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Aneel realizará leilão que prevê até R$ 15,3 bilhões em investimentos

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Serão ofertados 13 lotes de linhas de transmissão de energia
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Serão ofertados 13 lotes de linhas de transmissão de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai leiloar na próxima quinta-feira (30) 13 lotes de linhas de transmissão de energia. As empresas que obtiverem a concessão ficarão responsáveis por construir, operar e manter as linhas, que somam um total de 5.425 quilômetros e uma capacidade de 6.180 mega-volt-ampères (MVA). O leilão vai ocorrer às 10h, na sede da B3, em São Paulo. Os contratos de concessão estão previstos para serem assinados em 30 de setembro, e as empresas vencedoras terão prazos de 42 a 60 meses para iniciar a operação comercial das linhas de transmissão. A Aneel prevê que os contratos de concessão gerem R$ 15,3 bilhões em investimentos, gerando de 31.697 empregos diretos.

Os lotes dos empreendimentos estão localizados em 13 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O lote de maior extensão e que deve gerar mais empregos é o de número 2, que corta os estados de Minas Gerais e São Paulo em um percurso de 1,7 mil quilômetros. O lote tem finalidade de expandir a capacidade de transmissão da região norte de Minas Gerais e, se concretizado, deve empregar 9,8 mil pessoas. A disputa dos lances se dará pelo valor de Receita Anual Permitida (RAP). Quando houver mais de uma proposta pelo mesmo lote, vencerá a que propuser o menor valor anual de receita. Os proponentes deverão depositar para a Aneel uma garantia de proposta no valor de 1% do investimento estimado, com prazo de validade igual ou superior a 120 dias após o leilão e renovável por mais 60 dias. Para a assinatura do contrato de concessão, o proponente vencedor deverá substituir a garantia anterior por uma correspondente a 5%, 7,5% ou 10% do valor do investimento previsto, a depender do deságio oferecido no leilão.

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Nacional

Eduardo Cunha pode voltar à Câmara dos Deputados; PRE contesta

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Cunha teve o mandato cassado em 2016
Wilson Dias/ Agência Brasil

Cunha teve o mandato cassado em 2016

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) contestou o registro da candidatura do ex-deputado Eduardo Cunha, que tenta disputar o cargo novamente. O questionamento será analisado pelo TRE.

A Justiça suspendeu no final de julho a resolução da Câmara que tornava Eduardo Cunha inelegível, permitindo que ele se candidate novamente. O ex-deputado cassado publicou nesta quarta-feira uma nova foto de perfil no Twitter com a divulgação do seu número de campanha. 

Na opinião da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) com decisão que cassou seu mandato em 2016, Eduardo Cunha ainda segue inelegível. 

O Ministério Público Federal divulgou recentemente um total de 83 candidatos que receberam ações de impugnação na Justiça Eleitoral em São Paulo.

A ausência da apresentação de documentos que habilitam as candidaturas foi a maior razão pela medida. A maioria dos pedidos impugnação foi feita pela falta de apresentação de documento de certidão de antecedentes criminais. 

Outros pré-candidatos que foram impugnados estão também está Geninho Zuliani (União), vice de Rodrigo Garcia (PSDB) na chapa que disputa a reeleição ao governo de São Paulo, além dos candidatos ao Senado, Edson Aparecido (MDB), e a deputado federal, Kim Kataguiri (União).

Ironicamente muitos candidatos não apresentaram certidão de quitação eleitoral, que garante gozo dos direitos políticos, que é emitida com o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, como também a inexistência de multas em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral, nem mesmo multas remitidas, além de apresentação das contas de campanha eleitoral dos candidatos. 

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Fonte: IG Nacional

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Saúde entrega novas instalações do Caps Infantojuvenil III Santana

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A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) entregou, nesta quinta-feira (18), as novas instalações do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Caps IJ) III Santana, na zona norte da cidade.

Referência no cenário de novas práticas em saúde mental do município, o Caps IJ III Santana é um equipamento estratégico para a reversão do modelo hospitalar e contribui diretamente para a redução das internações em clínicas psiquiátricas.

A unidade é caracterizada como um dispositivo de cuidado intensivo no projeto terapêutico singular (PTS) para as situações de crises, realizando um trabalho específico junto à equipe interdisciplinar de saúde, para cada caso acolhido.

Com as novas instalações, a unidade ganhou mais um leito para acolhimento integral, totalizando seis. A equipe também foi ampliada com a contratação de quatro novos técnicos de enfermagem. Atualmente, o serviço conta com 57 profissionais, entre eles médicos psiquiatras, neuropediatra, psicólogos, educador físico, assistentes sociais e agente redutor de danos.

O custo médio mensal de operação do Caps IJ III Santana, que tem capacidade para atender 240 usuários por mês, é de R$ 517.266,64. O novo prédio conta com 29 salas e a ampliação do espaço físico possibilitará a realização de mais atividades físicas e coletivas como, por exemplo, jogos com bola.

O equipamento integra a Rede de Atenção à Saúde na cidade de São Paulo, que conta com 101 Caps, sendo 33 deles infantojuvenis. A unidade funciona 24 horas, de segunda a domingo, e a nova instalação está localizada na rua Manuel Gaya, 1.685, em Santana.

Fonte: IG Nacional

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