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AMM busca parceria com MP para auxiliar municípios

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, se reuniu nesta quarta-feira (26) com o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, na sede do Ministério Público, para propor um trabalho conjunto entre as instituições para auxiliar os municípios. Fraga sugeriu uma parceria com o MP para a elaboração de um plano de ações ambientais que ajude os municípios a fazer a destinação adequada dos resíduos sólidos.

Neurilan disse que acabar com os lixões e implantar os aterros sanitários são grandes desafios para os gestores municipais que não dispõem de recursos financeiros nem aparato técnico para executar o investimento.  Por consequência, muitos prefeitos foram notificados pelo Ministério Público por meio de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC pela não cumprimento da exigência legal. “Muitos gestores já foram multados por não construir os aterros sanitários. Por isso, estamos buscando essa parceria com o MP para que possamos, junto com os prefeitos, elaborar um modelo de destinação desses resíduos que seja compatível com a capacidade técnica e financeira das prefeituras, seja por meio de usinas de compostagem ou outro modelo que atenda as exigências legais e ambientais”, frisou, ressaltando que a iniciativa poderá também contar com a parceria dos governos estadual e federal, iniciativa privada, entre outros segmentos.

De acordo com a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios tinham prazo até 2014 para acabar com os lixões, porém, passados cinco  anos, a maioria dos municípios, principalmente os menores, não tiveram condições de cumprir a lei.

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, sugeriu uma reunião com o procurador de Justiça, Luiz Alberto Scaloppe, da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, para tratar sobre o assunto.

Neurilan também propôs ao procurador-geral a parceria para a realização de cursos de capacitação para os municípios, assunto que também será tratado em reunião a ser agendada com o procurador responsável pela área. Fraga disse que o apoio do MP é muito importante para orientar os gestores municipais acerca de legislações e procedimentos no âmbito das administrações municipais. Uma das sugestões do presidente da AMM é realizar no próximo ano uma capacitação para os prefeitos que forem eleitos com a participação do Ministério Público, Tribunal de Contas, entre outras instituições.

Fraga também lembrou de ações anteriores realizadas com a participação do MP, como a instituição, em 2018, do Consórcio Intermunicipal de Saúde, que vai auxiliar os municípios no processo de aquisição e distribuição de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços. O procurador-geral de Justiça destacou que o MP apoiou a criação, mas que agora cabe aos municípios o gerenciamento das ações do consórcio.

Fonte: AMM
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Abertas as inscrições para ambulantes interessados em comercializar seus produtos na festa do Réveillon

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A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo de Juína informa que entre os dias 11 a 22 de Novembro, estão abertas as inscrições para PESSOAS JURÍDICAS AMBULANTES, categoria de MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI, residentes de Juína, interessadas em comercializar produtos alimentícios, bem como produtos e serviços de brinquedos durante a festividade do Réveillon, que acontecerá no dia 31 de Dezembro, no Centro Municipal de Eventos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA INSCRIÇÃO:
Cópia de comprovante de residência em Juína;
Cópia do CNPJ de Ambulante mínimo de 60 dias de criação;
Cópia de RG e CPF ou CNH do titular do CNPJ;
Cópia do certificado de capacitação em higiene e manipulação de alimentos, expedido pela vigilância sanitária;

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

É vedada a participação de empresas ou pessoas representantes de distribuidoras/atacadistas dos produtos acima mencionados;
É vedada a participação de MEI Microempreendedor Individual que não seja na modalidade ambulante;
Os vendedores de produtos e brinquedos, algodão doce e pipoca, poderão efetuar inscrições na modalidade de pessoa física;
Caso haja número de inscritos superior ao número de barracas disponíveis, a definição será por sorteio a ser realizado no dia 06 de Dezembro, ás 18:00, nas dependências da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.

Fonte: AMM
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Secretaria de Educação realiza a 14ª edição dos Jogos Escolares da Juventude

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A Prefeitura Municipal de Vila Rica através da Secretaria de Educação deu inicio na manhã da última Segunda-feira, 11 de Novembro, ao 14º Jogos Escolares da Juventude 2019 o cerimonial de abertura ocorreu no Ginásio Bezerrão destinado às representações das unidades escolares da rede municipal, estadual e particular. Os estão acontecendo com a coordenação dos professores, Paulo Roberto e Valcir Trevisan.

Tendo como objetivos promover, pela prática desportiva, a integração e o intercâmbio dos participantes das unidades escolares ampliando as oportunidades de socialização e aquisição de hábitos saudáveis, favorecendo o surgimento de novos talentos representativos do esporte de Vila Rica.

A 14ª edição dos Jogos da Juventude acontece entre os dias 11 a 14 de Novembro, e conta com 09 unidades escolares do município, que são as escolas; Alair Alvares Fernandes, Ilma Valadares de Aragão, Nazaré, Nossa Senhora Aparecida, Procópio Faria, Rui Ramos, Sagrado Coração de Jesus, Vila Nova e Santaninha.

Aproximadamente 500 atletas com idades entre 06 e 15 anos, nos naipes Masculino e Feminino devem participar do evento esportivo, os jogos são divididos nas modalidades Futsal, Voleibol, Queimada e Voleibol.

O prefeito Abmael Borges que esteve na abertura do evento, em sua fala lembrou-se da importância da pratica esportiva para a os jovens “é sempre bom prestigiar um evento que tem como intuito principal o incentivo da pratica do esporte saudável parabenizo todos os envolvidos na organização e me coloco a disposição de todos para dentro do possível estar cada dia a mais proporcionando aos nossos jovens mais lazer e inclusão social”. Pontuo Abmael.

"Agradeço ao prefeito Abmael Borges a toda equipe de profissionais da educação em nome do professor Paulo de Pàiva e do Professor Valcir Trevisan os incentivadores do esporte local, ás equipes das unidades escolares, pois sabemos que como esse além do incentivo ao esporte, visa também proporcionar aos alunos momentos de lazer, convívio social e integração. É gratificante ver nossos alunos serem contemplados com a prática esportiva como instrumento pedagógico e no final o importante é que todos sairemos vencedores." concluiu Ademar Schmitt, Secretário de Educação.

Prestigiou também o evento a Secretária Sandra Marques e os vereadores Maria Aparecida (Cidinha), Marlene da Silva Costa (Marlene da Foto Alves) José da Silva Lima (Zezinho da Agricultura), além de diretores e professores da rede municipal de ensino.

Fonte: AMM
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