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Política Nacional

Aplicativo para cadastro em renda emergencial de trabalhadores será lançado na terça-feira

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Fernando Frazão/Agência Brasil
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Trabalhador informal terá direito a auxílio de R$ 600

A Caixa Econômica Federal vai lançar na próxima terça-feira (7) o aplicativo que permitirá o cadastramento de trabalhadores para receberem o auxílio emergencial em virtude da pandemia de Covid-19. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa receber os dados dos beneficiários. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

Pagamento
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via internet”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 1/3 dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

Quem deve fazer o cadastro
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o CPF.

Bolsa Família
Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolherem se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

Da Redação – MO
Com informações da Agência Brasil

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Política Nacional

Projeto destina bitcoin apreendido pela União para combate ao câncer

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Deputado Weliton Prado usa máscara branca e está sentado com um papel nas mãos olhando para a frente
Prado: “As apreensões têm sido rotineiras”

O Projeto de Lei 2164/21 determina que criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União, ou perdidos em favor dela, sejam usados em ações de combate ao câncer. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme o texto, transferida a propriedade desses criptoativos para a União, o total convertido em moeda nacional será destinado ao Ministério da Saúde. O dinheiro deverá suprir atividades de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A definição de criptoativo, pelo texto, será a da Receita Federal. Hoje, a Resolução 1.888/19 define esses ativos como a representação de valor transacionado eletronicamente, que não constitui moeda de curso legal, mas acaba usado na forma de investimento ou para transferência de valores e acesso a serviços.

“Os criptoativos têm como representante mais notório a bitcoin”, disse o autor da proposta, deputado Weliton Prado (Pros-MG). Devido ao anonimato e pela fácil transposição de fronteiras, continuou Prado, são usados por criminosos na transferência e lavagem de dinheiro. “As apreensões têm sido rotineiras”, disse.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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Política Nacional

Boulos: rejeição a Doria é alta e abre oportunidade para esquerda ganhar em SP

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Guilherme Boulos
Reprodução/redes sociais

Guilherme Boulos

O ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou que as eleições de 2022 podem ser uma oportunidade para partidos de esquerda derretoram o PSDB e assumir o governo do Estado de SP.

Para Boulos, que é pré-candidato ao governo de São Paulo, a oportunidade se daria pela forte rejeição ao atual governador João Doria (PSDB) e pelo racha interno do partido. Segundo ele, que também é coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o cenário é inédito para as eleições estaduais.

“Temos o grande desafio e uma oportunidade de derrotar a hegemonia do PSDB no estado de São Paulo. São 25 anos em que eles comandam o estado, como uma capitania hereditária. A rejeição do João Doria, esse é um fato diferencial em relação às eleições anteriores, é muito alta. E, pela primeira vez, os tucanos devem ficar divididos nesta eleição. Acho que isso abre uma oportunidade real para a esquerda, o campo progressista, pela primeira vez ganhe em São Paulo”, disse Boulos em entrevista ao UOL.

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