conecte-se conosco


Direitos Humanos

Aplicativo ajuda mulheres com medidas protetivas no DF

Publicado


O Distrito Federal conta com uma ferramenta para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. Trata-se do Viva Flor, um aplicativo desenvolvido por órgãos do judiciário do DF e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O aplicativo existe desde 2017 e já atendeu 118 mulheres sob medida protetiva de urgência (MPU). Hoje, atende 98 mulheres. O Viva Flor é instalado no aparelho celular, no smartphone, da mulher. Com ele, ela aciona a polícia apertando um botão, caso se sinta ameaçada pelo seu agressor.

“É como se fosse um botão do pânico. Assim que essa mulher aciona, aparece no sistema da Polícia Militar a existência de uma mulher, parte desse programa, numa situação extrema. Ou ela está sendo ameaçada, ou há um descumprimento dessa medida protetiva. E uma viatura é direcionada imediatamente para assistir essa mulher. Salvamos muitas vidas de mulheres aqui no DF”, afirmou Manoel Arruda, subsecretário de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Segurança Pública do DF, ao programa Revista Brasília, da Rádio Nacional.

Para participar do Viva Flor, a mulher precisa estar sob medida protetiva de urgência e aceitar fazer parte do programa. Essa participação é mantida em sigilo. “O juiz encaminha a mulher para a instalação do aplicativo. Ela precisa concordar com esse monitoramento da SSP. Ela vai instalar no celular e quando estiver numa situação de vulnerabilidade, se sentir ameaçada pelo ex-companheiro, ela aciona”, afirmou Arruda.

Essa iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), Secretaria da Mulher do DF, Secretaria de Segurança Pública do DF, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros do DF. É importante ressalta que o aplicativo funciona apenas dentro do Distrito Federal. Não é possível o seu uso em outro estado ou mesmo no entorno do DF.

O subsecretário da SSP também fez um apelo à sociedade e pediu o fim da conivência com a violência doméstica. “A gente precisa repensar nossos valores. Quando um cidadão está na rua e percebe um crime de roubo, furto, ele vai à polícia para prender aquele marginal. Em relação à violência doméstica existe essa tolerância. Eu peço para que comecemos a refletir sobre isso”, disse.

“A violência doméstica nos afeta demais. Foram 116 feminicídios desde 2015, quando a Lei Maria da Penha foi sancionada. É um número muito elevado. A gente está falando de 116 famílias destroçadas”, acrescentou.

A mulher que quiser participar do Viva Flor pode procurar o Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT. O e-mail é [email protected] e os telefones são 3103-2027 e 3103-2102.

Edição: Kelly Oliveira

Fonte:

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Direitos Humanos

Operação Acolhida soma 50 mil refugiados venezuelanos interiorizados

Publicado


Criada em fevereiro de 2018 com o objetivo de proteger os venezuelanos que atravessam a fronteira, prestando auxílio humanitário a imigrantes, a Operação Acolhida contabiliza 50 mil refugiados e migrantes interiorizados para 675 municípios brasileiros. A estratégia de interiorização é coordenada pelo governo brasileiro e conta com o apoio da Agência da ONU (Nações Unidas) para Refugiados (Acnur) e de outras Agências da ONU, bem como de entidades da sociedade civil.

Por meio dessa estratégia, busca-se garantir a inclusão socioeconômica daqueles que deixaram a Venezuela e encontraram no Brasil uma chance de recomeçar a vida. A estratégia de interiorização abrange quatro modalidades: saída de abrigos em Roraima para centros de acolhida e integração na cidade de destino, reunificação familiar, reunião social e Vaga de Emprego Sinalizada (VES).

“Na primeira modalidade, os centros de acolhida e integração nos locais de destino oferecem habitação temporária e serviços de apoio a integração local, que podem ser fornecidos pelo governo federal, estadual, distrital, municipal e pela sociedade civil. Há ainda Alojamentos de Trânsito e as Casas de Passagem organizadas por diferentes organizações da sociedade civil no Distrito Federal, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Cuiabá, Conde e Porto Alegre. Acnur apoia o Alojamento de Trânsito em Manaus”, informa a Acnur.

De acordo com a agência da ONU, antes de embarcarem para outras cidades, os venezuelanos que desejam participar da estratégia de interiorização devem seguir uma série de critérios. Entre eles, o de estarem regularizados no Brasil, o que inclui ter a solicitação da condição de refugiado ou residência temporária, além do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho. Também é necessário estar com todas as vacinas em dia e passar por verificação médica. “Durante a pandemia de covid-19, critérios ainda mais rígidos de monitoramento e acompanhamento médico foram estabelecidos”, detalha a Acnur.

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, “cerca de 260 mil refugiados imigrantes venezuelanos vivem no Brasil. Isso significa que um em cada cinco venezuelanos recebeu alguma forma de apoio da Operação Acolhida”, disse ele hoje (20) durante cerimônia comemorativa à marca de 50 mil migrantes interiorizados pelo programa.

“Mais do que fortalecer dados a respeito do número de refugiados e imigrantes que serão interiorizados, trabalhamos para que ao chegar a seus destinos eles contem com escolas e creches para seus filhos, e com emprego e acesso à rede de proteção social mantida pelo governo brasileiro”, acrescentou o ministro ao citar, como “peças fundamentais do suporte oferecido aos venezuelanos”, os Centros de Referência de Assistência Social e o de Referência Especializado de Assistência Social.

Em seu discurso, o ministro da Casa Civil e presidente do Comitê Federal de Assistência Emergencial, Luiz Eduardo Ramos, disse que o Brasil “sempre será um dos países que mais acolhe povos”, e que, ao acolher os venezuelanos, “assume protagonismo regional” na América do Sul.

Pesquisa conduzida pela Acnur com 360 famílias venezuelanas interiorizadas mostra que 77% delas encontraram emprego algumas semanas após chegarem às cidades de destino. O levantamento aponta, que a maioria já tinha renda suficiente para pagar aluguel, e que todas as famílias tinham, pelo menos, uma criança na escola. “Dentre os beneficiários da estratégia de interiorização, 47% são mulheres e meninas e 37% são menores de 18 anos (meninos e meninas). Um total de 88% dos venezuelanos interiorizados viajou em grupos familiares, enquanto outros 12% viajaram sozinhos”, complementa a Acnur.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte:

Continue lendo

Direitos Humanos

CNJ lança aplicativo para egressos do sistema prisional

Publicado


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na terça-feira (20) um aplicativo para egressos do sistema prisional que tem como objetivo oferecer serviços e informações para auxiliar essas pessoas na retomada da vida após o período detido.

O aplicativo, chamado Escritório Social Virtual, já foi colocado em funcionamento no Distrito Federal (DF) em uma experiência piloto e agora será disponibilizado em todo o país.

Entre os serviços viabilizados pelo aplicativo estão emissão de documentos, acompanhamento de processos envolvendo o indivíduo e programas de inserção no mercado de trabalho e qualificação profissional.

Também serão indicados serviços relacionados a políticas públicas de moradia, saúde e alimentação. As informações e serviços complementam a assistência que já é realizada presencialmente no âmbito do programa Escritório Virtual.

O aplicativo foi desenvolvido a partir de uma parceria entre o CNJ, a Universidade de Brasília e a Fundação de Amparo à Pesquisa do DF, órgão de fomento à produção de conhecimento e inovação na capital do país.

Edição: Denise Griesinger

Fonte:

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana