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Política Nacional

Alvaro Dias alerta governo para a gravidade da crise fiscal

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O senador Alvaro Dias (Pode-PR) afirmou nesta terça-feira (23) em Plenário que não pregou o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro, em entrevista ao portal de notícias UOL. O senador afirmou que apenas alertou o governo para a gravidade da situação fiscal e apontou a necessidade de controle dos gastos públicos.

De acordo com Alvaro Dias, quem lê a matéria inteira, não apenas o título, entenderá ele advertiu para o agravamento da crise fiscal e disse que, se o presidente não adotar as medidas necessárias para controlar o déficit público, corre o risco de ser alcançado pelas sanções da chamada “regra de ouro”, ou seja, sofrer um processo de impeachment. A regra de ouro proíbe o governo de endividar-se para cobrir as despesas correntes, do dia a dia.

— Estamos preocupados com o aprofundamento da crise fiscal. O déficit público alcança, neste ano, R$ 139 bilhões. O déficit nominal alcança, neste ano, R$ 517 bilhões. O déficit nominal é a soma do déficit primário com os juros da dívida pública que são pagos pelo governo. Isso significa dizer o seguinte: se o governo alcançar a economia que pretende com a reforma da Previdência — a economia propalada é de pouco mais de R$ 1 trilhão —, essa economia de dez anos desaparecerá em apenas dois anos do déficit nominal. A situação, portanto, continua gravíssima — avaliou Alvaro Dias.

O senador disse haver necessidade de medidas rigorosas de controle dos gastos públicos, como as adotadas pela chanceler alemã, Angela Merkel, ou pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Merkel, depois seguida por Obama, criou um limitador emergencial da ordem de 3% nas despesas para controlar o déficit público. Ele afirmou que o alerta dado teve o objetivo de colaborar para que o governo adote as medidas competentes, a fim de evitar problemas maiores.

Esse é o nosso objetivo. Não podemos nos comportar aqui no Senado Federal como avestruz, que enterra a cabeça na areia para não ver o perigo que ronda. Não é também missão de um parlamentar independente ficar passando a mão na cabeça de quem governa, mesmo diante de eventuais equívocos, que são perfeitamente admissíveis em qualquer gestão de governo. É nosso dever alertar — acrescentou.

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Oposição pede cassação de Flávio Bolsonaro pelos casos Queiroz e Nóbrega

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Pedro França/Agência Senado

Adriano Nóbrega é citado na investigação do esquema de “rachadinha” no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro

Parlamentares do PSOL , PT e Rede no Congresso entregaram nesta quarta-feira uma representação pedindo a cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ) ao presidente do Conselho de Ética no Senado, Jayme Campos (DEM-MT). De autoria do PSOL e subscrito pelos outros dois partidos, a representação aponta quebra de decoro do senador pelas relações com Fabrício Queiroz e o miliciano Adriano da Nóbrega.

Os partidos citam investigação do Ministério Público do Rio, que recentemente apontou que familiares de Adriano da Nóbrega foram contratados para trabalhar no gabinete do então deputado estadual, mas não apareciam para trabalhar. Cerca de R$ 1 milhão foi pago em salários para a mãe e ex-mulher do miliciano. Pelo menos R$ 200 mil foram transferidos para contas de Fabricio Queiroz, e igual quantia foi sacada em dinheiro vivo.

Leia também: Disputa pela CCJ na Câmara dos Deputados causa racha nos partidos do Centrão

Segundo a líder do PSOL na Câmara, deputada Fernanda Melchiona (RS), as investigações do MP do Rio mostram que o dinheiro do esquema de ” rachadinha ” do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) financiou atividades do crime organizado.

“Isso por si já é uma quebra de decoro como senador da República, relação com o que há de mais perigoso do crime organizado já é grave. Nesse sentido, há jurisprudência do Supremo decidindo que fatos anteriores ao mandato que quebrem o decoro não são imprescritíveis”, afirmou Fernanda.

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O PSOL não tem representação no Senado. O partido vai formalizar um pedido para que o presidente do partido, Juliano Medeiros, ou a líder na Câmara possam participar do processo na Casa, defendendo sua posição. Fernanda Melchiona diz ainda que Rede e PT, com assento no Senado, devem acompanhar ativamente o processo.

Líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse a Jayme Campos que seu partido não fazia a representação de “bom grado”.

” Não fazemos de bom grado. Em especial meu partido que tem expressiva bancada no Senado que convive com o senador. Fazemos porque é imperiosa, porque são fatos gravíssimos, porque não podemos admitir que isso continue ocorrendo. É incompatível com mandato do parlamentar”, disse o senador.

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Com a representação contra Flávio entregue, o presidente da Comissão de Ética vai analisar se o documento segue os critérios exigidos no regimento para começar a tramitação. Jayme Campos, como presidente da comissão, pode, inclusive, arquivá-lo sem consultar os colegas, caso entenda que o pedido não cumpre os requisitos legais.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Senado trata ofensa de Bolsonaro à jornalista da ‘Folha’ como algo do passado

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Davi Alcolumbre e Jair Bolsonaro arrow-options
Isac Nóbrega/PR

Presidente do Senado disse que declarações de Bolsonaro são “páginas viradas” para a Casa


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, nesta quarta-feira, que os insultos proferidos pelo presidente Jair Bolsonaro à jornalista Patrícia Campos Mello são uma página virada. Alcolumbre disse que, após esse episódio, é preciso mais respeito à liberdade de imprensa.

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“Do ponto de vista da instituição do Senado da República, acho que foi um episódio que é uma página virada, porque já aconteceu. Mas que a gente possa, daqui para frente, conduzir com mais respeito, com mais atenção, porque vocês são atores importantes no fortalecimento das instituições. A imprensa é fundamental, a liberdade de imprensa é fundamental e a gente tem que proteger, isso está assegurado na Constituição”, declarou o presidente do Senado, após se reunir com o governador de São Paulo, João Doria.

Falando por si, e não como presidente do Senado, o parlamentar disse lamentar o ocorrido. No entanto, ressaltou quue “isso cada um conduz da sua maneira.

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Na manhã da última terça-feira, ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que a jornalista da “Folha de São Paulo” teria sugerido relação sexual de troca de “um furo”. Ao dar essa conotação sexual, o presidente se referia, indiretamente, ao depoimento, na CPI da Fake News, de Hans River, ex-funcionário de uma empresa de disparos por Whataspp. River insinuou que a repórter teria pedido informações em troca de sexo. Patrícia desmentiu todas as acusações, divulgando troca de mensagens entre os dois.

Alcolumbre defendeu a CPI das Fake News. Disse que milhões de brasileiros têm sido vítimas de notícias falsas. Lembrou que, certa vez, divulgaram um vídeo, com conotação sexual, em que ele e o pai estavam dançando.

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Doria pede mais respeito à imprensa

Ao lado de Alcolumbre , o governador de São Paulo, João Doria, condenou o tratamento dado à jornalista pelo presidente da República. Doria disse que tanto ele, como outros governadores, se solidarizaram com Patrícia Campos Mello. Segundo o governador, não há democracia sem respeito à imprensa.

“Eu sou jornalista também, mas sou cidadão, sou brasileiro e sou um defensor da democracia. Sou filho de um deputado cassado pelo golpe militar de 1964. Aprendi o que é democracia com a dor que meu pai viveu no exílio e eu vivi com ele também. Não há democracia sem respeito à imprensa. Desrespeitar a imprensa é afrontar a democracia. Desrespeitar uma mulher jornalista é desrespeitar a sensibilidade que cabe a um cidadão e, principalmente, a um dirigente da nação em relação a uma jornalista mulher – afirmou o governador paulista.

Fonte: IG Política
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