contribuíram para o desempenho. Um deles é o “registro de impairment e contratos onerosos sem efeito caixa, principalmente relacionados aos segmentos de Metais Básicos e Carvão (US$ 4,202 bilhões)”. O outro são provisões associadas à Fundação Renova e à descaracterização da barragem de Germano (US$ 758 milhões).

Buscas em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeuBuscas em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu
Bombeiros durante buscas por vítimas em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu – Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados

Fundação Renova

A Fundação Renova tem relação com outra tragédia, ocorrida em novembro de 2015, quando se rompeu Mariana (MG) uma barragem da mineradora Samarco, que tem a Vale como uma de suas controladoras, juntamente com a anglo-australiana BHP Billiton. No episódio, 19 pessoas morreram e dezenas de cidades foram impactadas na bacia do Rio Doce. Para reparar todos os danos, um acordo com o poder público definiu as bases para a criação da Fundação Renova, entidade que tem as três mineradoras como mantenedoras.

A última vez que a Vale fechou um ano com prejuízo foi em 2015. As perdas foram de R$ 44,2 bilhões. No entanto, no balanço referente a 2015, a Vale afirmou que o rompimento da barragem em novembro daquele ano não teve efeito no fluxo de caixa do exercício que se encerrou em 31 de dezembro. A mineradora posteriormente reconheceu impactos na produção de 2016. Ainda assim, no ano posterior à tragédia de Mariana, houve lucro de R$ 13,3 bilhões.

Outro dado que consta no relatório é o valor de Ebitda, lucro operacional subtraído dos juros, impostos, depreciação e amortização. A Vale informou que, em 2019, totalizou US$ 18 bilhões de Ebitda pró-forma, que exclui também as provisões e despesas correntes relacionadas à tragédia de Brumadinho. O valor é US$ 1,4 bilhão menor do que em 2018. Somente no quarto trimestre, o Ebitda pró-forma totalizou US$ 4,677 bilhões, ficando US$ 151 milhões abaixo do terceiro trimestre.

Acionistas

O relatório registra a decisão do Conselho de Administração de aprovar a distribuição aos acionistas de R$ 7,2 bilhões, a título de juros sob capital própria (JCP). A data do repasse, porém, não está definida. Após a tragédia de Brumadinho, foi suspensa Política de Remuneração ao Acionista. Dessa forma, somente quando o Conselho de Administração reverter essa decisão é que o valor, equivalente a R$ 1,41 por ação, poderá ser distribuído.

Ainda assim, o anúncio do repasse de JCP realizado em dezembro do ano passado, gerou reações entre os atingidos de Brumadinho. Eles realizaram manifestação e lembraram que o montante era superior ao que a Vale havia investido até então na reparação dos danos.

Em sua primeira página, o relatório financeiro do quarto trimestre de 2019 traz uma mensagem sobre a tragédia escrita pelo presidente da mineradora, Eduardo Bartolomeu. “A Vale permanece firme em seus propósitos: reparar integralmente Brumadinho e garantir a segurança de nossas pessoas e ativos. Temos feito progressos significativos, com um efetivo programa de reparação, com melhorias relevantes em nossa governança e operações, e com um plano de descaracterização para nossas barragens a montante sob implementação acelerada”. A descaracterização de barragens similares as de Mariana e Brumadinho foi determinada por lei após a tragédia de 2019.

O relatório financeiro lista ainda ações de compensação econômica que já foram realizadas. Segundo a Vale, foram indenizadas as famílias de 244 dos 250 trabalhadores mortos na tragédia. Foram 611 acordo, com 1.570 beneficiários, totalizando R$ 1,4 bilhão. Também foram firmados acordos de indenização individual com mais 4.451 vítimas no valor de R$ 679 milhões. Além disso, a mineradora afirma ter desembolsado R$ 1,2 bilhão com a assistência emergencial a 106 mil pessoas que residem em Brumadinho ou em municípios ao longo do Rio Paraopeba, para onde os rejeitos escoaram.

Edição: Fábio Massalli

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Walmart enfrenta processo após morte de funcionário por Covid-19

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Em Chicago, ao menos cinco funcionários da mesma loja da Walmart foram vítimas fatais da Covid-19



Um funcionário do  Walmart  em Illionois, nos Estados Unidos, foi uma das vítimas fatais da Covid-19 no país. Agora, a família de Wando Evans está processando a rede e afirma que a empresa não fornecia materiais sanitários e de proteção ao  novo coronavírus  aos funcionários.

Quatro dias após a morte de Evans, que faleceu no dia 25 de março, quatro outros empregados da mesma loja tiveram complicações devido à doença e vieram a óbito. Os familiares do funcionário do primeiro caso acusam a Walmart de negligência.

Leia também: No Rio, Procon terá telefone exclusivo para casos em pandemia

Segundo os documentos judiciais, a loja no sul de Chicago não era propriamente limpa, o que oferecia riscos tanto aos trabalhadores quanto aos compradores. Equipamentos de proteção, como máscaras e luvas, não foram em nenhum momento fornecidos aos funcionários.

“Nós tomamos muitas medidas pelo país para proteger nossos associados e consumidores, incluindo medidas adicionais de limpeza, marcações de distanciamento social no chão e limitação de número de clientes na loja ao mesmo tempo”, é o que afirma o Walmart até o momento.

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Economia

INSS define regras para antecipar pagamento de auxílio-doença

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 A partir de hoje (7), trabalhadores afastados do emprego por doenças poderão receber um salário mínimo mensal (R$ 1.045) antecipado enquanto não ocorrer a perícia médica. A medida para o auxílio-doença, que vale enquanto ocorrer a pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi regulamentada por uma portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicada hoje no Diário Oficial da União.

A portaria regulamenta a Lei 13.982, sancionada no último dia (2) pelo presidente Jair Bolsonaro. Embora se trate da mesma legislação que instituiu a renda básica emergencial para trabalhadores autônomos, a lei também estabeleceu a antecipação de um salário mínimo para quem estiver na fila do auxílio-doença.

Segundo a lei, os requerentes do auxílio-doença poderão receber um salário mínimo por mês antecipado por até 90 dias ou até a realização de perícia médica federal, o que ocorrer primeiro. Posteriormente, o valor será descontado quando o benefício for liberado.

Para evitar aglomerações nas agências do INSS, que estão funcionando com plantões reduzidos apenas para casos essenciais durante a pandemia, os trabalhadores poderão pedir o auxílio-doença apenas apresentando o atestado médico, sem a necessidade de perícia médica presencial. O documento pode ser fotografado e enviado por meio do Portal Meu INSS ou pelo aplicativo de mesmo nome.

A perícia será feita de forma eletrônica, com o médico perito federal analisando a validade do atestado e definindo a liberação do auxílio. Segundo o INSS, todo o processo pode ser feito pela internet, sem a necessidade de deslocamento até uma agência do órgão.

Parâmetros

A portaria publicada hoje define os parâmetros de análise do atestado médico. O documento deve estar legível e sem rasuras; conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe; trazer o Código Internacional de Doenças (CID), com informações sobre a doença, e conter tempo de repouso necessário.

Depois de 90 dias, caso o trabalhador necessite prorrogar a antecipação do auxílio-doença, deverá apresentar um novo atestado médico. A portaria definiu três casos em que o segurado terá de fazer a perícia médica presencial depois do fim da pandemia, mesmo tendo o benefício liberado: quando o período de afastamento da atividade, incluídas as prorrogações, ultrapassar o prazo máximo de três meses; conversão da antecipação em concessão definitiva do auxílio-doença e negação da antecipação quando o atestado enviado pela internet não atender aos requisitos exigidos.

Edição: Denise Griesinger

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