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Mato Grosso

Aplicativo auxiliará fiscalização do trânsito de mercadorias em Mato Grosso

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) vai modernizar a fiscalização de mercadorias em trânsito, com o uso da tecnologia da informação, e disponibilizará um aplicativo de celular a ser utilizado pelas equipes de segurança pública durante suas ações de rotina. O anúncio foi feito pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, na manhã desta sexta-feira (16), durante a solenidade de ativação do 27º Batalhão Fazendário –  órgão integrante da Polícia Militar que atuará vinculado à Sefaz.

“Com esse aplicativo nós vamos melhorar muito a efetividade da fiscalização de trânsito no estado de Mato Grosso. Vamos ganhar em eficiência, usando mais tecnologia e usando todo um aparato que nós já temos aqui para combater a sonegação e a evasão fiscal e trazer esse dinheiro que não seria pago para o caixa do Estado. Isso se reverte em políticas públicas, investimento e melhoria para todos os cidadãos mato-grossenses”, disse o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Dessa forma, o aplicativo vai permitir que policiais militares, ao identificar um veículo de carga suspeito, façam a apreensão e informem ao Fisco Estadual as possíveis irregularidades fiscais e tributárias no que se refere ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Ao fazer a abordagem, caso constatem, por exemplo, a ausência de documentação fiscal ou nota fiscal inidônea, os policiais militares farão um tipo de “boletim de ocorrência” que estará integrado à base de dados da Sefaz.

Com o aplicativo será possível coletar os dados mínimos necessários para que, depois, seja lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) e a constituição do crédito tributário. “Na palma da mão, com o celular, em qualquer canto do Estado os policiais militares que fizerem uma abordagem de uma carga que tiver eventualmente sem nota, ou não corresponder o produto àquilo que tiver descrito na nota fiscal, ele vai conseguir registrar aquela infração e nós vamos conseguir então fazer a constituição desse crédito tributário”, explica o secretário Gallo.

De acordo com o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito (Sucit), Henrique Carnaúba, a aplicação será muito útil para trazer mais agilidade para a fiscalização de mercadoria em trânsito. Além disso a parceria com a Polícia Militar vai possibilitar que haja ações fiscais em diversas localidades, sem a necessidade de um fiscal de tributos estar presente. “A atuação dos policiais militares vai agregar ao trabalho já desempenhado pela equipe de Controle e Fiscalização de Trânsito. Nós vamos receber a carga apreendida e as informações levantadas por eles para lavrar o termo de apreensão e exigir o crédito tributário pertinente à operação”.

O aplicativo que auxiliará na fiscalização do trânsito de mercadorias está em desenvolvimento pelas equipes de tecnologia da informação da Sefaz e da Polícia Militar e será disponibilizado nos próximos meses. Ele será estruturado para operar na modalidade off-line, de forma que poderá ser acessado em qualquer local, ainda não tenha acesso à internet.

Parceria

O trabalho conjunto entre Sefaz e Secretaria de Segurança Pública (SESP), por meio da Polícia Militar, já vinha sendo desenvolvido e tem obtido bons resultados. Além da parceria para desenvolvimento e uso do aplicativo no trânsito de mercadorias, a ativação do Batalhão Fazendário é mais uma medida para aprimorar as operações de fiscalização os postos fiscais e as volantes em todas as regiões do estado.

Desde 2018, com a criação da Unidade Militar de Operações Conjuntas – onde o Batalhão Fazendário está alocado, a Sefaz já registrou um incremento na arrecadação estadual, obtido por meio das operações de fiscalização volante. “Já tivemos um incremento de 30% da arrecadação e da efetividade da assertividade no trânsito, sejam as volantes, sejam em nossos Postos Fiscais de fronteira”, conta o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Com uma tropa inicial de 26 policiais, o Batalhão Fazendário atua em conjunto com as equipes de fiscalização da Sefaz nas operações fixas, nos principais postos fiscais, e nas fiscalizações volantes de trânsito.  As operações de fiscalização são realizadas em todo o estado para pegar tanto as notas fiscais irregulares, com valores subfaturados, como caminhões que percorrem Mato Grosso sem o devido imposto recolhido.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

“Chegada da ferrovia vai impactar positivamente em toda a cadeia produtiva”, afirma presidente da Acrimat

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A 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso, cujas obras devem ter início a partir do 2º semestre de 2022, vai produzir uma economia em torno de R$ 8,3 bilhões nas despesas de produtores e empresários do Estado entre os anos de 2029 a 2079, período em que a empresa Rumo S/A fica autorizada a explorar o modal.

Os dados constam no projeto apresentado pela Rumo S/A, que habilitou a assinatura do contrato de adesão para a construção, implantação e exploração da ferrovia, junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

“Tornará nossos produtos mais competitivos no mercado internacional, diminuindo o custo de envio e proporcionando uma compra de insumos e equipamentos mais justa, tendo em vista a ampliação de nossa logística, com o aumento de interligações entre ferrovias, rodovias e hidrovias. A chegada da ferrovia vai impactar positivamente em toda a cadeia produtiva, trazendo inúmeros benefícios para o setor produtivo. A Acrimat, que representa o pecuarista mato-grossense, agradece por esta iniciativa”, destacou o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Oswaldo Pereira Ribeiro Jr.

Atualmente, o transporte de cargas em Mato Grosso é feito primordialmente por rodovias. Apesar de, se considerado o custo de cargas de alta densidade que são transportadas em longas distâncias, como é o caso das commodities, o custo operacional da ferrovia ser bem mais baixo.

“Mato Grosso está no coração do Brasil e isso o coloca geograficamente distante, tanto dos nossos portos, que exportam para a maioria dos países que são parceiros comerciais do País, como também dos estados mais populosos, responsáveis por uma parcela representativa do consumo nacional. Portanto, a logística sempre foi um fator que impactou muito no preço final dos nossos produtos. Com a chegada da ferrovia, nossa malha rodoviária – que além de tímida é cara, vai experimentar uma transformação para melhor, tanto no custo por quilômetro como por tonelada”, ponderou o presidente da Acrimat.

O investimento em ferrovias é uma forma de buscar um menor custo do frete. Rodovias transportam três vezes mais cargas que ferrovias, mas o custo é seis vezes maior. Numa distância de 1 km, por exemplo, um caminhão consome 13 vezes mais energia que um trem para transportar uma tonelada de frete. Um único comboio de 200 vagões é capaz de transportar a mesma carga transportada por 400 carretas rodoviárias.

A ampliação da malha ferroviária do Estado é um sonho antigo que irá implicar em ganho para os mais diversos segmentos, além de gerar benefícios que vão desde a instalação de indústrias até a melhoria da qualidade de vida do cidadão mato-grossense, que terá acesso às oportunidades de geração de emprego e renda provenientes da construção das novas ferrovias.

A Ferrovia Estadual de Mato Grosso terá 730 quilômetros de linha férrea, interligando os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e vai se conectar à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).

O investimento estimado para implantação da ferrovia é de R$ 11,2 bilhões e a expectativa é de que o empreendimento promova a geração de 230 mil empregos diretos e indiretos.

A previsão é de que o trecho entre Rondonópolis e Cuiabá estará concluído e em funcionamento no ano de 2025; enquanto a operação no trecho Cuiabá a Lucas do Rio Verde deverá começar em 2028.

Uma vez implantada a ferrovia, a Rumo S/A fica autorizada a explorar a ferrovia pelo prazo de 45 anos, sendo que a infraestrutura ferroviária poderá ser compartilhada pela empresa vencedora com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no Estado.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

PM impede furto a agência bancária e prende suspeito em flagrante na Capital

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Neste domingo (26.09), policiais do 9° Batalhão prenderam um homem de 30 anos por tentativa de furto a uma agência bancária, em Cuiabá.Na ação, a Polícia Militar apreendeu um caixa repleta de ferramentas.  

Durante a madrugada, por volta das 3 horas, os policiais foram acionados via 190 por vizinhos da agência bancária, localizada na Avenida Fernando Corrêa, bairro Chácara dos Pinheiros. Os comunicantes relataram à polícia que estavam ouvindo  barulhos de pessoas caminhando em cima do telhado do banco. De imediato, os policiais foram até o local e identificaram um homem saindo de lá com uma caixa de papelão em mãos. 

Abordado, o supeito alegou que a caixa que estava em suas mãos continha latinhas de cobre. Porém, os policiais verificaram que ele possuía uma mochila contendo diversas ferramentas.

Dentre as ferramentas na mochila, a PM apreendeu esmerilhadeira, 84 discos para corte de aço, extensão de energia (30 metros), lanterna, celular e chips telefônicos. O homem alegou que encontrou a caixa com as ferramentas nas proximidades da agência bancária.

O suspeito recebeu voz de prisão. A PM constatou que o suspeito já tem passagem por roubo, furto e lesão corporal.

O suspeito foi conduzido para a Central de Flagrantes. A ocorrência foi entregue para a Polícia Judiciária Civil. 

Fonte: GOV MT

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