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Política Nacional

Aniversário de Brasília será comemorado em sessão especial nesta segunda

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Senado realiza sessão plenária especial nesta segunda-feira (22), às 10h, para comemorar o 59º aniversário de Brasília, que ocorre no domingo. O requerimento foi assinado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e propõe um debate sobre o futuro da cidade e a valorização do seu plano urbanístico.

Fundada em 21 de abril de 1960 pelo então presidente da República, Juscelino Kubitschek (1902-1976), para se tornar a sede do governo federal, Brasília foi planejada por Lúcio Costa (1902-1998) e pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012). Seus prédios e monumentos, além de estampar os cartões postais da capital, ganharam reconhecimento internacional. Em razão de suas inovações arquitetônicas e urbanísticas, a cidade foi reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade em 1987.

Para Izalci, o Senado faz parte desse legado e precisa valorizar essa data, aproveitando, também, para debater sobre Brasília.

“É necessário que o Senado Federal promova o debate sobre o futuro da capital, buscando soluções para os problemas da mobilidade urbana, o inchaço das cidades, as questões fundiárias, a agressão ao bioma Cerrado, visando ainda, a melhoria dos serviços públicos de saúde, educação e segurança pública, compatíveis com a cidade que abriga os poderes da República”, argumento em seu requerimento.

Para a sessão foram convidados todos os senadores; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; os ministros de Estado; os ministros do Supremo Tribunal Federal; os ministros do Superior Tribunal de Justiça; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o defensor público-geral da União, Carlos Eduardo Barbosa Paz; os ministros do Tribunal Superior Eleitoral; os ministros do Tribunal Superior do Trabalho; os ministros do Superior Tribunal Militar; um representante do Conselho Nacional de Justiça; um representante do Conselho Nacional do Ministério Público; embaixadores e governadores.

Fonte: Agência Senado
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Sancionada lei que destina crédito suplementar a órgãos do Judiciário

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (11), a Lei 13.883, que abre crédito suplementar no valor de R$ 236.566.628 em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Os recursos atenderão as demandas apresentadas pelos órgãos envolvidos para atendimento de despesas correntes e de capital, como contratação, pagamento de indenizações, aquisição de veículos e continuação de obras.

A Lei 13.883 é originária do PLN 6/2019, aprovado pelo Congresso na terça-feira (8) e remetido à sanção presidencial. Na ocasião, os deputados David Sores (DEM-SP) e Fabinho Trad (PSD-MS) divergiram sobre a matéria. O primeiro alegou que o crédito extra é inoportuno, diante da situação econômica do país, enquanto o segundo ressaltou a necessidade de valorização do Judiciário.

Distribuição

O Ministério Público da União ficou com 33,5% dos recursos e a Justiça Federal, com 27%. A Justiça do Distrito Federal e dos Territórios receberá 23,9% e a Justiça do Trabalho, 12,7%, enquanto a Justiça Eleitoral terá 2,2% e o Conselho Nacional do Ministério Público, 0,4%.

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Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Senadores comemoram canonização de Irmã Dulce

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Senadores comemoraram o fim do processo de canonização de Irmã Dulce, conhecida como Anjo Bom da Bahia. A Santa Dulce dos Pobres foi canonizada no domingo (13) pelo Papa Francisco, depois de reconhecidos dois milagres atribuídos a ela. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado
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