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Política Nacional

Aniversário de Brasília será comemorado em sessão especial nesta segunda

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Senado realiza sessão plenária especial nesta segunda-feira (22), às 10h, para comemorar o 59º aniversário de Brasília, que ocorre no domingo. O requerimento foi assinado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e propõe um debate sobre o futuro da cidade e a valorização do seu plano urbanístico.

Fundada em 21 de abril de 1960 pelo então presidente da República, Juscelino Kubitschek (1902-1976), para se tornar a sede do governo federal, Brasília foi planejada por Lúcio Costa (1902-1998) e pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012). Seus prédios e monumentos, além de estampar os cartões postais da capital, ganharam reconhecimento internacional. Em razão de suas inovações arquitetônicas e urbanísticas, a cidade foi reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade em 1987.

Para Izalci, o Senado faz parte desse legado e precisa valorizar essa data, aproveitando, também, para debater sobre Brasília.

“É necessário que o Senado Federal promova o debate sobre o futuro da capital, buscando soluções para os problemas da mobilidade urbana, o inchaço das cidades, as questões fundiárias, a agressão ao bioma Cerrado, visando ainda, a melhoria dos serviços públicos de saúde, educação e segurança pública, compatíveis com a cidade que abriga os poderes da República”, argumento em seu requerimento.

Para a sessão foram convidados todos os senadores; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; os ministros de Estado; os ministros do Supremo Tribunal Federal; os ministros do Superior Tribunal de Justiça; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o defensor público-geral da União, Carlos Eduardo Barbosa Paz; os ministros do Tribunal Superior Eleitoral; os ministros do Tribunal Superior do Trabalho; os ministros do Superior Tribunal Militar; um representante do Conselho Nacional de Justiça; um representante do Conselho Nacional do Ministério Público; embaixadores e governadores.

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Projeto dá desconto permanente na conta de luz usada para irrigação na agricultura familiar

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre as obras inacabadas de creches e escolas. Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
Marreca Filho: “A medida elevará de maneira sustentável a produtividade e a renda desses agricultores”

O Projeto de Lei 6501/19 concede desconto permanente na conta de energia elétrica consumida nas atividades de irrigação da agricultura familiar, observados os parâmetros fixados nas outorgas de uso da água. A proposta, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), tramita na Câmara dos Deputados.

O texto acrescenta a medida à Lei do Setor Elétrico. A legislação atual já concede descontos especiais nas tarifas de energia elétrica das unidades rurais onde se verifiquem atividades de irrigação e aquicultura desenvolvidas diariamente por oito horas e meia.

Marreca Filho argumenta ser fundamental estabelecer políticas públicas que facilitem o uso sustentável da irrigação pelos pequenos produtores rurais, “que produzem grande parte dos alimentos consumidos por todos os brasileiros”. Esses produtores, diz o parlamentar, serão bastante prejudicados pelas mudanças climáticas.

“Espera-se que em muitas regiões ocorra grande alteração do regime de chuvas, com o aumento da ocorrência de eventos hidrológicos extremos, como longos períodos de seca. Nesse cenário preocupante, a utilização adequada da irrigação é uma das medidas adaptativas mais importantes”, acredita o deputado.

Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Meirelles, Bolsonaro e Haddad contrataram disparo em massa, diz sócio de empresa

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TV Câmara/Reprodução

Lindolfo é sócio de empresa de disparos em massa

Um dos sócios da Yacows, empresa de marketing digital que atuou na eleição de 2018, disse que o serviço de disparos de mensagens em massa da firma foi usado pelas campanhas dos então candidatos à Presidência Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (à época no PSL) e Fernando Haddad (PT). Aos integrantes da CPI das Fake News , Lindolfo Antônio Alves Neto negou irregularidades e disse desconhecer o conteúdo dos textos enviados via WhatsApp.

No caso de Meirelles, uma das empresas do grupo foi contratada por R$ 2 milhões, segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O empresário estimou que, com o valor, entre 10 milhões e 15 milhões de mensagens podem ser enviadas. Já em relação a Bolsonaro , a Yacows foi subcontratada pela AM4, agência responsável pela campanha do presidente. Segundo Alves Neto, um pacote de 20 mil mensagens foi comprado, mas apenas 900 disparos foram realizados, ao custo de R$ 1.680. A AM4 recebeu R$ 650 mil da campanha de Bolsonaro, de acordo com o TSE.

Leia também: Lula sinaliza apoio a Freixo e quer Haddad viajando pelo Brasil

“Pode ser que o número esteja um pouquinho para mais, um pouquinho para menos, mas, de fato, o que aconteceu é: eles ( campanha de Bolsonaro) compraram apenas a possibilidade de executar 20 mil envios”, disse o empresário.

Já no caso de Haddad , houve uma triangulação: a campanha contratou a M. Romano Comunicação (ao custo de R$ 4,8 milhões, segundo o TSE), que fez um outro contrato com a a agência Um Por Todos Digital que, por sua vez, subcontratou a Yacows.

Leia também: Deputados e senadores pedem investigação de ofensa de Bolsonaro a repórter

Segundo o deputado Rui Falcão (PT-SP), foram realizados 500.181 envios, em três oportunidades. Uma das mensagens trazia a informação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido substituído por Haddad na cabeça de chapa, de acordo com o relato do parlamentar.

“Pelo que nós já disponibilizamos, na lista de clientes nós temos o Henrique Meirelles. Ciro Gomes, não me recordo de absolutamente nada e não está na lista, logo, não fizemos. Fernando Haddad é um caso específico, porque uma agência que acredito que faça campanha para ele já utilizava a plataforma e utilizou a nossa ferramenta, então, logo, diretamente não foi feito, indiretamente, sim”, explicou o sócio da Yacows.

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Alves Neto afirmou que não lembra se uma mensagem afirmando que o empresário Marcelo Odebrecht havia delatado o candidato petista foi veiculada por meio da plataforma da Yacows. Ele negou ainda que tenha usado uma lista de CPFs, inclusive de pessoas mortas, para a compra de chips de celulares que seriam usados para o serviço. Segundo ele, não há a necessidade de um CPF para concluir o envio. A acusação foi feita pelo ex-funcionário Hans River, que depôs à CPI na semana passada.

“O depoente não contribuiu em nada, foi evasivo. Esperamos que as investigações se aprofundem para chegarmos à conclusão se as candidaturas a presidente em 2018 se utilizaram desse tipo de empresa, com pagamento fora da legalidade, para distribuir mensagens em massa, tanto para se autopromover como para depreciar adversários. Precisamos continuar investigando para ver se uma testemunha pode aferir isso”, disse o presidente da CPI, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Leia também: “Hans mentiu”, diz presidente da CPI da Fake News sobre acusação contra repórter

De acordo com o portal G1, a assessoria de Meirelles disse que não comentaria. Já a assessoria de Haddad afirmou que um plano de comunicação que incluía disparos de mensagens por WhatsApp foi contratado quando ele assumiu a candidatura do PT a presidente. Ainda de acordo com a assessoria, o serviço custou R$ 80 mil. A assessoria de Bolsonaro não se manifestou. Durante a sessão da CPI, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada do presidente, afirmou que o depoimento mostrou que não houve utilização ilegal de um serviço para influenciar a eleição de Bolsonaro .

Fonte: IG Política
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