Tribunal de Justiça MT
Antônio Bittar Filho é o entrevistado do programa Memórias do Judiciário


Bittar cursou faculdade de Direito na Instituição Toledo de Ensino, em Presidente Prudente (SP). Foi vereador, militou na advocacia e, em seguida, ingressou na magistratura, por concurso público, no estado do Paraná. Quatro anos depois, pediu exoneração e prestou concurso em Mato Grosso, onde foi aprovado. Jurisdicionou nas comarcas de Barra do Bugres, Rosário Oeste, Diamantino, Cáceres, Rondonópolis e Cuiabá.
O ingresso no Tribunal de Justiça se deu por antiguidade, em 1993. Foi membro da Comissão de Jurisprudência (1999/2001); na gestão 2001/2003, foi vice-presidente e, em 2006/2007, presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Aposentou-se em 2010.
Na conversa, Bittar contou sobre sua trajetória antes da magistratura em Mato Grosso, inclusive quando ocupou cargo de vereador em São Miguel Arcanjo, atuou como advogado e como juiz no Paraná. Revelou ainda fatos inusitados na carreira, quando, por exemplo, deu um ultimato para a Prefeitura de Barra do Bugres construir a sede do Fórum, realizou audiências no meio da rua e apurou eleições com o uso de lampiões. Contou ainda sobre o trabalho com reeducandos e os desafios à frente da Justiça Eleitoral.
Aos juízes mais novos, ele deixou um conselho: se manter firme na postura social e funcional. “O magistrado não deve se servir do cargo para si. Mas se servir do cargo para distribuição da verdadeira justiça, porque, conforme já foi dito, três coisas devem ser feitas por um magistrado: ouvir atentamente, considerar sobriamente o que ele está ouvindo, e decidir, claro, imparcialmente.”
Memórias do Poder Judiciário é um projeto da Esmagis-MT, desenvolvido pela atual gestão, para resgatar e preservar a história daqueles que trabalham ou trabalharam em benefício de uma justiça cada vez melhor.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Arte colorida. Na lateral esquerda o brasão do Poder Judiciário de Mato Grosso. Do lado direito o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte central o logo do Programa Memórias do Poder Judiciário, a foto do desembargador Antônio Bittar Filho acompanhados do texto: Confira na íntegra. Assina a peça o logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT


Tribunal de Justiça MT
Acadêmicos de Direito visitam a sede do Tribunal de Justiça em aula de campo


A visita, considerada pela direção da Instituição de ensino Superior (IES) como aula de campo, foi elogiada pelo dirigente da Faculdade de Direito, professor Alex Fernandes Silva de Almeida, ao parabenizar o Judiciário por promover, por meio do projeto de visita, a inclusão, especialmente de pessoas que, com a conclusão do curso, passam a fazer parte do meio jurídico. “Essa visita técnica é magnifica”, frisou Alex Fernandes.
Na visão do coordenador do curso, professor Ronildo Medeiros Júnior, além de conhecer o prédio e alguns encaminhamentos da lida jurídica, os acadêmicos tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento e ainda receberam informações sobre a evolução tecnológica colocada em prática pelo Judiciário para garantir mais agilidade nas ações e atos judiciais. “Excelente e de extrema importância para a formação desses futuros operadores do Direito”, destacou Ronildo Júnior.
Gabrielly Torturelli Barbosa e Pedro Lucas Figueiredo, alunos do 7º semestre, foram inânimes em pontuar a relevância da visita para a formação deles como futuros advogados. Os dois pretendem realizar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secional Mato Grosso no ano que vem para, depois dessa etapa, decidirem em qual área jurídica pretendem atuar, apesar de Pedro Lucas ter sinalizado que tem preferência pela criminal.
Depois de passar por vários ambientes do Tribunal de Justiça, a visita foi encerrada no Espaço Memória com a presença do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, titular da 13ª Vara Criminal, da Comarca da Capital. Antes da fala do magistrado, o coordenador Judiciário do Tribunal, Bruno José Fernandes da Silva, explicou como é a movimentação de processos na segunda instância e a importância do Processo Judicial Eletrônico (PJe), habilidade com novas tecnologias e informática, proteção de dados, crimes cibernéticos e desafios da Justiça para o futuro.
Doutor Francisco Mendes Neto falou sobre a trajetória dele de 23 anos de magistratura, sendo 12 deles como juiz criminal na 13ª vara. “Meu pai foi juiz, desembargador e atuava na Câmara Criminal, então acho que herdei essa vontade”, brincou doutor Francisco. Em seguida, respondeu perguntas de estudantes. A visita contou ainda com a participação do professor Thiago Fiorenza de Souza.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Imagem em formato horizontal colorida no Espaço Memória, do Tribunal de Justiça. A sala tem o teto e paredes revestidas em madeira, com quadros e um crucifixo, cadeiras almofadada em vermelho. E ao fundo bandeiras do Brasil, de Mato Grosso e do Judiciário. Os estudantes e os três professores, vestidos de ternos pretos, acompanham a fala do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, titular da 13ª Vara Criminal, que está de camisa polo da cor amarela e calça preta.
Álvaro Marinho/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
Tribunal de Justiça MT
Poder Judiciário de Mato Grosso


Além da entrega das fraldas, os idosos participaram de um dia diferente, com lanche e dança. Entre os beneficiados pela ação estavam a Dona Maria, de 103 anos, e a filha dela, Beta, de 78.
O projeto “Cuidando da melhor idade”, que conta com a parceria das unidades que tem como juízes coordenadores Ednei Ferreira dos Santos (Justiça Comunitária) e Laura Dorilêo Cândido (Cejusc), arrecadou as fraldas geriátricas conforme demanda apresentada pelo conselheiro presidente do Abrigo, Ali Ahmad Taifour. “Agradecemos a equipe do Cejusc e da Justiça Comunitária por esta ação. As fraldas irão ajudar na higiene dos nossos idosos. O abrigo conta atualmente com 20 idosos, sendo seis mulheres e 14 homens, que necessitam de cuidados e atenção. Toda ajuda é bem-vinda.”

#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto1: Horizontal e colorida da equipe da Comarca ao lado das fraldas arrecadadas. Foto 2: Horizontal e colorida de mãe e filha que vivem no Abrigo.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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