conecte-se conosco


Economia

Após acordo com Congresso, Guedes acredita que Orçamento 2021 será “exequível”

Publicado


source
Guedes acredita que Orçamento poderá ser aplicado sem problemas jurídicos
Reprodução: iG Minas Gerais

Guedes acredita que Orçamento poderá ser aplicado sem problemas jurídicos

O ministro da economia, Paulo Guedes , disse nesta terça-feira (20) que o Orçamento deste ano deverá ser “exequível” após o bloqueio de R$ 9 bilhões em gastos não obrigatórios aprovado pelo Congresso . O projeto, no entanto, prevê a manutenção dos gastos com emendas parlamentares.

A redução de recursos discricionários era uma das demandas de Guedes para não ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e cumprir com gastos obrigatórios, como previdência, abono-salarial e seguro-desemprego.

As negociações estavam em andamento desde o fim de março, quando a Lei Orçamentária Anual foi aprovada com o aumento de R$ 26 bilhões em recursos para emendas parlamentares. O Ministério da Economia não gostou da alteração de última hora e ressaltou que a sanção da matéria poderia implicar em impeachment para o presidente Jair Bolsonaro.

Com o prazo se esgotando e o aumento do gaste entre a equipe econômica e a ala política, Bolsonaro tomou frente às negociações e conseguiu elaborar um projeto que libera programas econômicos e bloqueia parte dos recursos discricionários para as despesas obrigatórias.

No entanto, os R$ 9 bilhões conquistados pela pasta de Guedes é menor que os R$ 13 bilhões julgados necessários para manter as contas do país em dia e dos R$ 10 bilhões de redução sugeridos pelo relator da peça, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) precisa sancionar a LOA 2021 até quinta-feira (22). A previsão é que o projeto seja aprovado sem vetos do Palácio do Planalto.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Após assembleia, funcionários do Metrô de SP adiam greve para próxima semana

Publicado


source
Paralisação foi adiada para a próxima semana
Divulgação/CPTM

Paralisação foi adiada para a próxima semana

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo  adiou a paralisação dos servidores do metrô da capital paulista para a próxima quarta-feira (19). A decisão foi tomada após assembleia com servidores na noite desta terça-feira (11) e motivada pelo início das tratativas com a empresa responsável pelo transporte.

A paralisação estava marcada para esta quarta-feira (12), no entanto, a diretoria do sindicato pediu mais tempo para organizar a greve e ouvir as propostas do Metrô SP . Em audiência realizada na tarde desta terça, os servidores recusaram a segunda proposta da empresa e manteve a possibilidade de paralisação.

Os servidores solicitam o aumento salarial de 10%, valor calculado pela inflação acumulada dos últimos dois anos, e reajustes de direitos, como adicional noturno e férias. Se confirmada, a greve poderá paralisar os serviços das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata.

A expectativa do sindicato é que 100% dos trabalhadores das linhas façam parte da manifestação.

Em nota, o Metrô SP rebateu as acusações do sindicato e afirmou que a paralisação vai prejudicar os cidadãos. A empresa ressaltou que os funcionários do metrô foram colocados na lista de prioridades no calendário de vacinação.

O iG entrou em contato com a Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo , mas não obteve retorno.

Continue lendo

Economia

Reforma administrativa tira atribuições do Congresso e dá mais poder à Bolsonaro

Publicado


source
Reforma será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Marcelo Jorge Vieira de Brazil – Flickr

Reforma será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Darci de Matos (PSD-SC), protocolou documento votando pela admissibilidade da proposta, mas com duas ressalvas: ao poder do presidente de extinguir órgãos por decreto e à proibição de acumulação de cargo público com outras atividades.

O documento, obtido com exclusividade pelo GLOBO, foi finalizado após audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes , e deve ser votado na próxima semana. O relatório ainda considera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresenta pontos polêmicos, mas que envolvem questões de mérito a serem discutidas na comissão especial.

O relator, que já havia adiantado que seu parecer seria favorável, justificou porque recomendou as duas alterações.

No caso da alteração que daria mais poder ao presidente da República para mudar a estrutura do Poder Executivo sem aval do Congresso Nacional, permitindo a extinção de órgãos e reorganização de autarquias e fundações por decreto, a avaliação é de que as “entidades desempenham atividades administrativas de forma descentralizada”, não sendo subordinadas a ministérios.

“A possibilidade de extinção dessas entidades mediante decreto do chefe do Poder Executivo acarretaria grave alteração no sistema de pesos e contrapesos, ínsito ao modelo de separação de poderes e ao controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo”, escreveu Matos no relatório.

Ele citou como exemplos o INSS, Banco Central, agências reguladoras e outras autarquias para recomendar a retirada desse trecho. “Admitir esse ponto específico da Proposta de Emenda à Constituição daria margem a medidas arbitrárias pelo chefe do Poder Executivo sem o controle do Congresso Nacional. Assim, o impacto no sensível equilíbrio da separação de Poderes restaria comprometido”, escreveu.

Você viu?

Já em relação ao acúmulo de cargos públicos com outras atividades, que seria proibido aos servidores ocupantes de cargos típicos de Estado, uma modalidade que seria criada com a reforma para garantir estabilidade a determinadas funções públicas, a avaliação foi de que não se pode proibir outro trabalho.

Em uma primeira análise, o texto com a expressão ‘qualquer outra atividade remunerada’ não revela o necessário conflito de interesses, mas impede, a título de exemplificação, que determinado ocupante de cargo típico de Estado possa exercer uma atividade remunerada de músico, mesmo que essa atividade não comprometa sua jornada e suas atividades no cargo público”, justificou.

Votação na próxima semana

Em seu relatório, Matos ainda destacou que outros pontos polêmicos, que foram levantados durante as audiências públicas, devem ser discutidos no âmbito da comissão especial, a ser instalada. Ele citou como exemplos os vínculos de experiência e por tempo determinado e a ausência de membros de poderes, como magistrados, promotores e parlamentares.

O relatório deve ser votado na próxima semana, de acordo com Matos.

“Essa reforma é fundamental. Nós temos que modernizar, adequar o serviço público aos novos tempos. A reforma promove uma economia de R$ 300 bilhões em dez anos, dinheiro que vai ser usado na saúde, no hospital, na escola, e até pra pagar os servidores. E ela não mexe num ponto fundamental, não mexe em nenhum direito dos servidores atuais”, defendeu Matos ao GLOBO 

De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na comissão especial a relatoria da proposta da reforma adminsitrativa ficará a cargo do deputado Arthur Maia (DEM-BA).


Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana