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Economia

Aneel aprova redução em tarifas de energia no Rio Grande do Sul

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (16) a redução nas tarifas de energia elétrica de três distribuidoras do Rio Grande do Sul. A decisão beneficia clientes do Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei), das Centrais Elétricas de Carazinho S.A (Eletrocar) e da Muxfeldt Marin & Cia Ltda (Muxenergia). Os novos percentuais vão entrar em vigor na próxima segunda-feira (22).

Para os consumidores atendidos pela Demei, a redução média na tarifa será de 9,18%. Para os consumidores residenciais, a redução alcançará o percentual de 9,22%. Consumidores atendidos na alta tensão, como as indústrias, terão redução de 9,18%. Já os atendidos na baixa tensão terão uma diminuição de 9,19% nas contas. A empresa atende 33,2 mil unidades consumidoras no município de Ijuí.

No caso da Eletrocar, a redução terá efeito médio de 5,33%. Para os consumidores residenciais, será aplicado o percentual de redução de 7,15%. Para os consumidores da alta tensão, a diminuição será de 3,69% e a baixa tensão, de 6,01%. A Eletrocar atende 37,7 mil unidades consumidoras nos municípios de Carazinho, Coqueiros do Sul, Chapada, Santo Antônio do Planalto, Colorado e Selbach (RS).

A Aneel aplicou ainda uma redução média de 5,46% para os consumidores de Mux Energia. Para os consumidores residenciais, o efeito médio será de 6,41%. Já para os atendidos na baixa tensão, a redução será de 6,24% e de 4,34% para os atendidos na alta tensão, como as indústrias. A empresa atende 11,7 mil unidades consumidoras nos municípios de Tapejara e Ibiaçá.

Variação

De acordo com a a Aneel, ao calcular os valores das tarifas é considerada a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo também leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais.

“Nos casos da Demei e da Eletrocar, os índices aprovados foram mais impactados pela redução dos custos de aquisição de energia. Já para a Mux Energia, o fator que mais contribuiu foi a redução do valor cobrado para pagamento dos encargos setoriais, destaque para a quitação do empréstimo da Conta ACR e a retirada da CDE Decreto da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)”, informou a Agência.

Reajuste

Já para os consumidores atendidos pela Hidropan Distribuição de Energia S/A, a agência aprovou reajuste tarifário com aumento médio de 7,25%. A empresa atende 18,6 mil unidades consumidoras localizadas nos municípios de Panambi e Condor no Rio Grande do Sul.

Para os consumidores residenciais, o efeito médio será de  5,19%. Nas tarifas de alta tensão o reajuste será de  10,47% e de 5,51% na baixa tensão.

Edição: Maria Claudia
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Economia

Nunes Marques interrompe julgamento do STF sobre demissão de não vacinados

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Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF
Nelson Jr./SCO/STF

Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento em que a Corte discutia se referendava ou não uma decisão liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso permitindo a demissão de trabalhadores não vacinados contra a Covid-19 . Com isso, continua válida a determinação de Barroso.

No mês passado, Barroso suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho que proibiu demissões de não vacinados contra a doença. Ele considerou a medida inconstitucional, com a ressalva de pessoas que têm expressa contraindicação médica para receber os imunizantes, “para as quais deve-se admitir a testagem periódica”.

O julgamento estava ocorrendo no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte. Até o momento, além de Barroso, mais três ministros já haviam votado, acompanhando-o: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, e Cármen Lúcia. Assim, dos dez ministros, quatro foram favoráveis à suspensão da portaria do Ministério do Trabalho, ou seja, pela possibilidade de demitir não vacinados.

Nunes Marques fez um “pedido de destaque”, retirando o julgamento do ambiente virtual. Com isso, ele será retomado no plenário físico. Não há data marcada ainda para isso. Barroso é o relator de quatro ações questionando a portaria do Ministério do Trabalho. Elas foram apresentadas pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSB, PT e Novo.

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A portaria foi editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em 1º de novembro sob o argumento de evitar demissões em massa e a criação de uma “justa causa” que não está prevista na CLT. Ao justificar a portaria, a pasta equiparou a demissão de não vacinados contra a Covid-19 a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outras.

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Economia

Auxílio Brasil de R$ 400 terá primeiro pagamento em dezembro, diz ministro

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Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro
Divulgação/Ministério da Cidadania

Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro

O primeiro pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil vai acontecer ainda em dezembro, prometeu o ministro da Cidadania, João Roma. A tendência, segundo ele, é que os beneficiários recebam também o valor retroativo ao mês de novembro.

A declaração do ministro ocorreu durante evento que marcou a assinatura dos decretos que regulamentam o Auxílio-Gás, programa do governo federal para subsidiar o gás de cozinha. Nesta quinta-feira (2), o Senado aprovou a PEC dos Precatórios , que abrirá espaço no teto para o aumento do Auxílio Brasil.

O valor do benefício, que irá para R$ 400 no último ano de mandato, foi determinado pelo presidente Jair Bolsonaro e é visto como uma das estratégias do governo na campanha pela reeleição.

“O pagamento chegará aos brasileiros ainda em dezembro. A partir de dezembro, só posso precisar a data após a definição final na Câmara, mas da maneira como já está aprovada a PEC no Senado e a MP do Auxílio Brasil, também já na Câmara e no Senado, conseguiremos fazer chegar ainda no mês de dezembro o pagamento mínimo de R$ 400 a todos os beneficiários do programa Auxílio Brasil”, disse Roma.

O ministro da Cidadania afirmou ainda que a situação das 2 milhões de famílias que estavam na fila do Bolsa-Familia também já está equacionada. Com isso, o governo espera aumentar o número de famílias beneficiadas para cerca de 17 milhões com o novo pagamento.

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“Iremos aplicar todos os esforços para o quanto antes esses recursos cheguem. Os prazos estão apertados e estão além do que esperávamos mas isso não será obstáculo para que a gente consiga cumprir a nossa missão”, afirmou.

Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro também comemorou a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. O presidente negou, entretanto, que a medida seja um calote nas dívidas judiciais do governo.

“A última boa notícia também vem agora, depois de passar pela Câmara, o Senado Federal. A aprovação já em segundo turno da PEC dos Precatórios. Deixo bem claro, não a PEC do Calote”, disse o presidente. “Nos dá uma folga no Orçamento para, inclusive, mais do que dobrar o tíquete médio do antigo Bolsa Família, atual Auxílio Brasil”, continuou.

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