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Mato Grosso

Apenas um produto foi reprovado pela perícia do Ipem

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 Dos 32 alimentos coletados pelos agentes fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso durante a primeira fase da Operação Festa Junina, apenas um foi considerado irregular após exames dentro do laboratório da autarquia. Conforme a equipe de pré-medidos, dentro dos pacotes não havia a quantidade expressa na embalagem. Agora, a indústria acionada tem até dez dias para recorrer junto ao órgão.

Nas perícias, foram recebidos representantes das empresas responsáveis pelos alimentos, previamente convidados e confirmados por e-mails. Todos os itens foram aferidos nas balanças da autarquia e apenas um dos tipos de amendoim recolhidos pelos agentes foi reprovado.

Segundo a diretora de Fiscalização Jussara Souza Amaral, uma única reprovação representa bons resultados para o consumidor, mesmo assim ela aconselha as pessoas a ficarem atentas quanto às embalagens para não correrem o risco de serem lesadas.

 “Agora a empresa autuada tem o direito de recorrer junto ao órgão, e as penalidades aplicadas dependem de alguns fatores como o tamanho da indústria, a reincidência e o índice de reprovação dos produtos, tudo influenciando no valor final da multa aplicada.”

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Todos os produtos estão sendo mantidos nas instalações do Ipem/MT para a doação à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, que repassa todas os itens para as entidades cadastradas em seus programas.

Recomendações

Como as comemorações de quermesses continuam até o final do mês de julho, o consumidor deve seguir algumas orientações feitas pelo Inmetro na hora da compra:

Os produtos pré-embalados (aqueles medidos longe da presença do consumidor) devem declarar, de forma clara e na vista principal da embalagem, a quantidade que está sendo comercializada. O chamado conteúdo nominal (a quantidade declarada) deve ser apresentado em cor contrastante com o fundo onde estiver impresso, de modo a facilitar a identificação da informação pelo consumidor.

Alguns itens muito procurados nesse período – como doces e bolos – podem ser embalados e/ou etiquetados pelo próprio estabelecimento. Nesses casos, a indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara). O mesmo vale para embutidos, como salsichas para cachorro-quente e salsichões.

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Ao comprar qualquer artigo a peso, lembre-se que as balanças usadas no comércio devem ser aprovadas e verificadas pelo Inmetro. Para saber se a aprovação está em dia, observe se ela tem o selo de “verificado até 2019 (ou 2020)”. E as balanças não podem ter informações em língua estrangeira.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Alunos indígenas mostram resultado de pesquisa sobre a própria etnia

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Alunos das salas anexas da aldeia Afukuri, da etnia Kuikuro, localizada no município de Gaúcha do Norte (a 595 quilômetros ao Norte da Capital) encerraram o 1º Seminário de Conhecimento Cultural Afukuri nesta terça-feira (10.12), no centro da aldeia, que parou para as festividades do evento.

Os alunos apresentaram danças com cantos tradicionais, atrações valorizadas pela comunidade indígena e, principalmente, pelos mais velhos. Entre os destaques, um trabalho sobre a festa com a tinta tradicional de urucum e a canoa de jatobá.

Para a produção das pesquisas, os alunos tiveram aulas de informática e, com isso, conseguiram fazer a edição de todo o material que passa a ser armazenado digitalmente.

Segundo o professor não-indígena Douglas Wiliam, o evento mostrou na prática, um trabalho de pesquisa realizado pelos alunos do ensino médio. Desde o primeiro semestre, os alunos do segundo ano e do primeiro ano iniciaram as pesquisas cujo término era para o final do ano letivo. Os professores do ensino fundamental também contribuíram ao fazer pesquisa com os alunos das séries finais.

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“Cada aluno escolheu um tema da cultura da etnia Kuikuro. Fizeram uma busca por algum traço da cultura deles, tudo que fosse relevante, incluindo os animais da região, o que enriqueceu as pesquisas. Foi um ótimo trabalho de resgate da história deles”, observa o professor.

No entendimento do professor, o retorno dos Kuikuro foi positivo em relação à pesquisa, sendo aprovado pelo cacique e pelos mais velhos, pois a busca de informações aproximou os alunos com toda a tribo.

“É um trabalho de conhecimento cultural, realizando suas pesquisas, escrevendo seus projetos. Isso é muito bom para os alunos”, destaca.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

MTI promove encontro sobre desburocratização e melhoria da eficiência na gestão estatal

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Servidores de diversos órgãos públicos de Mato Grosso se reuniram durante evento para discutir os aspectos das Leis de Licitações (n° 8666/93) e das Estatais (n°13.303/2016), consideradas as principais legislações utilizadas para contratações de bens e serviços no setor público. A intenção foi debater as diferenças entre as leis e auxiliar os servidores no gerenciamento dos riscos inerentes à contratação pública.

O “Encontro IBGP Cuiabá-MT – aspectos controversos das Leis de Licitações” foi promovido pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), em parceria com o Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao longo desta terça-feira (10.12).

Durante o evento foram realizadas palestras e painéis apresentadas pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Sandro Bernardes, que abordou sobre a Lei das Estatais, a inaplicabilidade do dever de licitar para empresas estatais e as principais falhas em processos de licitações e contratos no setor público.  Isto porque a Lei das Estatais, criada para substituir a Lei das licitações nas empresas públicas e sociedades de economia mista, ainda gera dúvidas.

Em Mato Grosso, o Desenvolve MT, a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), a Empresa Mato-grossense especializada em Parceria Público Privada (MT Par), a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e a Companhia Mato-Grossense de Gás (MT Gás), além da MTI, são empresas e sociedades de economia mista que devem aderir à Leis das Estatais.

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Assessora jurídica, Ana Rosa, vice-presidente, Cleberson Gomes e presidente, Kleber Geraldino

De acordo com o diretor-presidente interino da MTI, Kleber Geraldino, essa lei é uma oportunidade de fomentar as empresas para trazer mais eficiência ao serviço público, uma vez que traz a possibilidade de formalização de parcerias estratégicas. A MTI é uma das primeiras empresas públicas do país a adotar a referida lei e já formalizou duas parcerias estratégicas, com a RW3 Tecnologia, representante da Google no Brasil, e com a Oi/SA.

“A MTI se adequou às regras e obrigações da nova lei e buscou potencializar as oportunidades que ela proporciona. Hoje já temos parcerias firmadas, por meio de um processo rigoroso e com segurança jurídica de nossas ações. Tal fato nos coloca em posição de referência nacional na formação de parcerias estratégicas. Inclusive fomos os pioneiros no assunto aqui no Estado”, afirmou.

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, reforçou a importância da Lei das Estatais para a reestruturação das empresas estatais e a necessidade de que essa legislação seja amplamente debatida, uma vez que se trata de um regramento novo.

“Essa lei está abrindo portas e, quem sabe, salvando instituições. Sem a lei, dentro do projeto de reforma administrativa do Estado, era bem capaz que os rumos das estatais mato-grossenses fossem outros. Felizmente, com o advento da lei n°13.303/2016, essa posição tem sido mudada gradativamente. A MTI tem firmado parcerias consideradas sólidas, com alguns representantes comerciais de renome mundial, inclusive”, disse.

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Secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra

O secretário-controlador geral do Estado (CGE), Emerson Hideki Hayashida, também destacou a necessidade de se discutir ainda mais a fundo a Lei das Estatais e suas diferenciações, uma vez que ela desburocratiza e flexibiliza aquisições, diferentemente da Lei das Licitações, caracterizada por grande formalidade.

“Este é um momento de aprendizado dessa nova legislação que está causando várias discussões. Também estamos aqui para aprender com os colegas. Então, quero parabenizar a MTI por provocar essa discussão. Para vocês que estão na ponta executando, este é o momento de tirar dúvidas”, disse.

Além das leis de contratações, o evento também contou com palestras voltadas à área de tecnologia e de como ela pode ser utilizada para dinamizar e desburocratizar a administração pública. Também foram apresentados os projetos desenvolvidos e implementados pela MTI para o avanço do “Governo Digital” em Mato Grosso.

Fonte: GOV MT
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