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Educação

Ao vivo: Weintraub fala sobre bloqueio de recursos para universidades

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, estará na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (15) para detalhar como será feito o bloqueio de verbas de universidades públicas e institutos federais. A convocação de Weintraub, que o obriga a comparecer à comissão geral, foi aprovada pelos parlamentares ontem (14), por 307 votos a 82. A sessão está marcada para começar às 15h, no plenário da Câmara, e será acompanhada em tempo real pela Agência Brasil.

A oitiva do ministro acontece no mesmo dia em que foram convocadas manifestações por todo o país contra o contingenciamento de recursos para a educação. De acordo com o Ministério da Educação, “o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atinge apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais”.

Acompanhe a transmissão da sessão pela TV Câmara:

(aguarde o início da transmissão)

Siga o debate entre os parlamentares e o ministro Abraham Weintraub em tempo real:

 

 

Edição: Nathália Mendes

Fonte: EBC Educação
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Educação

Reitores têm dúvidas sobre o programa Future-se

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Reitores das universidades federais ainda vão analisar o programa Future-se, apresentado hoje (17), pelo Ministério da Educação (MEC), para se posicionar sobre as medidas. As dúvidas, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), vão desde os requisitos e contrapartidas para participar até o papel que será desempenhado pelas organizações sociais (OS).

“Ninguém, em sã consciência, seria contra captar novos recursos para custeio das universidades. O problema é como isso se constitui numa legislação e quais os requisitos para a adesão. Vamos ter que analisar como será essa conformação jurídica”, disse o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte.

Algumas medidas anunciadas, segundo Centoducatte, já são praticadas nas universidades. Já outras, como a transferência de recursos públicos para organizações sociais (OS), sem licitação ou ata de registro de preços, não são permitidas legalmente.

Organizações sociais

Entre as medidas do Future-se está a criação de um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais.

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De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com OS, que são entidades de caráter privado que recebem o status social ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.

“Há pontos obscuros sobre qual será o papel das OS. O que significa transferir a responsabilidade de gestão para uma OS? No que isso impacta a autonomia da universidade?”, questiona o vice-presidente da Andifes, João Carlos Salles.

“A universidade é o tempo todo submetida, transparentemente, à avaliação pública, à avaliação dos órgãos de controle. Autonomia não é soberania, não criamos leis, mas temos, no abrigo da lei, autonomia para realizar nossas funções”, disse Salles. 

Próximos passos

O MEC pretende apresentar um projeto de lei para ter condições de implementar o programa Future-se. O texto será disponibilizado em consulta pública, a partir de hoje (17), que ficará aberta para receber contribuições da sociedade até o dia 7 de agosto. As propostas serão compiladas pela pasta. A intenção é que PL seja enviado ao Congresso no dia 28 de agosto.

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Contingenciamento

Os reitores ressaltam as dificuldades financeiras das universidades, uma vez que, este ano, o MEC contingenciou, em média, 29,74% do orçamento discricionário das universidades federais. Esses recursos, segundo a Andifes, são usados principalmente para o pagamento de energia elétrica e vigilância.

“As universidades não têm garantia do funcionamento nos próximos meses. Nesse momento, temos um presente que ameaça o funcionamento regular das instituições”, disse Salles.

Os reitores ressaltaram ainda a falta de diálogo do governo com as universidades para a elaboração do novo programa. Os reitores reuniram-se apenas ontem (16) com o MEC, um dia antes da apresentação do programa.

 
Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Educação
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Educação

MEC quer criar fundo para financiar universidades federais

Publicado

O Ministério da Educação (MEC) quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A intenção é que esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

O fundo é a principal estratégia do programa Future-se, apresentado hoje (17) pelo MEC. O fundo será composto ainda por R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, por R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e por R$ 700 milhões provenientes da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais. 

Os recursos serão voltados para a instalação de centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios; criação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica; aproximar as instituições das empresas; estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras ações. 

A intenção que essas ações gerem também recursos que serão remetidos ao fundo e também às instituições e aos próprios pesquisadores. A adesão das universidades e institutos será voluntária. O MEC não detalhou os critérios de distribuição de recusos entre as instiuições.

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“A gente quer premiar as boas práticas, a gente não acredita no assistencialismo, quer premiar a cultura do esforço, quer premiar o bom desempenho, por isso estamos lançando esse programa. A gente quer permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter esses talentos”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa.

Como funciona o fundo

O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão integralizado com fundos de investimento imobiliário.

“Isso que hoje é despesa vai virar receita para o fundo do Future-se”, destacou Barbosa. “O que a gente ganha a partir do momento que transforma esse terreno em cotas [é] que o setor empresarial constrói um shopping, isso vira sociedade de propósito específico, vira um shopping. Um terreno construído vai ser valorizado, então as cotas [se] valorizam. O dinheiro aumenta, e a própria rentabilidade das salas comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o Future-se”, explicou.

Esse fundo de rendimento multimercado poderá também receber investimentos, segundo o secretário, de interessados, por exemplo em realizar pesquisas na Amazônia. “Esse fundo vai ter política de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo será transparente”, diz. 

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Organizações sociais 

De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.

A organização social contratada, segundo a pasta, poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a instalação física em suas dependências.

Sem mensalidade

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das instituições públicas. “[As instituições] continuarão públicas e os estudantes NÃO pagarão pela graduação”, disse em publicação no Twitter. 

A proposta será disponibilizada nesta quarta-feira para consulta pública. A sociedade poderá colaborar com sugestões até o dia 7 de agosto. O MEC irá, então, submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para viabilizar as mudanças. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público. 
 

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC Educação
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