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Economia

Aneel anuncia bandeira tarifária vermelha para agosto

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, hoje (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão, a diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.

“Agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios”, disse a Aneel.

De acordo com a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. A bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos, a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos.

A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

 

 

 

 
Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Economia
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Economia

Empresas e cooperativas podem adiar assembleias por causa de pandemia

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Empresas e cooperativas poderão adiar as assembleias por até três meses por causa da pandemia do novo coronavírus. A postergação consta da Medida Provisória (MP) 931, que também flexibilizou as exigências para a entrega de documentos nas juntas comerciais enquanto durar o estado de calamidade pública.

Publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), a MP abrange as assembleias ordinárias ou de sócios das sociedades anônimas, limitadas e cooperativas. Os encontros poderão ser adiados em até sete meses depois do fim do exercício social, contra quatro meses exigidos pela legislação vigente antes da MP. Segundo o Ministério da Economia, a medida tem como objetivo reduzir a concentração de pessoas nesses eventos.

A Lei nº 6.404/1976, conhecida como Lei das S/A, estabelece que as sociedades anônimas têm até quatro meses após o exercício social para realizarem a assembleia geral ordinária. No caso das sociedades limitadas, o artigo 1.078 do Código Civil define que a assembleia dos sócios deve ser feita ao menos uma vez por ano, nos quatro meses seguintes ao fim do exercício social.

A MP permite a participação e o voto a distância em companhias fechadas, sociedades limitadas e cooperativas. Os encontros virtuais precisam, no entanto, serem regulamentados pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei). 

Em relação às juntas comerciais que interromperem o atendimento presencial em todos os estados, a MP também traz mudanças. O prazo para a entrega de documentos previstos pelo artigo 36 da Lei 8.934/1994 passará de 30 dias após a assinatura do ato para 30 dias depois de as juntas voltarem a funcionar. Além disso, as exigências legais de arquivamento prévio de atos para a realização de negócios jurídicos, como emissão de valores mobiliários, ficam suspensas. As empresas poderão arquivar os documentos depois que as juntas reabrirem.

Convênios

O Ministério da Economia flexibilizou os contratos de convênios de organizações sem fins lucrativos, estados e municípios com a União. Uma portaria interministerial permite a liberação de parcelas futuras antes do gasto integral das parcelas anteriores e, em caráter excepcional, dispensar as vistorias in loco durante o período de calamidade pública.

O pagamento da contrapartida dos governos locais poderá ser transferido para o último mês da vigência do contrato. A portaria também adia, por 240 dias, a suspensão do convênio para quem descumprir alguma cláusula.

Segundo o Ministério da Economia, a iniciativa pretende manter a continuidade das parcerias a ajudar os recebedores dos recursos durante o período de calamidade pública. Como os governos locais e as entidades sem fins lucrativos terão dificuldade para cumprir os compromissos nos prazos estipulados, a pasta informou que diversas exigências precisaram ser revistas.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia
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Economia

Bolsa cai 30%, e dólar sobe 16% em março com pandemia de coronavírus

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O agravamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus causou a deterioração do mercado financeiro em março. O dólar fechou o mês com alta de 15,92% e, em diversos momentos nas últimas semanas, atingiu o maior valor nominal (sem considerar a inflação) desde a criação do real. A bolsa de valores caiu 29,9% e teve o pior trimestre da história.

Hoje (31), o dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,194, com alta de R$ 0,012 (+0,23%). Esse é o segundo maior valor nominal da moeda norte-americana, só perdendo para o recorde de 18 de março, quando havia fechado em R$ 5,198. A divisa acumula alta de 29,44% em 2020, com muitos investidores comprando dólares para cobrir perdas no mercado financeiro.

Ao longo do dia a cotação chegou a bater em R$ 5,21, mas o Banco Central (BC) interveio no câmbio. No meio da tarde, a autoridade monetária vendeu US$ 755 milhões das reservas internacionais. No início da noite, o BC anunciou que rolará (renovará) integralmente US$ 4,9 bilhões de contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em maio.

No mercado de ações, o dia foi marcado por perdas. O índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores brasileira, fechou esta terça aos 73.020 pontos, com baixa de 2,17%. No ano, o Ibovespa acumula queda de 36,86%. A bolsa brasileira seguiu o mercado de ações norte-americano. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, encerrou o dia com recuo de 1,84%.

No plano internacional, o mercado ainda reflete a prorrogação das medidas de restrições sanitárias nos Estados Unidos até o fim de abril. A indicação de que a recessão provocada pela pandemia será mais intensa que o previsto provoca turbulências em todo o planeta. No Brasil, os mercados também refletem a recessão já projetada pelo Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, que prevê queda de 0,48% no PIB em 2020.

Petróleo

A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia também contribuiu para abalar o mercado. Os dois países estão aumentando a produção de petróleo, o que provoca uma queda mundial nos preços.

A decisão derrubou o preço do barril do tipo Brent para US$ 22,74, no menor nível desde 2002. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, no entanto, subiram. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 5,21% nesta terça. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 4,56%.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia
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