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Política Nacional

Anunciada a comissão representativa do Congresso para o recesso parlamentar

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (10) os senadores escolhidos para integrar a comissão representativa do Congresso Nacional que atuará durante o recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho.

A comissão será composta pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amin (PP-SC), Acir Gurgacz (PDT-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Alvaro Dias (Podemos-PR), Lasier Martins (Podemos-RS) e as senadoras Leila Barros (PSB-DF) e Zenaide Maia (Pros-RN).

O colegiado é temporário e está prevista na Constituição para atuar nos períodos de recesso parlamentar.

De acordo com a Resolução 3, de 1990, do Congresso Nacional, ela é integrada por 7 senadores e 16 deputados, e igual número de suplentes, eleitos pela respectiva Casa na última sessão ordinária de cada período legislativo, devendo ser obedecido, quando possível, o princípio da proporcionalidade partidária.

Compete à comissão representativa, entre outras prerrogativas, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face da atribuição normativa dos outros Poderes; deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso; fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo; e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições.

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Política Nacional

Defesa de Flávio Bolsonaro pede para STF arquivar ação sobre “rachadinha”

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Pedro França/Agência Senado

Advogados alegam ao STF que o caso de Flávio é diferente dos precedentes da Corte


Os advogados de defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) solicitaram, nesta segunda-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre o foro privilegiado  concedido ao senador no caso das “rachadinhas”.


O MP é contra a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que  autorizou o uso do foro privilegiado por Flávio, permitindo, assim, que as investigações saíssem da primeira instância. Segundo o MP, o caso deve retornar à primeira instância com os promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção e do juiz Flávio Itabaiana, na 27ª Vara Criminal.

A defesa do senador argumenta, no pedido ao STF, que o caso é diferente dos precedentes da Corte, já que Flávio apenas trocou de mandatos, não deixando de ter foro. 

“No caso do senador o que houve foi uma sequência de mandatos em período ininterrupto. Ele deixou de ser deputado estadual na véspera de assumir um cargo de maior envergadura no mesmo Poder da República. […] O requerente [senador], assim, nunca deixou de ter a prerrogativa do foro especial, bastando saber-se, agora, em que foro deve ser julgado um Senador, quando os fatos a ele atribuídos referem-se ao período da sua legislatura imediatamente anterior como Deputado Estadual? Esta é a questão”, escreveu a defesa.

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Política Nacional

Bolsonaro vai fazer novo teste para a Covid-19: “Estou muito bem”

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Bolsonaro em isolamento no Palácio da Alvorada
Reprodução

Bolsonaro em isolamento no Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (13) que está se sentindo “muito bem” e que fará um novo teste para a Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), nesta terça.  Bolsonaro testou positivo na semana passada.

A declaração foi dada durante entrevista à CNN Brasil , na qual Bolsonaro também disse que, dependendo do resultado, poderá voltar ao trabalho no Palácio do Planalto.

Ainda de acordo com o presidente, sua rotina tem sido de isolamento total. A maior parte do tempo ele tem ficado em seu quarto e só sai para o escritório quando precisa despachar ou fazer videoconferências. As únicas pessoas que estão em contato com o presidente são funcionários que, segundo ele, já tiveram a Covid-19.

Quanto aos sintomas que sentiu, Bolsonaro afirmou que foram poucos e leves, sendo que não chegou a ter perda de paladar. “Era a coisa que mais estava me preocupando, que ouvia que muitas pessoas tinham. Mas eu acabei não tendo”, disse.

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