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Ao menos 373 casos de abusos em hospitais foram denunciados desde 2020

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O médico anestesista Giovanni Quintella foi preso em flagrante nesta segunda-feira (11)
Reginaldo Pimenta/Agência O Dia – 12.07.2022

O médico anestesista Giovanni Quintella foi preso em flagrante nesta segunda-feira (11)

O crime de estupro cometido esta semana pelo anestesista Giovanni Quintella Bezerra dentro da sala de operação do Hospital da Mulher Heloneida Studart , em São João de Meriti (RJ), contra uma paciente que havia acabado de ser submetida a uma cesárea, apesar de estarrecedor, não é caso isolado no país. Dados levantados pelo GLOBO no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), do governo federal, através de denúncias feitas pelos canais Disque 100 e Ligue 180, mostram que, de 2020 a maio deste ano, houve registro de queixas acerca de pelo menos 373 abusos sexuais, de vários tipos, cometidos contra mulheres dentro de estabelecimentos médicos públicos e privados – ao menos um a cada três dias no período.

São denúncias de estupros e assédios físicos e psicológicos onde, na grande maioria das vezes, os suspeitos são homens ou não tiveram o sexo especificado (95%) e, em 75% de todas elas, os próprios profissionais das unidades de saúde – ou pessoas sem o cargo informado –, são apontados como sendo os agressores. A quantidade de mulheres que se queixaram de ter sofrido algum tipo de assédio por iniciativa de outra mulher é desprezível.

Na pesquisa, a reportagem filtrou os dados por: estabelecimento de saúde como sendo o cenário de violação e selecionou apenas vítimas do sexo feminino. Na espécie de violação, o filtro escolhido foi relacionado a ameaças às liberdades física e psicológica sexuais. No recorte acerca das características dos denunciados, O GLOBO excluiu apenas supostas agressoras do sexo feminino e levou em consideração homens e não-definidos (N/D) – maioria que consta nos registros. Quanto ao reconhecimento da profissão dos suspeitos, foram levados em consideração todos os cargos que exercem função em hospitais; médicos veterinários, que constavam na pesquisa, foram desconsiderados.

Os números da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos dão conta de que, em menos de dois anos e meio, houve queixa de, especificamente, pelo menos 94 possíveis casos de estupro dentro de unidades de saúde pelo Brasil cometidos por homens – ou pessoas de sexo indefinido no registro – contra mulheres, ou 102 no total (uma média de uma queixa de estupro a cada 9 dias) . Além disso, são 105 queixas de mulheres que também disseram ter sido fisicamente abusadas de alguma forma por homens e, em grande maioria, por profissionais de saúde, enquanto estavam nas unidades. Os dados não permitem precisar quantas das vítimas são pacientes ou mesmo funcionárias das instituições.

O ano com maior registro de abusos sexuais contra mulheres em unidades de saúde, segundo as queixas, foi 2021, com denúncias sobre 165 violações – justamente o ano em que o país enfrentou os grandes picos da pandemia. Em 2020, ano em que a Covid-19 começou a fazer pressão sobre os sistemas de saúde, houve denúncias sobre 132 abusos no total; até agora, em 2022, já são 76 em todo o país. A maioria dos casos de abusos sexuais físicos ou psicológicos denunciados por mulheres em hospitais teve origem em São Paulo (82 violações), Rio de Janeiro (63 violações) e Bahia (39 violações) no período. Apenas os três estados equivalem a mais da metade do total de violações denunciadas.

O perfil dos agressores varia, mas a grande maioria dos especificados nos registros são de fato profissionais dos hospitais: são 101 especificados, mas o número fica mais expressivo quando contabilizados os profissionais sem especificação no registro de queixa: 280. Os crimes, segundo as denúncias feitas pelas vítimas no canal do governo federal, foram praticados por atendentes de farmácia, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos cardiologistas, dermatologistas, oftalmologistas, cirurgiões gerais, clínicos gerais, ginecologistas, psiquiatras, pediatras e até técnicos de radiologia, entre vários outros. E os números e a proporção tendem a ser ainda maiores, já que, em muitos dos registros, a quantidade de informações não preenchidas quanto às características dos supostos agressores – ou mesmo quanto ao tipo de agressão sofrida – são consideráveis. Nos dados referentes ao primeiro semestre de 2020, por exemplo, não há informações sobre a profissão do suspeito ou de relação entre paciente ou cliente e prestador de serviço.

Procurado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos explicou que as denúncias são encaminhas aos órgãos de proteção, e que ações de proteção dentro do âmbito dos estabelecimentos de saúde são de responsabilidade do Ministério da Saúde.

A pasta também reforçou a importância de as vítimas denunciarem os abusos sofridos nos canais Disque 100, Ligue 180 e pelo aplicativo do ministério, e, em nota, disse esperar por uma punição exemplar ao anestesista preso no Rio, em todos os meios, administrativo e judicial, “para que nunca mais exerça a profissão e seja condenado, nos termos da lei”.

“Estamos à disposição dessa mãe e dessa família para todo atendimento e apoio que precisem para superar o trauma e recuperarem-se da violência sofrida num momento que deveria ser somente de alegria. Parabenizamos as enfermeiras e técnicas do Hospital da Mulher pelo ato de denunciarem a conduta criminosa. A agilidade permitiu a prisão em flagrante do anestesista, que agora será levado à Justiça”, concluiu o MDH.

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Fonte: IG Nacional

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Morte de Marcelo Arruda: policial penal usará tornozeleira eletrônica

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José da Rocha Guaranho, atirador bolsonarista
Reprodução – 11/07/2022

José da Rocha Guaranho, atirador bolsonarista

O policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho , de 38 anos, vai ficar em prisão domiciliar e será monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello foi publicada na noite desta quarta-feira e atende ao pedido da defesa do acusado. Guaranho é réu por homicídio qualificado pela morte do dirigente petista Marcelo Arruda, em 10 de julho.

Guaranho havia deixado o Hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu, no final da tarde desta quarta-feira, após receber alta.

Na última quinta-feira, Guaranho chegou a ter um primeiro pedido rejeitado pelo Judiciário. Na ocasião, seus advogados pediram pela revogação de sua prisão preventiva ou a conversão dela em domiciliar, mas o magistrado alegou que a conversão para a domiciliar seria possível caso o agente penal estivesse ‘extremamente debilitado por motivo de doença grave’.

O magistrado, no entanto, mudou seu posicionamento após receber ofício da direção do Complexo Médico Penal (CMP). O documento afirmava que o “CMP não reúne no atual momento as condições estruturais, técnicas e de pessoal, necessárias para prestar o atendimento necessário para manutenção da vida dele, sem expô-lo a grave risco”.

Arguello sustentou, em sua decisão, que o cenário exposto pelo CMP impediu a manutenção da prisão preventiva após a alta hospitalar.

“Assim, considerando a peculiar situação que envolve o requerente e a incapacidade estatal de conferir ao preso a devida assistência médica durante a prisão cautelar, mister se faz a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar”, escreveu o magistrado.

O agente penal José Guaranho matou a tiros o guarda municipal e petista Marcelo Arruda, que comemorava seu aniversário de 50 anos, na madrugada de 10 de julho. Ex-candidato a vice-prefeito na chapa do PT de 2020 em Foz do Iguaçu (PR), Arruda fazia uma festa com tema do seu próprio partido quando foi alvejado por Guaranho, na sede da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu.

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Fonte: IG Nacional

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SP entrega obras de modernização da Estação de Transferência Vergueiro

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Entrega de obras de modernização da Estação de Transferência Vergueiro
Divulgação/Prefeitura de São Paulo

Entrega de obras de modernização da Estação de Transferência Vergueiro

A Prefeitura de  São Paulo entregou as obras de modernização da Estação de Transferência Vergueiro, na Zona Sul da capital. Com R$ 70 milhões investidos, as obras foram iniciadas no segundo trimestre de 2021, após a obtenção das licenças necessárias e aprovações dos órgãos competentes.

Segundo o prefeito Ricardo Nunes, antes da modernização os moradores da região passavam transtornos com esse equipamento, mas agora a Estação conta com a maior tecnologia do mundo e ações de respeito ambiental. “Essa ação vai possibilitar que a gente evite que por dia nós tenhamos os caminhões de lixo transitando na quantidade de 10 mil quilômetros. Os caminhões vêm para cá e eles levam [os resíduos] com caminhões maiores. É um grande ganho para cidade no ponto de vista econômico e ambiental”, disse.

O projeto de modernização foi desenvolvido com contribuições da comunidade do entorno e de projetos semelhantes realizados em outros países, para garantir uma integração arquitetônica com a vizinhança, assegurando um ambiente visual mais agradável, a valorização da região e benefícios concretos à população local.

“São Paulo é uma das poucas cidades do mundo que lançou o Plano de Ação Climática. Foi apresentada uma agenda até 2050 para o mundo com uma preocupação com o meio ambiente e com a sustentabilidade. Temos 43 missões que a cidade se propõe a fazer e dentro dessas missões uma das mais importantes é o tratamento de resíduos sólidos e aqui estamos dando cumprimento a essa missão”, afirmou o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo de Castro.

Localizada em um terreno com pouco mais de 6.000 m², a estação contava com uma área construída de 4.200 m², que foi ampliada em quase 70%, alcançando hoje 7.100 m², em um projeto arquitetônico diferenciado.

Com o espaço modernizado haverá a redução de vetores e ruídos, já que a operação é realizada em um ambiente fechado e controlado. Os odores também serão reduzidos com o tratamento interno e externo do ar feito com sistema de dutos para captar, tratar e renovar o ar presente no local até 8 vezes por hora.

Painéis fotovoltaicos com capacidade para geração de 170 kW/h, suficientes para toda iluminação da unidade, promovem a autogeração de energia elétrica.

Na Estação também é possível fazer a captação e o tratamento de águas pluviais, com uma Estação de Tratamento de Esgoto com capacidade para armazenamento de 150 mil litros. A água será usada para lavagem dos pátios.

Para incrementar ainda mais as ações de educação e conscientização ambiental, foi construída uma sala para palestras e visitações, com janelas que permitem uma visão completa da operação. A expectativa é receber grupos de estudantes, ONGs e instituições interessadas em compreender melhor o sistema de limpeza urbana da cidade de São Paulo.

“Sou testemunha da dedicação do prefeito em relação ao clima na cidade. Não é à toa que São Paulo recebeu um prêmio da UCCI [União das Cidades Capitais Ibero-americanas] como cidade Ibero-americana na questão climática. Espero que até o final do mandato nós recebamos muitos prêmios internacionais”, contou a secretária de Relações Internacionais, Marta Suplicy.

A Estação de Transferência Vergueiro entrou em operação em 1978 no Ipiranga, bairro da Zona Sul da capital, e representa uma peça fundamental para o bom funcionamento do sistema logístico dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares do agrupamento sudeste.

A Ecourbis Ambiental é desde outubro de 2004 responsável pela prestação dos serviços em todo o agrupamento sudeste, área que abrange as zonas sul e leste e reúne 19 das 32 subprefeituras existentes na cidade.

Diariamente, a concessionária coleta aproximadamente 7 mil toneladas de resíduos domiciliares e todo o material é destinado ao Aterro Sanitário CTL – Central de Tratamento de Resíduos Leste, instalado no extremo leste de São Paulo. Apenas na Estação de Transferência Vergueiro, são transferidas 1.500 toneladas de resíduos recolhidos em bairros das subprefeituras de Vila Prudente, Ipiranga, Vila Mariana e Jabaquara.

Licenciamento

O licenciamento ambiental estadual da Estação de Transferência Vergueiro foi iniciado em 2009. Após diversas tratativas com esse órgão ambiental, entre elas, a definição da responsabilidade sobre a área do antigo incinerador ser da Prefeitura de São Paulo, foi emitida a Licença de Operação à Título Precário em junho/2022, logo após a conclusão da obra.

Já o licenciamento junto a Secretaria Municipal de Licenciamento (Smul) teve início em janeiro/2015, concomitantemente a solicitação de Licença de Instalação à CETESB, sendo emitido o Alvará de Aprovação e Execução de Reforma em agosto/2020.

Estações de transferência

As estações de transferência, também conhecidas como transbordos são importantes na operação da gestão de resíduos sólidos em grandes cidades pois reduzem a circulação dos caminhões compactadores nas ruas, medida que contribui para minimizar tanto a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) quanto impactos ao trânsito na cidade, permitindo que a coleta seja realizada no menor tempo possível, já que são instaladas em um ponto intermediário entre o aterro sanitário e os centros de massa de geração de resíduos sólidos domiciliares, onde a coleta é realizada.

Todo o material recolhido é transferido para carretas com capacidade para transportar a carga de mais de dois caminhões compactadores.

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Fonte: IG Nacional

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